Papel Das Ong No Direitos Humanos Em Moçambique

reconstituição apenas histórica e bolorenta, mas sim matéria viva, pulsante, de muito interesse para a comunidade e para o nosso curso de Serviço Social. Na trajetória da população infanto-juvenil no Brasil, é revelada uma seqüência de privação dos direitos essenciais à vida, alimentação, educação, saúde e lazer, que caracterizam um quadro de política de mal estar social, segundo apontam Saeta e Souza Neto (2004:3). No capítulo 1 apresentamos em síntese, a análise sobre o tema…

DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO Direito como Liberdade: O Direito Achado na Rua Experiências Populares Emancipatórias de Criação do Direito Tese de Doutorado apresentada à Banca Examinadora como requisito parcial para a obtenção do grau de Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da UnB. Orientador: Professor Doutor Luis Alberto Warat José Geraldo de Sousa Júnior Brasília, 2008 2 UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO…

PLANO DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Osasco – SP 2008 12 CENTRO UNIVERSITÁRIO FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ENSINO PARA OSASCO – UNIFIEO FABIANI RIOS STASINSKI ORÇAMENTO PARTICIPATIVO NO PLANO DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Dissertação apresentada à Banca Examinadora da UNIFIEO – Centro Universitário FIEO, como exigência para obtenção do título de Mestre em Direito, tendo como área de concentração “Positivação e Concretização Jurídica dos Direitos Humanos”, dentro…

condicionando a vida em sociedade e criando condições para o alastramento de delitos. Essa predisposição conjugada com o descontrolo de armas de fogo no país torna a situação explosiva e preocupante. Se antes da independência do país, a Igreja tinha o papel de civilizar e controlar a população autóctone, sobretudo os jovens, com a declaração da independência nacional a reorganização dos jovens teria de passar por outros moldes inspirados nas mocidades socialistas/comunistas…

AGRICULTURA SUSTENTÁVEL: UM FALSO PROBLEMA E UM VERDADEIRO SUCESSO! * Fabio Sarmento da Silva 420 24. CAMPANHA POR UM BRASIL ECOLÓGICO LIVRE DE TRANSGÊNICOS E AGROTÓXICOS: O BALANÇO DE 10 ANOS * Gabriel Fernandes 426 432 448 25. VIOLAÇÃO DE DIREITOS E RESISTÊNCIA AOS TRANSGÊNICOS NO BRASIL: UMA PROPOSTA CAMPONESA * Marciano Toledo da Silva 26. O MOVIMENTO ESTUDANTIL NA LUTA CONTRA OS TRANSGÊNICOS * Produção coletiva: Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil…

DIREITO CONSTITUCIONAL ECONÔMICO André Ramos Tavares O autor, no domínio dos dois campos: Direito e Economia, enfrenta o tema sem desvirtuar nem os princípios econômicos nem as normas jurídicas. Não é um livro apenas de Direito. É também um livro de Economia. Cuida de assuntos relevantes e complexos de uma forma clara e objetiva. FAMÍLIA, SEPARAÇÃO E MEDIAÇÃO uma visão psicojurídica Verônica A. da Motta Cezar-Ferreira A Autora, advogada e psicóloga, analisa as questões envolvendo

ampliação do número de organizações que fazem parte da RTS e da parceria entre elas, projetos aprovados e em execução, disseminação e ampliação do conceito de TS, além da garantia de novas formas de participação dos sujeitos, fortalecendo uma cultura de direitos. A RTS atua em duas frentes: difusão, em que são consideradas todas as TSs; e reaplicação, com o apoio a iniciativas capazes de gerar trabalho e renda. Desde sua criação até os dias atuais, as instituições mantenedoras da RTS já…

fortalecimento econômico-financeiro da comunidade judaica havia conquistado uma grande capacidade de influência nas decisões dos impérios europeus, principalmente no Império Britânico, o mais poderoso na época. De forma simples: sionismo significa o direito do povo judeu retornar para os lugares sagrados na região da Palestina, no Oriente Médio, onde haviam construído a cidade de Jerusalém e o templo com a arca sagrada, de onde foram expulsos nos anos 68/70 d.C. pelo Império Romano. Ao…

Elvis Fusco, Plácida Santos............................................................................................................2448 INFORMAÇÃO E SOCIEDADE: POLÍTICAS DE PRESERVAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS SOBRE A SEGURANÇA PÚBLICA EM MOÇAMBIQUE Januário Albino Nhacuongue, Edberto Ferneda, Plácida Leopoldina Ventura Amorim da Costa Santos...................................................................2466 ARQUITETURA DA INFORMAÇÃO COMO ARCABOUÇO PARA A INTEGRAÇÃO DA…

identidade cultural dos povos;  Dimensão geográfica: melhoria na qualidade de vida das pessoas e proteção à diversidade biológica por meio de melhor distribuição de assentamentos humanos e de atividades econômicas e  Dimensão política: estabilidade política, respeitando o direito de todos e criando mecanismos de incremento à participação da sociedade nas tomadas de decisão. A seguir apresenta-se alguns dos marcos importantes na…