Matematica

mostra-se dominante: forma de governo, sistemas eleitorais e a estrutura do estado são as principais variáveis analisadas. Contudo, apesar de certo acordo quanto às instituições que reduziriam os incentivos para o comportamento corrupto, ainda há debate quanto aos mecanismos explicativos das associações empíricas encontradas. Palavras-chave: instituições políticas, corrupção, desenho constitucional, neo institucionalismo. Abstract: Does the institutional design affect the level of corruption? The neoinstitutionalism brought back the institutional explanation to the political debate. However, which institutions offer incentives to corrupt behavior? Which constrain it? What are the explanatory mechanisms of such relationship? This paper seeks to discuss the comparative literature about corruption and political institutions and identify the mechanisms explaining the relationships found. In the cross-national analysis, the constitutional design is dominant: government system, electoral system and structure of the state are the main variables analyzed. However, despite some agreement on the institutions that reduce incentives for corrupt behavior, there is still debate about the mechanisms explaining the empirical association found. Keywords: political institututions, corruption, constitutional design, neo institutionalism. 7 INTRODUÇÃO O fenômeno da corrupção, entendida como a venda por integrantes oficiais do governo de propriedade do…

Análises da produção legal dos atores que participam do processo decisório, tanto em nível nacional quanto em nível das unidades subnacionais de governo, do processo de aprovação e implementação da agenda de tais atores, assim como diferentes facetas de seu comportamento político ao interagirem no processo de elaboração e implementação de políticas públicas. Anais do Evento www.seminariosociologiapolitica.ufpr.br PPGSOCIO/UFPR – PPGCP/UFPR 2 FORMAÇÃO DE COALIZÕES E APOIO…

deveriam ser buscados não no presidencialismo, per si, mas, sim, na “combinação explosiva” entre presidencialismo, multipartidarismo e representação proporcional, que vinha sendo gradativamente adotada por várias sociedades no trânsito de regimes autoritários para a democracia. O cerne do argumento pode ser assim resumido. Neste tipo de arranjo institucional, é comum que presidentes sejam eleitos em minoria no Congresso. Para governar, têm que recorrer a coalizões, no mais das…

às funções do Poder Legislativo, concebidas no sistema de presidencialismo de coalizão brasileiro. Palavras-chave: Participação social; democracia participativa; presidencialismo de coalizão; RESUMEN Paradoja democrática: La Participación social y formas de representación legislativa en el sistema de gobierno brasileño. La Constitución Federal de 1988, con el fin de garantizar el ejercicio de la democracia semi-directa en el país, por varios mecanismos de participación…

Incorporando-se as contribuições das principais linhas teóricas de análise da democracia contemporânea, como o pluralismo e o deliberacionismo. Conclui-se que a democratização das instituições, cultura e relações sociais fazem parte de um processo mais amplo de modernização da sociedade brasileira, modernização esta que, ao longo do século XX, avançou fortemente no plano econômico e material, mas não no mesmo nível e ritmo no plano político-institucional. Conjugar os dois movimentos é,…

ento o candidato fosse eleito, medidas como um possvel golpe militar seria uma alternativa por conta da sua incompetncia, assim julgava os oficiais at ento comandados pelo General Euclydes Figueiredo no ano de 1993. Um fato de destaque no governo de Itamar foi o Plebiscito em abril de 1993, previsto na constituio de 1998, onde se escolheria a forma e o sistema de governar o Brasil onde na sua grande maioria votou a favor de uma repblica onde se foi mantindo o regime de repblica e…

ASPECTOS DO PRESIDENCIALISMO NA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL: O VETO PRESIDENCIAL COMO INSTRUMENTO DE BALANÇA DE PODER1 Derlan Diogenes Marim Resumo: O presente trabalho busca, através da identificação da organização do Estado, demonstrar a prática da doutrina da separação de poderes, bem como a sua ligação com o sistema de freios e contrapesos, entre os poderes executivo e legislativo. É utilizado o enfoque da realidade brasileira que, através do sistema de governo presidencial, regula…

plurais na África contemporânea. As características distintivas e os limites do Direito dos Estados na África de hoje. René David (1982), Les Grands Systèmes de Droit Contemporains: 14-15, 563-593, Dalloz, Paris. Brian Z. Tamanaha (1993), “The folly of the “social scientific” concept of legal pluralism”, Journal of Law and Society 20 (2):192-217. K. Zweigert e H. Kötz (1998, trad. da 3ª ed. alemã de 1996), An Introduction to Comparative Law: 48-62 e outros extractos, Clarendon Press,…

constitucionalidade fica nas mãos do judiciário Sendo assim quem promove o controle (após a lei entrar em vigor) é a corte e o poder judiciário (TRADICIONAL). E quem promove o controle (antes da lei entrar em vigor) é o legislativo e o executivo (PREVENTIVO). Todavia, vale ressaltar, que TODOS são responsáveis por garantir a supremacia da Constituição, uma vez que todas as autoridades estatais devem velar pela correta aplicação da Constituição, respeitando e fazendo respeitar a sua…

econômico surgida no Terceiro Mundo. Nasce seu filho Mário. No ano seguinte, quando o economista argentino Raúl Presbisch assume a secretaria-executiva da CEPAL, é nomeado Diretor da Divisão de Desenvolvimento, e até 1957 cumpre missões em diversos países do continente, como Argentina, México, Venezuela, Equador, Peru e Costa Rica, e visita universidades norte-americanas onde então se inicia o debate sobre os aspectos teóricos do desenvolvimento. É de 1950 seu primeiro ensaio de análise…