Paper Presidencialismo

necessárias ao trabalho e às novas tarefas, esse discurso promove a desqualificação do trabalhador, gerando um movimento de exclusão. Palavras chaves: Trabalho. Emprego. Desemprego. Qualificação profissional. ABSTRACT The main goal of this paper on is to investigate the relationship between skill upgrading and measures of technology, with emphasis on Brazilian manufacturing for the last two decades. Thus, the relevance for the world of the work of the professional…

institucionais mais gerais da administração pública americana. Isto não se verifica, porém, pois eles enfatizaram, em determinada passagem do livro, os obstáculos político-institucionais presentes nos EUA, sobretudo a fraqueza dos partidos e a natureza do presidencialismo, e acreditam que o contexto político é fundamental. Comentando a respeito das pressões contrárias à reforma administrativa nos Estados Unidos, Osborne e Gaebler deixam clara a influência institucional. “Quando os…

great challenge for the Military Police and other police organizations alike is the definition of scientific criteria that serve as indicators for calculating the needs of effective preventive Brazilian Police Forces, responsible for patrolling. This paper builds a theoretical representative produced by the Military Police, as well as notes the author administration area, to evaluate the current criteria used for the effective distribution of these institutions. Seeks to identify…

bem que a um ritmo mais lento. Em 1990, os gastos públicos nos países industrializados chegaram a 44,8% do Pib, em média, subindo para 47,2% do Pib em 1994” - The growth of government and the reform of the State in industrial countries, IMF Working Paper 95/130, in Finanças e Desenvolvimento, Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional, setembro 1996. 6 - “O governo grande, longe de estar morto, floresce poderosamente” (Big government, far from being dead, is flourishing mightily) -…

Política Exte ri or do Impé rio (3 vols.), de J. Pan diá Ca ló ge ras Capítulos de His tó ria Co lo ni al, de Capistrano de Abreu Instituições Po líticasBrasileiras , de Oliveira Viana Deodoro: Sub sí di os para a His tó ria, de Ernesto Sena Presidencialismo ou Parlamentarismo?, de Afonso Ari nos de Melo Fran co e Raul Pila Rui – o Esta dis ta da Re pú bli ca, de João Mangabeira Ele i ção e Re pre sen ta ção, de Gilberto Amado Dicionário Biobibliográfico de Autores Brasileiros,…

32 Estado-membro: competência e autonomia. 33 Administração pública: princípios constitucionais. 34 Servidores públicos: princípios constitucionais. 35 Poder Legislativo: organização; atribuições; processo legislativo. 36 Poder Executivo: presidencialismo e parlamentarismo; ministro de Estado. 37 Presidente da República: poder regulamentar; medidas provisórias. 38 Crimes de responsabilidade do presidente da República e dos ministros de Estado. 39 Conselho da República e Conselho de…

econômicos que representam interesses coletivos da Federação. PALAVRAS-CHAVE NORMAS TRIBUTÁRIAS INDUTORAS – FEDERALISMO FISCAL – COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA – ORDEM ECONÔMICA NACIONAL ABSTRACT This paper intends to defend the sovereignty of the Union as an inducting entity, assigning to it the supremacy in the event of conflicts between the powers of taxation and legislation, when of intervention in the defense of national…

'conservadores' no segundo turno".13 O mandato de Sarney: uma disputa pelo poder Vista com a perspectiva do tempo, parece claro que a questão "doutrinária", a de saber se o melhor sistema de governo para o país seria o parlamentarismo ou o presidencialismo, pesou menos do que a luta pelo poder na Constituinte. Esta se travou em torno da definição da data das eleições e, conseqüentemente, da duração do mandato do Presidente Sarney, a serem ambas fixadas nas Disposições…

'conservadores' no segundo turno".13 O mandato de Sarney: uma disputa pelo poder Vista com a perspectiva do tempo, parece claro que a questão "doutrinária", a de saber se o melhor sistema de governo para o país seria o parlamentarismo ou o presidencialismo, pesou menos do que a luta pelo poder na Constituinte. Esta se travou em torno da definição da data das eleições e, conseqüentemente, da duração do mandato do Presidente Sarney, a serem ambas fixadas nas Disposições…

informações sobre o funcionamento dos serviços públicos e respectivos padrões de desempenho esperados. A experiência dos Estados Unidos: a reinvenção do governo Da mesma forma que no caso anterior, vale a pena examinar algumas características: • Presidencialismo e efetivo regime federativo; • tensão permanente entre o Legislativo, normalmente mais controlador e legalista, e o Executivo, que busca, permanentemente, autonomia para ser empreendedor; • baixo grau de intervenção estatal e…