Paper Presidencialismo

nos estados mais pobres. Por outro lado, as regiões mais desenvolvidas são as principais beneficiárias dos incentivos fiscais: 10% dos mesmos vão para a região Nordeste, 38% para a Amazônia e 51% para as regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste (Braudel Papers, 1993)6. Pode-se concluir, portanto, que o federalismo brasileiro e as relações entre o governo federal e os estados não diferem muito das características socioeconômicas do país: eles são marcados por enormes diferenças e por um alto…

relacionando-os ao relevante papel das Marchas da Maconha no Brasil e no mundo. Palavras-chave Maconha; poder punitivo; História do Brasil; racismo; direito penal Marijuana Prohibition in Brazil and Slavery Historical Roots Abstract: The subject of this paper is marijuana prohibition in Brazil. It begins with an overall view of the use of hemp from the Paleolithic to the early printed books and Great Navigations seafaring. Then, we discuss Brazilian penal law and its changes…

contexto anterior a 1964, as reformas institucionais implementadas a partir desse ano e a crise desse padrão de financiamento naquela década. Palavras-chave Desenvolvimento econômico; déficit público; padrão de financiamento. Abstract This paper intends to inquire into the relationship between deficit, public debt and economic performance in Brazil from post-war until the 80’s. The analysis is done taking in account the context previous to 1964, the institutional reforms…

Cédula de Crédito bancário. Cédula de Crédito. Cheque eletrônico, do. Cheque especial, contrato de. Cheque pré-datado: comentários. Cheque, do. Cisão de sociedades e suas conseqüências. Comissário na concordata, o. Commercial Paper. Commercial Paper: sua importância numa economia globalizada. Concorrência desleal por meio da publicidade. Concorrência desleal. Conselho de Administração na Sociedade Anônima. Constituição de sociedades. Contrato de Adesão.…

bancário. • Cédula de Crédito. • Cheque eletrônico, do. • Cheque especial, contrato de. • Cheque pré-datado: comentários. • Cheque, do. • Cisão de sociedades e suas conseqüências. • Comissário na concordata, o. • Commercial Paper. • Commercial Paper: sua importância numa economia globalizada. • Concorrência desleal por meio da publicidade. • Concorrência desleal. • Conselho de Administração na Sociedade Anônima. • Constituição de sociedades. • Contrato de…

Brasil. Cédula de Crédito bancário. Cédula de Crédito. Cheque eletrônico, do. Cheque especial, contrato de. Cheque pré-datado: comentários. Cheque, do. Cisão de sociedades e suas conseqüências. Comissário na concordata, o. Commercial Paper. Commercial Paper: sua importância numa economia globalizada. Concorrência desleal por meio da publicidade. Concorrência desleal. Conselho de Administração na Sociedade Anônima. Constituição de sociedades. Contrato de Adesão. Contrato…

de Poderes e controle judicial de constitucionalidade (judicial review). O princípio federalista já era razoavelmente conhecido no século XVIII. Veja-se, por exemplo, sua substanciosa defesa feita por James Madison, no famoso n. 10 dos Federalist Papers.7 Para Madison, o Federalismo, baseado na separação vertical de competências entre União e Estados-Membros e por meio da delegação de boa parcela das decisões políticas, tomadas na esfera nacional, aos representantes populares…

and how it is encouraged, as well as observations on conflict resolution when they occur, aiming always to insert the individual in the community for the common good of the institution. In the research was applied to the institution analyzed in this paper, the content of the subjects studied and that such knowledge can and should be applied in practice in governance and public administration in order to provide for greater satisfaction on the part of its staff and thus achieve greater…

Esdras Vieira Andrade Professor – Celso Atalfo Araujo Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Ciência Contábeis (Turma:Adg0106) – Legislação e Pratica Trabalhista 26/06/2012 RESUMO No paper a seguir trata de um assunto tão importante para a humanidade que é Legislação Trabalhista, estudando e analisando, a importância da Legislação Trabalhista para as empresas e as pessoas físicas, focando na historia do surgimento e as mudanças que vem sofrendo, com base…

Cliente: Iuperj – Produção: Textos & Formas Instituições e Política no Controle do Executivo deres dos partidos. Assim, ele difere significativamente de modelos que enfatizam atributos pessoais e estilos de liderança, como o assim chamado “presidencialismo imperial”, considerado peculiar da América da Latina. Difere também do modelo de “democracia delegativa” (O’Donnell, 1991). No modelo por mim sugerido, há uma delegação condicional, pelo Congresso, de poder institucional ao…