Pacto Internacional Relativo Aos Direitos Economicos Soci

Miguel Reale LIÇOES PRELIMINARES - DE DIREITO ----- 27ª @5llll@) ---- edição ajustada ao novo Código Civil 4ª tiragem 2004 ('\,. Editora � Saraiva ISBN 85-02-04126-6 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Reale, Miguel, 1910Lições preliminares de direito / Miguel Reale. - 27. ed. ajustada ao novo código civil. - São Paulo : Saraiva, 2002. Bibliografia. 1. Direito 2. Direito - Filosofia PRINCIPAIS OBRAS DO AUTOR 1. Título.

tempos, têm sido tação do princípio constitucional da propostos, no Congresso igualdade em prol da comunidade ne- Nacional, diversos projetos de gra brasileira. lei visando à introdução, no Direito brasileiro, de algumas modalidades de O tema é de transcendental importância para o Brasil e para o Direito “ação afirmativa”. Esses projetos, apre- brasileiro, por dois motivos. Primeiro, sentados por parlamentares das mais por ter incidência direta sobre aquele diversas…

CONTEMPORÂNEO ........................................................................ 38 2.4. NEOLIBERALISMO ............................................................................................... 41 2.5. NEOINSTITUCIONALISMO ECONÔMICO ....................................................................... 42 e9 99 99 99 99 99 2.1. PONTOS IMPORTANTES DA AULA ....................................................................... 45 4.…

reafirmar um projeto político e profissional contra-hegemônico, baseado na busca pela garantia da saúde na condição de política pública, de direito social, a partir de uma concepção ampliada, com vistas à integralidade e à intersetorialidade. À categoria profissional dos assistentes sociais, historicamente comprometida com a luta coletiva pela efetivação do direito social à saúde, impõe-se a necessidade de reafirmação do seu projeto éticopolítico profissional e do modelo de atenção de…

OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A ÉTICA NA SOCIEDADE Gregorio Robles Catedrático de Filosofia do Direito Dorândia Athayde Manole Título do original em espanhol: Los derechos fundamentales y la ética en la sociedad actual Copyright © Gregorio Robles Tradução: Roberto Barbosa Alves Promotor de Justiça do Estado de São Paulo Doutor em Direito Processual pela Universidad Complutense de Madrid e especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público em São…

interno. Esse é o objetivo, por exemplo, da inclusão de aposentados PA DE O RT INC ÇÃ M ICIP ATIV RIS LUSÃO PRESERVA TU A FO RTALECIMENTO DO Homens e mulheres que deram tudo, a vida toda pela família e pelo Brasil, terão assim o direito de desfrutar um pouco mais o País que ajudaram a construir. A alegria de conhecer ao vivo lugares que povoaram seu imaginário na infância e na juventude contribuirá também para elevar as taxas de ocupação da rede hoteleira…

compreensão, uma leitura sob a ótica mais ampla das relações entre estados e povos. No mundo moderno, como é sabido, a disciplina Relações Internacionais surgiu após a Primeira Guerra Mun ­ dial e, desde então, experimentou notável desenvolvimento, transformando-se em matéria indispensável para o entendimento do cenário atual. Assim sendo, as relações internacionais constituem área essencial do conhecimento que é, ao mesmo tempo, antiga, moderna e contemporânea. N o Brasil, apesar do…

CENTRO UNIVERSITÁRIO MOURA LACERDA CURSO DE GRADUAÇÃO EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS ALCA: O PLANO DOS EUA PARA A AMÉRICA E OS ENTRAVES PARA A ENTRADA DO BRASIL. Ana Carolina Dias Matias Ribeirão Preto, Dezembro de 2008 CENTRO UNIVERSITÁRIO MOURA LACERDA CURSO DE GRADUAÇÃO EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS ALCA: O PLANO DOS EUA PARA A AMÉRICA E OS ENTRAVES PARA A ENTRADA DO BRASIL. Monografia apresentada ao…

DIREITO FINANCEIRO DEF 211 PROFESSOR TITULAR RÉGIS FERNANDES DE OLIVEIRA TURMA 183 SALA XI JUNHO DE 20XI Informações Anotações: Alina Miyake, Ana Luiza Tesser Argüello e Carolina Morandi Resumos: Alina Miyake, Antonio Cury, Amanda Cristina Siqueira da Costa, Amanda Gouvêa Toledo, Daniel Friaça, Ana Luiza…

....................................................................... 197 APRESENTAÇÃO O Português é a ferramenta essencial de profissionais e estudantes do Direito. O presente MANUAL DE LINGUAGEM JURÍDICO-JUDICIÁRIA, em sua 6ª edição, vem adequado ao Novo Acordo Ortográfico, buscando enriquecer a cultura do operador do Direito, tornando-se ferramenta imprescindível àqueles que desejam aprimorar o domínio da linguagem com a exposição de conceitos e convertê-la em instrumento de…