Pais Presentes Pais Ausentes

judiciário conceda os benefícios da Justiça Gratuita. DOS FATOS Tendo falecido os pais dos menores, sendo este PEDRO VAZ DA SILVA, em 28/06/2009 e a mãe WILSIMAR TEIXEIRA DA SILVA, falecida neste ano de 2014, sem deixarem algum testamento ou bens, conforme comprovam as respectivas Certidões de Óbito inclusas, se encontram os mesmos, desde do presente ano, em companhia de seu irmão mais velho ANTONIO JEFERSON TEIXEIRA DA SILVA, o ora requerente; …

mesmo tempo a criança é estimulada a construir relações e se socializar. Por intermédio de jogos, brincadeiras e atividades lúdicas, desenvolvemos os conceitos básicos presentes em seu diaa-dia. a) Visitas culturais: Durante o ano letivo, teremos atividades extra-curriculares como teatros e passeios com finalidade pedagógica; os pais ou responsáveis serão comunicados com antecedência quanto ao roteiro, o valor que deverá ser enviado e o pedido de autorização previamente agendada. b)…

união aduaneira no MERCOSUL deflagra a grande preocupação que é dada aos interesses particulares de cada país, e não de forma injustificada. O processo de integração deve ser feito em observância dos princípios da gradualidade, da flexibilidade e do equilíbrio, de forma que os custos necessários para o aprofundamento do processo sejam os menores possíveis, de forma a não prejudicar algum país economicamente mais frágil, e sim potencialize o desenvolvimento de cada membro. O que se deve…

psicologicamente para ser atendida pelo profissional na comunidade que está inserida. Ausência dos pais na vida escolar dos filhos é uma realidade que aconteceu na maioria das famílias brasileiras, e especialmente nas escolas públicas do município de Itaituba, registrando esse afastamento através das atividades que são realizadas durante o dia letivo ou através se programação na sociedade. Registra-se que cada dia os pais estão sendo consumidos pelo trabalho e não sobra tempo para…

provoca a nulidade do ato; São absolutamente incapazes: o Os menores de 16 anos  O ser humano, até atingir essa idade, não tem discernimento necessário para dirigir sua vida e seus negócios, devendo ser representado na vida jurídica por seus pais, tutores ou curadores; o Os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática desses atos  Não se aceita a tentativa de demonstrar que, naquele momento encontrava-se lúcido, pois a…

CASOS DE DIVÓRCIO É de grande importância ressaltar que a alienação parental não é promovida somente pelos genitores, mas também por terceiros (avós, tios, entre outros). Além disso, o problema poderá surgir durante o relacionamento afetivo dos pais, muito embora, a maioria dos casos de alienação parental ocorra após o término desse relacionamento. Quando os ex-cônjuges resolvem manter um bom relacionamento, ainda que seja o mínimo, em favor do bem-estar dos filhos, os assuntos…

enunciando que as leis, os atos e as sentenças de outro país, bem como as declarações de vontade não terão eficácia no Brasil quando ofenderem a soberania nacional, a ordem pública e os bons costumes. Tais limites recebem o nome de salvaguarda imunológica. Artigos O novo Código Civil e os contratos eletrônicos via Internet Carolina Nogueira Lannes e Flavia Rosa dos Santos Graduandas do Curso de Direito do Uniceub Resumo: O presente trabalho aborda as implicações do…

sobrenome. Ex: Souza,De Souza,Silva,Da Silva). A) PRENOME (Primeiro nome. É o nome dado pelos pais.) Nome próprio de cada pessoa e serve para distinguir menbros da mesma família. Pode ser: Simples: Mixilini Composto: Pedro Henrique. Obs: Irmãos não podem ter o mesmo prenome. Exceto duplo em que haja distinção. Ex: Paulo Henrique e Paulo Ricardo. - Livre escolha dos pais. Exceção: exposição ao ridículo (tanto prenome ou combinação nome/sobrenome). Ex:…

entre o período de Agosto a Dezembro, no Serviço de Assistência Jurídica da ULBRA – Santarém (SAJULBRA), consistente em atendimento, estudo de caso e peticionamento em casos novos e em andamento, que foram redistribuídos. Encontram-se anexadas no presente as cópias dos termos de audiências, obrigatórias para a composição de nota na disciplina, o que, por sua vez, revela-se fundamental para o aprendizado do acadêmico. Com o apoio da professora Rose Kelly da Silva Lobo e da…

INTRODUO A legislao brasileira e a de todos os povos juridicamente organizados exigem dos pais ou responsveis pelas pessoas menores de idade, certas condutas que se constituem em direitos-deveres indelegveis e fiscalizados pelo Estado. Modernamente o conceito de famlia tem se modificado bastante, e a famlia tradicional tem sido substituda por outras formas familiares, mas isso no exime seus membros bases pais e mes de se responsabilizarem pela educao, vigilncia, proteo, segurana, e bem…