Paixao E Crime

RELAÇÃO AOS CRIMES PASSIONAIS PARANAÍBA 2013 1 MARIANA PÁSCOA A EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA EM RELAÇÃO AOS CRIMES PASSIONAIS Trabalho de conclusão de curso apresentado à Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul UEMS, Unidade Universitária de Paranaíba – MS, no curso de Direito. Orientadora: Lídia Maria Garcia Gomes Tiago de Souza. PARANAÍBA 2013 2 CATALOGAÇÃO NA FONTE PASCOA, Mariana. A eficácia da lei Maria da penha em relação aos crimes…

assassino da condessa Hamilton (Tribunal Criminal de Roma) Amor e crime Amor e crime, porque o crime é a aberração da vontade humana, que desce a of ender os direitos de outrem sem causa justa, levada por uma questão de cegueira moral, como quando se matai simplesmente, para derrubar a vítima, ou por um regresso selvagem à brutalidade primitiva, como quando se mata por vingança, quando não se pratica o crime no ardor de uma paixão que, sem essa aberração, poderia, talvez sem dúvida,…

razão de ser da Constituição da República, já que o Estado é apenas um meio para a promoção e defesa do ser humano. A dignidade é mais que um princípio: é norma, regra e valor, que não pode ser postergado em qualquer hipótese. Nesse contexto, o crime passional chama a atenção, pois, ainda nos dias atuais, continua atingindo suas vítimas em proporções alarmantes, causando horror à população. Do subúrbio às áreas nobres, o alvo pode ser a mulher amada atual ou anterior, na fase de…

TIPOS DE AUTORES O texto tem a finalidade de demonstrar como grandes pesquisadores definiram as circunstâncias que levavam um homem a praticar crimes na sociedade, fatos estes que advêm desde os tempos primordiais e ocorrem até hoje. Devido a não se constatar uma solução, surge a necessidade de analisar os aspectos: biológicos, sociológicos e jurídicos que transformam o homem, em um criminoso que oprime o nosso convívio. Enrico Ferri (1999, p.255): classificou os delinquentes em cinco tipos, a

sobretudo, pelo atavismo; d) forma tipo biológico especial. Em suma, o chamado tipo lombrosiano caracteriza-se por um conjunto de estigmas anatômicos e anormalidades fisiológicas e psicológicas, variáveis segundo as categorias de criminosos e até de crimes. Cesare Lombroso desenvolveu uma série de estudos e pesquisas, que polarizaram as atenções do mundo cientifico de então, quando, em 1876, ele publica o seu momentoso livro "o homem delinqüente", onde aborda, inclusive, aspectos…

génetica. Lombroso, figura maior do positivismo jurídico, pretendeu achar uma imagem ou representação do crime na botânica e na zoologia. Dizia, que a papa-moscas, carnívora, seria uma planta criminosa. Sustentava que o joio, a cuscuta, a erva de passarinho, o mata-pau, cogumelos e liquéns, epífitos ou parasitas seriam crimonosos contra a propriedade. De outro lado, uma infecção microbiana seria um crime contra a saúde e a vida das pessoas, cometido por germes e micróbios. No mundo…

ELUF, Luiza Nagib. A paixão no banco dos réus – casos passionais célebres: de Pontes Visgueiro a Pimenta Neves. São Paulo: Saraiva, 2002, p. 3-14 1 Pontes Visgueiro e Maria da Conceição Em 14 de agosto de 1873, José Cândido de Pontes Visgueiro, Desembargador da Re1ação[1], aos 62 anos de idade, matou Maria da Conceição, conhecida por "Mariquinhas", de 17 anos, por quem estava apaixonado, movido pelo ciúme e pela impossibilidade de obter a fidelidade da moça, que era prostituta.

causa que, com auxílio de profissionais habilitados, cujo eles são antropólogos, sociólogos e psicólogos, com observância ao art. 12, segunda parte, da Convenção 169 da OIT, deverá perquirir se o índio apontado como autor da conduta tipificada como crime, de acordo com a sua cultura, com os seus costumes, possuía condições de ao tempo do fato compreender o caráter ilícito do fato e de determinar-se de acordo com esse entendimento. A lei complementa-se com o desenvolvimento mental…

oferecer DEFESA nos termos dos arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com base nas razões expostas a seguir: I – SÍNTESE PROCESSUAL A ré fora denunciada pelo crime de induzimento a suicídio, através do homicídio provocado pelo médico JORGE PILANTRA SEM NOÇÃO, que levou à morte a vítima RONALDO MORTO DE PAIXÃO. Conforme já declarado pelo Ministério Público nos autos, o homicídio foi provocado pelo médico, também denunciado, JORGE PILANTRA SEM NOÇÃO, em fevereiro de 2006.…

antes de sair, Mércia recebeu um telefonema, era o ex-namorado e ex-sócio dela em um escritório de advocacia, Mizael Bispo de Souza.7 Ele foi considerado como o principal suspeito de matar a advogada. Porém o também ex-policial nega ter cometido o crime. Mizael confirma que tentou ligar para Mércia no dia em que ela desapareceu, mas afirma que não conseguiu. Quando questionado sobre a afirmação de que o seu carro estava próximo a casa da avó da advogada, local para onde ela estava se…