Palestra Carlos Roberto Gonçalves Responsabilidade Civil

PABLO STOLZE GAGLIANO de Direito na Bahia. Professor de Direito Civil da UFBA - Universidade Federal da Bahia. da Escola da Magistratura do Estado da Bahia e do curso de pósHgraduação da Fundação Faculdade de Direito da Bahlõl. Professor Convidado da Rádio lustlça do Supremo Tribunal Federal. Mestre em Direito Civil pela PUC/SP - PontifíCia Universidade Católica de São Paulo. EspeCialista em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. JUIZ. RODOLFO PAMPLONA FILHO Titular…

Engenheiro civil formado pela UFES em 2000; • Doutor em Construção Civil pela UFRGS e Mestre em Estruturas pela UFES desde 2004; • Consultor e diretor da SBS Consultoria em Engenharia; • Possui mais de 30 artigos nacionais e internacionais publicados na área de construção civil; • Autor de Capítulos de Livro sobre Tecnologia do Concreto - IBRACON; • Professor da PUC Goiás e IPOG; • Possui mais de 10 anos em consultoria de estruturas de concreto, gestão de riscos; obras civis,…

Catedrático da Universidade do Minho (Portugal); Presidente do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO - SP; Fundador e Presidente Honorário do Centro de Extensão Universitária - CEU/Instituto Internacional de Ciências Sociais - IICS. RESPONSABILIDADE PÚBLICOS POR DOS ATOS AGENTES DE LESÃO À SOCIEDADE – INTELIGÊNCIA DOS §§ 5º E 6º DO ARTIGO 37 DA CF – IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR CULPA OU DOLO – DISCIPLINA JURÍDICA DO “IMPEACHMENT” PRESIDENCIAL…

Cordini, e das professoras Juliana Leal e Clarisse Barbosa, idealizadoras e coordenadoras do evento. O 1º Colóquio reuniu palestrantes e conferencistas de várias instituições brasileiras e estrangeiras, entre elas a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Universidade de São Paulo (USP), Universidade Federal Fluminense (UFF), Universidad de Montevideo e Universidad de Villa María, na Argentina.

definições sobre a Defesa Civil, ressaltando a hierarquia dos órgãos integrantes a nível nacional, também serão apresentados conceitos sobre desastres bem como a inserção da Psicologia desde o primeiro registro do procedimento histórico desta no Brasil. O foco do trabalho está na atuação do psicólogo, nas diversas áreas que compõe a situação de risco, dentre elas a prevenção, preparação, resposta e reconstrução. Palavras-chave: Desastres, Psicologia, Emergências, Defesa Civil. ROLE OF…

administrativo e do direito urbanístico – página 62; 3.4.1.2 Do direito urbanístico e do direito civil – página 69; 3.4.1.3 Do direito urbanístico e do direito ambiental – página 72 3.4.2 – Do conceito de direito urbanístico – princípios e valores – página 80 4. Das sanções – página 121; 8 4.1 Notas introdutórias – página 121; 4.2 Do poder de polícia – página 135; 4.3 - Da responsabilidade civil - medidas de reparação de danos – página 145; 4.4 Da sanção jurídica e do…

necessidades das pessoas com Deficiência Intelectual; a inclusão pela Agência Nacional de Saúde (ANS) da Medicina Genética e do tratamento fonoaudiológico no rol de procedimentos dos planos de saúde; e a criação da Escola de Educação Especial, cuja responsabilidade assumimos, haja vista a falta de especialização do nosso estado. Mas o futuro reserva novos desafios. A inclusão plena das pessoas com Deficiência Intelectual só pode ser alcançada através da educação dos pais, professores e…

QUALIDADE DE VIDA E NOVAS TECNOLOGIAS 1 Conselho Editorial ANA MARIA GIROTTI SPERANDIO OPAS, ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE CARLOS ROBERTO SILVEIRA CORREA FCM, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS GUANIS DE BARROS VILELA JR DEF, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA JOSÉ ARMANDO VALENTE IA, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS LENIRA ZANCAN ENSP, FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ LEONARDO MENDES FEEC, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS LIGIA MARIA PRESUMIDO BRACCIALLI FFC, UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA…

explicitados na LDB nº 9394/96 e no conjunto de leis, decretos, pareceres e referencias curriculares que normalizam a Educação Profissional. Especificamente no Estado do Ceará, existem indicadores favoráveis à formação profissional na Área da Construção Civil. O Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Ceará (CREA-CE) aponta para a um grande número de empresas construtoras registradas atuando principalmente, na capital e nas maiores cidades do Estado. 1.2. Objetivos São…

TRABALHADOR PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL PCMSO – NR 07 SANTA MARIA ABRIL/2008 2 ÍNDICE Item 1. ASPECTOS GERAIS 1.1 ASPECTO LEGAL DOCUMENTOS COMPLEMENTARES 1.2 CONCEITO 1.3 OBJETIVO GERAL 1.4 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 2. RESPONSABILIDADES LEGAIS 3. DIRETRIZES E METODOLOGIA DE AÇÃO 4. DESENVOLVIMENTO 4.1 EXAMES REALIZADOS 4.2 OBJETIVOS DA REALIZAÇÃO DOS EXAMES 4.3 ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL 4.4 PRONTUÁRIO CLÍNICO 4.5 RELATÓRIO ANUAL COMUNICAÇÃO DE ACID.…