Panorama Do Pensamento Jurídico

direito 1 Tércio Sampaio Ferraz Júnior – 2ª.ed. - São Paulo: Atlas, 198O. SUMARIO I - DIFICULDADES PRELIMINARES NA CONCEITUAÇÃO DE CIÊNCIA DO DIREITO 1. O termo "ciência" 2. O caráter científico da Ciência do Direito 3. A ordem dos problemas II - PANORAMA HISTÓRICO . 1 . A jurisprudência romana 2. Os glosadores 3. Os jusnaturalistas da Era Moderna 4. A escola histórica 5. O positivismo 6. O século XX III - O CAMPO TEóRICO DA CIÊNCIA DO DIREITO 1. As fronteiras do direito positivo e o…

– Sociologia do Direito: Velhos e novos caminhos Referência Bibliográfica Completa: CARIELLO, Bruno. Sociologia do Direito: novos e velhos caminhos. Revista Habitus. VOL. 2 – N - 1º - ano 2004. 1. Introdução Este artigo propõe um breve panorama da sociologia do direito, abrangendo desde reflexões epistemológicas acerca do estudo das relações entre Direito e realidade social, passando pelas perspectivas, autores, conceitos e noções que marcaram e ainda marcam o desenvolvimento do campo.

do Império Romano do Oriente. Mesmo formando um único Império, existiram diferenças entre Roma e Constantinopla no sentido Sócio Cultural, usos e costumes diferentes e principalmente conceitos religiosos. E mesmo com essas diferenças o ordenamento jurídico que regia o ocidente e o oriente sempre foi o Direito Romano. O Direito Romano que estava contido no Corpus Juris Civilis, foi modificado de forma parcial na modalidade de Direito Bizantino ou Direito Justiniano que vigorou em todo…

tema, devido a sua importância e principalmente devido às consequências que flexibilização causará ao trabalhador e portanto à toda sociedade. Contudo, verificaremos no transcorrer do trabalho a que pé está esta discussão e quais os fundamentos jurídicos que a motivam, analisando o contexto histórico de lutas e desafios enfrentados pelo Direito do Trabalho, bem como o atual cenário de globalização, buscando observar se a flexibilização das normas trabalhistas representaria um avanço…

analise é possível verificar em âmbitos, como no judiciário, que a linguagem discursiva é como o processo biológico das sinapses dentro do cérebro, sem ela não há a conexão necessária para estabelecer ou contradizer o dever-ser que os ordenamentos jurídicos estabelecem. A atuação de um(a) advogado(a) pode exemplificar esse fato, pois a interpretação legislativa é multifacetada, e esse profissional, muitas vezes, cria verdadeséticas em prol da tentativa de dificultar possíveis…

A PRESENÇA DO IDEÁRIO CONSTITUCIONAL FRANCÊS REVOLUCIONÁRIO NO DIREITO BRASILEIRO E A EVOLUÇÃO DO PENSAMENTO JURÍDICO: DO FETICHISMO LEGALISTA AO NECONSTITUCIONALISMO RESUMO Ocorrida no contexto das revoluções liberais burguesas do século XVIII, a Revolução Francesa em muito inspirou o pensamento jurídico das nações que adotaram Constituições à época, notadamente no que diz respeito à organização do Estado. Todavia, a mera constitucionalização das monarquias com aumento do poder do Parlamento

provocado muita polêmica e controvérsias em nossa sociedade. É assunto remoto, mas que, de épocas em épocas, ressurge discutindo situações que estremecem os ditames sociais. A interrupção da gravidez de feto portador da anencefalia fez retornar ao panorama nacional as aventadas discussões acerca da legalidade ou ilegalidade da prática abortiva. Diante da propositura, em 2004, da Ação por Descumprimento de Preceito Fundamental nº. 54, pelo Conselho Nacional dos Trabalhadores na Saúde.…

O Conceito Jurídico-penal de Ação A chamada teoria analítica tripartida do crime defende que o crime é composto por fato típico, fato antijurídico e agente culpável, ausente qualquer desses elementos não há crime e por consequência não há pena. Os requisitos do fato típico são: conduta, resultado, nexo causal e tipicidade. A conduta pode ser analisada na ótica de seus elementos, de suas modalidades e de suas espécies. No que diz respeito aos elementos da conduta, toda e qualquer…

Hamurabi” (1690 a.C.) exibe a figura de Schamasch, o deus Sol, confiando à capacidade do imperador a garantia do toque divino ao ordenamento jurídico então imposto. “0 direito começava a viver entre os homens, procedente dos deuses, por dádivas divinas, através dos profetas-estadistas e dos soberanos tocados da luz dos primeiros esclarecimentos jurídicos.” (Jayme de Altavila - Origem dos direitos dos povos) Mesmo os legisladores da Revolução Francesa invocaram os auspícios divinos…

http://conteudojuridico.com.br/artigo,panorama-historico-do-assedio-moral-no-brasil-e-no-mundo,29207.html 1 INTRODUÇÃO Silenciam-se as agressões sofridas por diversos motivos, econômicos, sociais e pessoais. A humilhação da qual são vítimas os trabalhadores é denominada de diversas formas em todo o mundo, sendo que no Brasil chamamos de assédio moral. No tocante a outros países, temos o exemplo da Espanha, que o denomina “bulling” e, em um dos julgados do Tribunal Constitucional…