Papel Agente Penitenciàrio

CORPORAL NO ÂMBITO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO Coordenador de Elaboração e Consolidação de Atos Normativos Departamento Penitenciário Nacional SUMÁRIO I – Introdução .................................................................................................................. 03 II - Espécies de Revista Corporal ................................................................................... 04 III - Revista Corporal no Âmbito Penitenciário…

Analisar o papel dos políticos e da sociedade perante a situação; Discutir meios de soluções para o problema da superlotação nas penitenciárias. 4 JUSTIFICATIVA Com iniciador da pesquisa científica, este projeto será desenvolvido como parte da avaliação da disciplina Métodos e Técnicas de Pesquisa. Diante de uma ampla possibilidade de temas para serem pesquisados, optou-se pelo Direito Penal, mais especificamente pela superlotação nas penitenciarias brasileiras, pois sistema…

cumpridos. Cada preso custa por mês para os cofres da nação o total de 4,5 salários mínimos, sendo que o gasto geral dos Governos Federal e Estaduais é de 60 milhões num só mês (Dados obtidos na Teleconferência do Ministério da Justiça, Sistema Penitenciário - Penas Alternativas, em 30.04.96). A situação dos presos é desanimadora em decorrência da superlotação dos estabelecimentos de cárcere e a escassez de recursos financeiros para construção e manutenção dos presídios. Mas qual a…

à sociedade, por isso a SEDS está construindo alguns projetos de políticas públicas, os quais buscam formas de reduzir a taxa de reincidência e consequentemente à prevenção da criminalidade dentro e fora do cárcere. Palavras-chave: Sistema penitenciário, Reintegração do egresso prisional, políticas públicas. Sumário: Introdução – 1. Sistema prisional e suas vulnerabilidades – 2. O exemplo da Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho – Ipaba-MG – 2.1. Parcerias públicas e privadas…

(como açoite, mutilação, queimaduras), confisco de bens e multa e ainda penas como humilhação pública do réu; não existia a previsão do cerceamento e privação de liberdade, posto que as ordenações são do século XVII e os movimentos reformistas penitenciários começam só no fim do século seguinte, os estabelecimentos prisionais do Brasil seguiam o antigo entendimento de prisão como meio de evitar a fuga para a pena que viria e não como fim, como pena. Com a independência e a Carta…

política de recuperação e reinserção social da pessoa encarcerada. Esta realidade, com o passar dos tempos, foi se tornando ainda mais penosa quando este público passou a ser de mulheres infratoras; isto porque a construção social existente sobre os papéis destinados aos homens e às mulheres passou a reproduzir-se – de forma ainda mais perversa - no sistema prisional. Na origem histórica das prisões femininas no Brasil, destaca-se a vinculação do discurso moral e religioso nas formas de…

consideram indispensáveis, uma vez que, estes, concedem ao homem um senso enorme de dignidade e de relevância. 5.2 ESPECÍFICOS - Apresentar histórico da ressocialização de presidiários, mediante a pesquisa de campo no Instituto de Administração Penitenciário – IAPEN do Estado do Acre; - Analisar as principais mudanças ocorridas ao logo do tempo na legislação brasileira; - Expor as espécies e elementos caracterizadores da ressocialização de presidiários; - Verificar o perfil dos…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ IVO CARLOS DUARTE O PAPEL DA RELIGIÃO NO PROCESSO DE REINTEGRAÇÃO DO PRESO À SOCIEDADE, CONTEXTUALIZANDO A PENITENCIÁRIA ESTADUAL DE LONDRINA LONDRINA – PARANÁ 2002 IVO CARLOS DUARTE O PAPEL DA RELIGIÃO NO PROCESSO DE REINTEGRAÇÃO DO PRESO À SOCIEDADE, CONTEXTUALIZANDO A PENITENCIÁRIA ESTADUAL DE LONDRINA Trabalho apresentado à coordenação do curso de Pós-Graduação em Tratamento Penal e Gestão Prisional da Universidade Federal do Paraná

violência ou grave ameaça à pessoa 3. CONDIÇÕES PARA O CUMPRIMENTO DO LIVRAMENTO 3.1 Citações com base na Lei de Execução Penal 4. PROCEDIMENTO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL 4.1 Carta de livramento condicional 5. NECESSIDADE DE SER OUVIDO O CONSELHO PENITENCIÁRIO 5.1 Concessão do livramento condicional 6. REVOGAÇÃO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL 6.1 Requisitos para revogação 7. EXTINÇÃO DA PENA 8. LIVRAMENTO CONDICIONAL E EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA SENTENÇA 9. DO ÊXITO OBTIDO QUANTO AO…

incentivo, das criticas e das sugestões que nos deram. Algumas em especial. A professora Liciane pela confiança e pelas orientações e na amizade visando o crescimento e o progresso do aluno. Ao diretor do CERESP / São Cristóvão, ao Sr. Caio, ao agente Viana e ao detento Jailson pela oportunidade de aprendizado e enriquecimento do trabalho. “Ensinar é um exercício de imortalidade. De alguma forma continuamos a viver naqueles cujos…