Estudante

ESTADOS PARALELOS: a necessidade de um direito alternativo1

José de Anchieta de Freitas Lopes Júnior
Ricardo Augusto Torres Medeiros2
Nilvanete de Lima3

RESUMO

Esta pesquisa visa traçar um panorama geral do Movimento do Direito Alternativo (MDA), pontos a serem destacados, ideias a serem trabalhadas, marcos importantes e, principalmente, entender porque Direito Alternativo ficou tão famoso no país. Contextualizaremos os seus protagonistas no Brasil, trazendo o passado internacional que motivou esses juristas á assumirem uma posição crítica e diferenciada de grande parte do mundo do direito brasileiro que pensava, e pensa até hoje, a ponto de ser, contra vontade de seus pensadores chamada de “alternativa”. (LEMOS, 20[?]) A sociedade e o Direito são elementos dinâmicos e complexos, marcados por transformações, mudanças e adequações a cada tempo e novos acontecimentos. Também o Direito vem se modificando, adequando-se a nova realidade em que a sociedade se encontra. Devido ao aumento da complexidade nas relações humanas, e a falta de assistência por parte do Direto a algumas minorias, surge a necessidade de uma forma alternativa, e menos burocrática, para resolução de problemas. O MDA (Movimento do Direito Alternativo) surge justamente desta necessidade. Ao contrário do que o nome possa propor, o Movimento do Direito Alternativo não é uma negação ao Modelo Positivo de Direito, mas um suplemento a este. A ideia do movimento não está baseada na mudança radical do modelo positivo atual, mas em sua readequação. A proposta é a busca por um Direito prático, eficaz, e justo.
Palavras-chave: Direito Alternativo; Praticidade; Positivismo Legal.

1 INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem como objeto de pesquisa a adoção de formas alternativas de direito. Formas estas não limitadas ao campo do Direito Civil, mas a toda esfera jurídica.
O trabalho enfoca, de forma breve, a trajetória do acesso ao Direito pelos cidadãos desde o Brasil Colônia, até a Constituição de