Palavras Usadas Pelos Secretarios Termos Juridicos

padrão culto da linguagem escrita visando à clareza e à objetividade empregando um vocabulário comum ao conjunto dos usuários do idioma. 3. Concisão e Clareza Conciso → é o texto que consegue transmitir um máximo de informações com um mínimo de palavras. A clareza → deve ser a qualidade básica de todo texto oficial. Para ela concorrem: a) a impessoalidade, que evita a duplicidade de interpretações que poderia decorrer de um tratamento personalista dado ao texto; b) o uso do…

VIII – SOLUÇÃO DOS CONFLITOS COLETIVOS DE TRABALHO CONFLITO – posições antagônicas. Conflitos são criados por questões sociais ou problemas econômicos decorrentes da desigualdade na distribuição de riqueza. Do ponto de vista trabalhista: palavra conflito usada de um modo geral - sentido amplo. Conflitos solucionados dentro ou fora do poder judiciário. DISSÍDIO: conflito trabalhista submetido à apreciação do Poder Judiciário. Os Dissídios Coletivos Trabalhistas podem…

declarada de livre nomeação e exoneração. Tendo a validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período. Conclusão: Este trabalho explanou a evolução de acesso ao serviço público, como o contrato por prazo determinado e o concurso público. Palavras-chave: Concurso Público. Emprego Público. Convocação. Admissão. Candidatos. ABSTRACT VERAS, José da Costa. Formas de Ingresso no Serviço Público: Contrato por Prazo Determinado e Concurso Público. 2012. 22p. Trabalho…

4 de fevereiro de 1991 (cópia anexa). 2. Em sua comunicação, Vossa Excelência ressalva a necessidade de que – na definição e demarcação das terras indígenas – fossem levadas em consideração as características socioeconômicas regionais. 3. Nos termos do Decreto n.º 22, a demarcação de terras indígenas deverá ser precedida de estudos e levantamentos técnicos que atendam ao disposto no art. 231, §1.º, da Constituição Federal. Os estudos deverão incluir os aspectos etno-históricos,…

ETIMOLOGIA DA PALAVRA Na procura pela definição nominal, chega-se a origem etimológica da palavra impeachment do latim impedimentum, no francês empêchement em italiano “impedimento” com grafia igual a da língua portuguesa. A raiz comum da palavra, do inglês peachment e do latim pedimentum é ped, que se traduz por pé, somado aos pré verbos “in” do latim e “em” do inglês que somada a ped, ou seja, emped ou inped cuja tradução significa “não”, ao juntar referidas palavras dão…

brasileiros no maior movimento de massas da História do Brasil, o Integralismo; ao Chefe das Milícias Integralistas Gustavo Barroso, Bacharel em Direito, fundador do Museu Histórico Nacional e membro mais jovem da Academia Brasileira de Letras; e ao Secretário Nacional de Doutrina Integralista e Estudos Miguel Reale, titular e objeto de estudo dessa Obra Acadêmica, maior jurista e filósofo do Brasil. Ambos construtores da Doutrina Integralista. Anauê!! 3 “ Collocai vossas…

internacional, com o intuito de propor uma reflexão, no que couber, através da teoria da tipicidade conglobante, com espeque em Eugênio Raúl Zaffaroni, responsável por sustentar uma possibilidade de coexistência, no sistema jurídico, de institutos aparentemente antinômicos. PALAVRAS-CHAVE: Intervenção Humanitária; Responsabilidade de Proteger; Direitos Humanos; Antinomia; Tipicidade Conglobante. HUMANITARIAN INTERVENTION OR RESPONSIBILITY TO PROTECT: CONCEPTS SUCH AS FRONT…

formalidade do documento e do receptor. ANOTE: PRECIOSISMO SIGNIFICA uso de palavras raras, muitas vezes arcaicas, antigas, em desuso. NEOLOGISMO É criação de palavra (a barrichelização do Felipe Massa) ou criação de sentido (Os dois ficaram, mas não namoraram.) DICA. FORMALIDADE envolve também adequado do vocabulário. VEJA A SEGUIR. o emprego CAPÍTULO II: CINCO PRINCÍPIOS GERAIS DA REDAÇÃO OFICIAL • CONCISÃO: economia de palavras; frases curtas; conteúdo resumido ao essencial. Não…

língua subjacente ao grau de convencimento operacionalizado no Direito”. * “Compreender que a pratica jurídica é instrumentalizada pelo uso da palavra, verbal e escrita, para intentar com coerência e plausibilidade a defesa das teses”. * “Conhecer e utilizar o vocabulário técnico-jurídico e o raciocínio lógico.” * “Agregar ao discurso jurídico o espírito crítico”. PROGRAMA: 1 –…

XVIII Dos Registros Especiais nos Termos de Audiência Capítulo XIX Disposições Finais Verbetes Utilizados Legislação Básica Pertinente Referências Bibliográficas ANEXOS Anexo 01 Anexo 02 Anexo 03 Anexo 04 Anexo 05 Anexo 06 Despacho de Indiciamento Modelo Portaria para Sindicância Investigatória Modelo Portaria para Sindicância Disciplinar Despacho de Indiciamento em Sindicância Modelo Portaria para Processo Administrativo Disciplinar Designação de Secretário e Termo de Compromisso…