Paper Presidencialismo

trajetória recente do estudo dos “controles democráticos”, elaboramos um mapeamento mais detalhado com base no exame dos 121 trabalhos apresentados, ao longo de quase uma década, nos encontros anuais da Anpocs. A partir dos títulos e resumos dos papers (em alguns casos, recorremos à íntegra do artigo), atribuímos três palavras-chave a cada um deles, o que resultou em 363 observações. 4 A fim de perseguir a maior diversidade possível nos trabalhos, deixamos de usar como…

consenso empírico necessário é sobre quais aspectos da matriz institucional atual apresentam problemas. Para tanto, é necessário descrever as bases institucionais do sistema político brasileiro, para o qual Sérgio Abranches (1988) cunhou o termo “presidencialismo de coalizão”. A essência do sistema, após a Constituição de 1988, é a combinação de um sistema eleitoral proporcional com forte estímulo à existência de múltiplos partidos políticos com um sistema de governo que delega muitos…

Brasil. Cédula de Crédito bancário. Cédula de Crédito. Cheque eletrônico, do. Cheque especial, contrato de. Cheque pré-datado: comentários. Cheque, do. Cisão de sociedades e suas conseqüências. Comissário na concordata, o. Commercial Paper. Commercial Paper: sua importância numa economia globalizada. Concorrência desleal por meio da publicidade. Concorrência desleal. Conselho de Administração na Sociedade Anônima. Constituição de sociedades. Contrato de Adesão. Contrato…

Brasil. Cédula de Crédito bancário. Cédula de Crédito. Cheque eletrônico, do. Cheque especial, contrato de. Cheque pré-datado: comentários. Cheque, do. Cisão de sociedades e suas conseqüências. Comissário na concordata, o. Commercial Paper. Commercial Paper: sua importância numa economia globalizada. Concorrência desleal por meio da publicidade. Concorrência desleal. Conselho de Administração na Sociedade Anônima. Constituição de sociedades. Contrato de Adesão. Contrato…

estrangeiro no Brasil. Cédula de Crédito bancário. Cédula de Crédito. Cheque eletrônico, do. Cheque especial, contrato de. Cheque pré-datado: comentários. Cheque, do. Cisão de sociedades e suas conseqüências. Comissário na concordata, o. Commercial Paper. Commercial Paper: sua importância numa economia globalizada. Concorrência desleal por meio da publicidade. Concorrência desleal. Conselho de Administração na Sociedade Anônima. Constituição de sociedades. Contrato de Adesão. Contrato de…

Restraints on Governmental Spending. Public Choice, v.49, p.101-116, 1986. ALESINA, A.; PEROTTI, R. The Political Economy of Budget Deficits. National Bureau of Economic Research, Working Paper n.4637, Cambridge, 1994. ___. Budget Deficits and Budget Institutions. National Bureau of Economic Research, Working Paper n.5556, Cambridge, 1996. ALESINA A.; SPOLAORE, E. On the Number and Size of Nations. The Quarterly Journal of Economics, v.112, n.4, p.1027-1056, 1997. ALESINA, A.; TABELLINI,…

Repartição de Competências. A União. Os Estados. O Distrito Federal. Os Municípios. Intervenção Federal e Intervenção Estadual. 9.6. Poder Legislativo: Estrutura. Funções. Processo Legislativo. Garantias Parlamentares. 9.7. O Poder Executivo. O Presidencialismo. O Parlamentarismo. O Impeachment. 9.8. Poder Judiciário: Estrutura. Funções. Estatuto e Garantias dos Magistrados. Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça. Recurso Extraordinário. Recurso Especial. Funções…

Deputados e no acolhimento do voto facultativo. A ratio no acolhimento dessa premissa tem como fundamento a tese de que o sistema político brasileiro cada vez mais se encontra em um estado político deplorável, resultante da combinação entre presidencialismo e multipartidarismo2. Todavia, dezoito anos após a promulgação da Carta Magna, as modif icações no sistema eleitoral brasileiro não foram em demasia surpreendentes: ɶɶ redução, por ocasião da Revisão Constitucional de 1993, do…

que garantisse definitivamente 276 Gabriel Vitullo o predomínio político dos ricos e dos grandes proprietários de terras. Um tal governo devia surgir de uma série de inovações institucionais, dentre as quais cabe aqui salientar a invenção do presidencialismo, do Senado, do bicameralismo simétrico, do sistema federal e do Judiciário vitalício não eletivo e com potestade para controlar a constitucionalidade das leis. O Executivo, para os Federalistas, deve ser desempenhado por um…

divisions if the states are taken individually. The starting point of this work is that the executive elections are the most important for both political elites and voters. Political parties rank the different types of competition. The argument of this paper is that the central mechanism which ensured the stability of the PT­PSDB cleavage was the articulation of national contest through the elections to the government of the state. These two parties were able to reproduce the…