Panorama Do Pensamento Jurídico

ESTADOS PARALELOS: a necessidade de um direito alternativo1 José de Anchieta de Freitas Lopes Júnior Ricardo Augusto Torres Medeiros2 Nilvanete de Lima3 RESUMO Esta pesquisa visa traçar um panorama geral do Movimento do Direito Alternativo (MDA), pontos a serem destacados, ideias a serem trabalhadas, marcos importantes e, principalmente, entender porque Direito Alternativo ficou tão famoso no país. Contextualizaremos os seus protagonistas no Brasil, trazendo o passado…

Cognocitiva. 209. Caracteres. 210. A Escola do Direito Natural. 211. Revolucionário ou Conservador? 212. Crítica. 213. Os Direitos do Homem e o Direito Natural. 206. A Insuficiência do Direito Positivo O motivo fundamental que canaliza o pensamento ao Direito Natural é a permanente aspiração de justiça que acompanha o homem. Este, em todos os tempos e lugares, não se satisfaz apenas com a ordem jurídica institucionalizada. O Direito Positivo, visto como expressão da vontade do Estado, é

o sistema penal é capaz de punir violentamente, mas é incapaz de proteger, de prevenir . Aponta, ainda, o fato da programação normativa se basear em uma realidade, enquanto a atuação opera em outra realidade. Diante disso, percebe que o discurso-jurídico penal é extremamente frágil quando posto diante da realidade, e que só haverá reversão desse cenário, com a supressão dos próprios sistemas penais. Nessa perspectiva, fica bastante clara a deslegitimação do sistema penal nessa região, de…

constante renovação e mudanças e desta forma dificilmente pode-se achar a "essência" do Direito. Ideologias Jurídicas Neste segundo capítulo do livro, Lyra Filho inicia a procura de um histórico da evolução do pensamento jurídico analisando as principais ideologias jurídicas do pensamento ocidental e questionando qual o significado do próprio conceito de ideologia. Para Roberto Lyra Filho, citando Adam Schaff, a verdade é apenas um limite ideal, ".. como uma série matemática, um…

casos, ainda não há leis, o que levou ao uso questionável de normas já existentes e criadas para outros tipos de crimes e também à discussão sobre a necessidade de se criar outras e preencher assim algumas lacunas do ordenamento jurídico brasileiro. Diante desse panorama considera-se, portanto, necessária uma análise da atuação policial em manifestações sob uma perspectiva legal para que futuramente se crie políticas de capacitação dos agentes do poder publico e também leis mais…

. Hermenêutica sistemática Alexandre Araújo Costa a) Para além da vontade do legislador A Escola da Exegese propunha uma interpretação subjetivista, na medida em que o seu critério hermenêutico fundamental é a identificação do pensamento de um sujeito individual ou coletivo, que é o legislador[1]. Na interpretação das leis, essa mesma orientação foi adotada pelos primeiros representantes do modelo sistemático, especialmente pelo alemão Windscheid, o qual defendia que a função do…

o sistema penal é capaz de punir violentamente, mas é incapaz de proteger, de prevenir . Aponta, ainda, o fato da programação normativa se basear em uma realidade, enquanto a atuação opera em outra realidade. Diante disso, percebe que o discurso-jurídico penal é extremamente frágil quando posto diante da realidade, e que só haverá reversão desse cenário, com a supressão dos próprios sistemas penais. Nessa perspectiva, fica bastante clara a deslegitimação do sistema penal nessa região, de…

..................10 6 REFERÊNCIAS ......................................................................................................11 INTRODUÇÃO Certamente que cada povo e cada organização social dispõem de um sistema jurídico que traduz a especialidade de um grau de evolução e complexidade. Este presente trabalho tem a finalidade de mostrar a origem do Direito no período primitivo, onde não existiam leis escritas, nem tribunais formais. …

3. Reconhecimento dos direitos humanos como forma de concretização da dignidade da pessoa humana: um olhar de Ingo Sarlet Como foi possível auferir quando traçamos breve panorama histórico acerca do conceito de direitos humanos, é indissociável compreendê-los sem remontar ao conceito de dignidade da pessoa humana, haja vista que, grosso modo, no entendimento do jurista Ingo Sarlet (2002), é ela a qualidade que torna cada indivíduo merecedor de respeito e consideração. De tal modo,…

divergências de pensamentos, que também acabam por se refletir no Direito. Em relação às divergências, diz-se que Maquiavel faz uma separação entre direito e moral, enquanto que More traz contribuições ao Direito estreitamente ligadas a valores. Quanto às semelhanças, pode-se dizer que algumas relacionam-se ao Humanismo e, de semelhante modo, suas teorias também, principalmente quando se refere às suas principais obras, Utopia e O Príncipe, as quais explicitam um pouco do pensamento…