Paixao E Crime

de 2013. EDNAMAR ALVES MENDONÇA JAZISMAR VÊNANCIO GOMES LUCIANO PEREIRA DINIZ MIRIAM MORAIS GARCIA VERONICA SILVA ARAUJO VITÓRIA DANTAS SILVA LINDOMAR CASTILHO E ELIANE DE GRAMMONT Trabalho sobre Crimes Passionais apresentado ao 9º Período do curso de graduação em Direito, como requisito parcial para a avaliação, orientado pela Professora Sheila Fernandes. Itumbiara, Maio de 2013.…

EMOÇÃO E PAIXÃO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO INTRODUÇÃO A emoção é uma alteração afetiva importante, mas temporária, passageira, que pode consistir no susto, na raiva, na alegria etc. A paixão, por sua vez, é uma alteração duradoura do estado psíquico da pessoa, tem-se como exemplo os ciúmes, o amor, o ódio etc. Violenta Emoção, do ponto de vista jurídico, é uma situação atenuante de alguns delitos e é caracterizada por um estado emocional, de ânimo e de sentimento muito excitado

texto aborda casos de crimes passionais ocorridos no Brasil nos últimos dois séculos. A autora apresenta tais casos e juntamente a teoria dos crimes passionais, como forma de fomentar a compreensão desse delito na esfera jurídica. Certos homicídios são chamados de “passionais”. O termo deriva de “paixão”. Todo crime é, de certa forma, passional, por resultar de uma paixão no sentido amplo do termo. Em linguagem jurídica convenciono-se chamar de “passionais”, apenas os crimes cometidos em…

Crime Culposo Dentro de uma concepção finalista, culpa é o elemento normativo, pois sua aferição depende da valorização do caso concreto. Somente após minucioso juízo de valor poderá o intérprete afirmar se nela ocorreu ou não. Os crimes culposos, em regra, são previstos por tipos penais abertos, pois a lei não diz expressamente no que consiste o comportamento culposo, reservando tal missão ao magistrado da lide posta à sua análise. Nada impede a definição de um crime culposo em um…

ABUSO DE INCAPAZES A descrição típica está no art. 173 do Código Penal: “Abusar, em proveito próprio ou alheio, de necessidade, paixão ou inexperiência de menor, ou da alienação ou debilidade mental de outrem, induzindo qualquer deles à prática de ato suscetível de produzir efeito jurídico, em prejuízo próprio ou de terceiro.” A pena cominada é reclusão, de dois a seis anos, e multa. O bem jurídico protegido é o patrimônio, especialmente o das pessoas incapazes e menores. …

pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços.(Incluído pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984) 1.1.9 – Diferença de tentativa, desistência Voluntária e arrependimento eficaz: na tentativa o resultado não ocorre por circunstâncias alheias à vontade do agente. Na desistência voluntária, o agente interrompe a execução do crime por vontade própria. No arrependimento eficaz, o agente esgota os meios de execução do crime, porém, age para evitar o…

criminal, trata-se de uma realidade humana incontestável. Segundo o autor, se comparado as pessoas comuns, o criminoso tem na maioria das vezes uma inteligência comum, e as vezes até um pouco inferior a média, não podendo ser classificados como "gênio do crime", nem tão pouco se encaixando nos casos de "delinquência primitiva" e "tipo bestial" em que a inteligência é obtusa e deficiente. O criminoso nato caracteriza-se antes de tudo pela vontade anormal, ou seja, pela impulsividade…

incumbência de aplicar os ordenamentos jurídicos, evitando a ocorrência de atos criminosos, reprimindo e investigando quando tais atos ocorrem, processando seus possíveis atores e punindo-os quando a autoria ficou evidenciada (LIMA, 1995). De acordo com Paixão (1988), a atividade criminosa constitui uma externalidade na vida cotidiana dos indivíduos que compõem um grupo social e as instituições da justiça penal existem para regular os custos correspondentes e cooperar para a…

Luiza Nagib Eluf, intitulado “A paixão no banco dos réus” trata sobre esse assunto. Mais particularmente de uma das especificidades do direito penal: os crimes passionais. Dividido em três partes, o livro aborda primeiramente o exemplo de quatorze crimes cometidos com a alegação de serem passionais, ou seja, por amor e paixão. Crimes estes acontecidos dentro de um intervalo de tempo de um século e meio, no qual os valores e condutas evoluíram consideravelmente. Crimes que chamaram…

Ferreira Vasconcelos UC09031628 Referências: O crime passional na perspectiva de infratores presos: um estudo qualitativo http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1413-73722010000100010&script=sci_arttext Perfil do homicida passional http://www.ambito-juridico.com.br/pdfsGerados/artigos/1664.pdf Crime Passional: Quando o Amor vira Ódio Maria de Fatima Franco dos Santos http://www.eppa.com.br/anais/con3_jung.pdf O Feminino e o Crime Passional…