Paper Ato Administrativo

05/07/2014 RESUMO Com a globalização, o avanço tecnológico e a posição de destaque do Brasil no cenário econômico e social, a contabilidade vem ocupando um papel de grande importância, exigindo melhor preparação dos profissionais contábeis. Assim, este paper tem o objetivo de desenvolver um estudo bibliográfico da profissão contábil, desde as origens até as suas conquistas atuais no contexto econômico, descrevendo a história da contabilidade e sua evolução, assim como a evolução do…

RESUMO Esse paper trás uma abordagem simples sobre o assunto direito tributário, através de pesquisas em livros e sites sobre direito, é possível transmitir com clareza a importância que os tributos têm no cotidiano da população. Direito Tributário consiste em obrigação de pagamento de taxas e impostos para a Constituição, o descumprimento desses pagamentos pode ser prejudicial a quem o comete, sendo esse punido severamente e respondendo criminalmente. Nesse paper também será…

da aplicação efetiva dos danos morais no direito previdenciário. Para melhor compreensão sobre o direito abordado nesse estudo à evolução histórica do instituto, além da análise de alguns elementos controvertidos sobre ele. ABSTRACT - In this paper we seek to make a brief analysis, through literature and jurisprudence research on the character of the effective application of moral damages in the social security law. For better understanding of the law addressed in this study the…

corrupção no sistema administrativo público brasileiro, já que essa está arraigada culturalmente em nossa sociedade há tempos e tem proporcionado grandes dissabores à população brasileira. Os objetivos deste trabalho é traçar a evolução histórica da corrupção na sociedade brasileira, bem como verificar a eficácia da supracitada Lei, e analisar alguns aspectos materiais e processuais dessa norma eivados de certa celeuma no ordenamento pátrio. Palavras-chaves: Direito Administrativo;…

a Constituição, as emendas constitucionais e os textos legais infraconstitucionais (lei complementar e ordinária, medida provisória, decreto em todas as suas formas, resolução do Senado Federal) e normas emanadas das entidades públicas e privadas (ato normativo, portaria, resolução, ordem de serviço, instrução normativa, comunicado, aviso, circular, decisão administrativa, entre outros). 7.9.1.1 Os elementos essenciais são: jurisdição (ou cabeçalho da entidade, no caso de se tratar de normas)

DOIS MIL E QUATROCENTOS TEMAS para MONOGRAFIAS JURÍDICAS ou TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Adilson Gurgel (organizador) Natal, RN. 25 de junho de 2006. Adilson Gurgel de Castro Professor TOTAIS: Antropologia Jurídica Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Comercial / Empresarial Direito Constitucional (*) Direito Desportivo Direito da Criança e do Adolescente Direito da Informação Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito…

MAIS DE DOIS MIL E QUATROCENTOS TEMAS PARA MONOGRAFIAS JURÍDICAS OU TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO. Adilson Gurgel de Castro Natal, RN. 25 de junho de 2006. TOTAIS: Antropologia Jurídica Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Comercial / Empresarial Direito Constitucional (*) Direito Desportivo Direito da Criança e do Adolescente Direito da Informação Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito Eleitoral Direito Financeiro Direito…

unir em prol de um mesmo ideal, que era a busca pela sua independência. Declarada a independência em 1776, todas se proclamaram “Estados Soberanos”,elaborando cada uma, suas próprias constituições e aquilo que se convencionou chamar de “Federalist Papers” que em seu art. 2º dizia: “Cada estado conserva sua soberania, liberdade e independência" (HAMILTON; MADSON; JAY 1993, p.11). Segundo Schwartz: “Para o purista teórico, na verdade, ate mesmo um estado com imposto de renda federal não…

vez maior para as novas gerações de administradores. Sejam pelas dificuldades de definir-se e explorar os mercados insurgentes, seja pelas dificuldades de aplicarem-se as técnicas às contingências empresariais e exigências dos consumidores. Este Paper, organizado em cinco seções, tem por objetivo apresentar alguns conceitos básicos a cerca da Administração, das Técnicas de Gestão, Competitividade e Mercado para o melhor aproveitamento dos conteúdos abordados no primeiro semestre do…

MAIS DE DOIS MIL E QUATROCENTOS TEMAS PARA MONOGRAFIAS JURÍDICAS OU TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO. Adilson Gurgel de Castro Natal, RN. 25 de junho de 2006. TOTAIS: Antropologia Jurídica Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Comercial / Empresarial Direito Constitucional (*) Direito Desportivo Direito da Criança e do Adolescente Direito da Informação Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito Eleitoral Direito Financeiro Direito Internacional e…