Pacto De San José Da Costa Rica Sobre Direitos Humanos Completa 40 Anos A Convenção Americana De Direitos Humanos Completa 40 Anos O Tratado Também Chamado De Pacto De San José Da Costa Rica Foi Assinado Em 22 De

NOÇÕES DE DIREITO NOÇÕES DE DIREITO A semântica procura definir “direito” por seus vários sentidos. Assim, primeiramente, a palavra significa aquilo que é reto; em segundo lugar, aquilo que é conforme às leis; em terceiro lugar, conjunto de leis; em quarto, a ciência que estuda as leis; em quinto, a faculdade, o poder de cada indivíduo de exigir o que é seu. Segundo Paulo Nader, “é um conjunto de normas de conduta social, imposto coercitivamente pelo Estado, para a realização…

Albert, 1879-1955 -Amigos e associados 3. Físicos - Biografia 4, Relatividade (Física) 5. Teoria de campos unificados 1. Título. 07-9082 ___________ índice para catálogo sistemático: 1. Físicos : Biografia 530.092 [2007] Todos os direitos desta edição reservados à EDITORA SCHWARCZ LTDA. Rua Bandeira Paulista 702 cj. 32 04532-002 - São Paulo - sp Telefone (11) 3707-3500 Fax (11) 3707-3501 www.companhiadasletras.com.br Para meu pai, o homem mais gentil, inteligente e…

NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL 1 APLICAÇÃO DA LEI PROCESSUAL NO TEMPO, NO ESPAÇO E EM RELAÇÃO ÀS PESSOAS. 1.1 DISPOSIÇÕES PRELIMINARES DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. Dispositivos do Código de Processo Penal pertinentes ao tema: Art. 1º O processo penal reger-se-á, em todo o território brasileiro, por este Código, ressalvados: I - os tratados, as convenções e regras de direito internacional; II - as prerrogativas constitucionais do…

Anhembi Morumbi - EAD consolida as políticas de incentivo à pesquisa e à produção científica estabelecidas pela Universidade. Com isso, a Universidade Anhembi Morumbi investe e participa da construção dos saberes da pósmodernidade. Todos os conteúdos assinados são de inteira responsabilidade de seus autores não expressando nenhuma opinião da Universidade Anhembi Morumbi. Prof. Dr. Carlos Jorge Rocha Oliveira Coordenador de Pesquisa Célia Torres Analista de Pesquisa e Desenvolvimento…

original: Le Regard Eloigné © Librairie Plon, 1983 Tradução de Carmen de Carvalho Revisão de José Antônio Braga Fernandes Capa de Edições 70 Bastão polinésio, mulher pintada (ilhas Audaman), vasilha Zuni e poste de casa Haida Ilustrações no interior: Anita Albus, Der Garten der Lieder e Anita Albus, Vanitas Schrank in Eia Popeia et-cetera Direitos reservados para Portugal por Edições 70, Lda., Lisboa Todos os direitos reservados para a língua portuguesa por Edições 70, Lda., Lisboa —…

Foco Jurídico, 2008. 1. Ordem dos Advogados do Brasil. 2. Direito. 3. Exames - Questões. I. Título. ISBN 978-85-6216-800-0 CDD - 340 - 371.261 Índices para Catálogo Sistemático: 1. Ordem dos Advogados do Brasil 340 2. Direito 340 3. Exames - Questões 371.261 2009 Proibida a reprodução total ou parcial. Os infratores serão processados na forma da lei. Todos os direitos reservados à Editora Foco Jurídico Ltda Al. José Amstalden 491 - Cj. 52 CEP 13331-100 -…

Coleção Direito Civil PARTE GERAL Esta obra trata do universo do Direito Civil brasileiro e inaugurou, na décima edição, volume dedicado ao direito empresarial, também pre­ sente no Código Civil de 2002. A Teoria Geral do Direito Civil, fun­ damental para a compreensão do todo, surge com uma nova abordagem. Na primeira parte, introdutória ao estudo do Direito Civil, o autor oferece uma visão geral do Direito Romano, sob o prisma de sua história, fases, evolução e influências até hoje…

A meu pai, que por duas vezes me deu a vida. Sumário Uma nota sobre método 1. Depressão 2. Colapsos 3. Tratamentos 4. Alternativas 5. Populações 6. Vício 7. Suicídio 8. História 9. Pobreza 10. Política 11. Evolução 12. Esperança 5/771 Epílogo Notas Bibliografia Agradecimentos Sobre o autor Tudo passa — sofrimento, dor, sangue, fome, peste. A espada também passará, mas as estrelas ainda permanecerão quando as sombras de nossa presença e nossos feitos se tiverem desvanecido da Terra. Não

Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 – PABX: (11) 3613 3000 – SACJUR: 0800 055 7688 – De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 E-mail saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse www.editorasaraiva.com.br/direito FILIAIS AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 – Centro – Fone: (92) 3633-4227 – Fax: (92) 3633-4782 – Manaus BAHIA/SERGIPE Rua Agripino Dórea, 23 – Brotas – Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895 – Fax: (71) 3381-0959 – Salvador BAURU (SÃO…

Unidos, 1991. Em transmissão pela TV, o mundo assiste emocionado quando Mikhail Gorbachev e John Cormack, o progressista presidente norte-americano, assinam o tratado de desarmamento, tendo como palco a pequena ilha do litoral da Nova Inglaterra. . Mas nem todos que se postavam diante dos aparelhos de TV viam com bons olhos o acordo assinado em prol do futuro da humanidade. Um desses era Cyrus Miller, texano, magnata do petróleo, fanático religioso, racista, ultraconservador.…