Pacto De San José Da Costa Rica Sobre Direitos Humanos Completa 40 Ano

RICARDO PINTO DA SILVA Artigo científico apresentado como parte das exigências, da PUC-GO, Pontifícia Universidade Católica de Goiás, em convênio com a DGPC - Diretoria Geral da Polícia Civil, para a conclusão de pós graduação, lato sensu em DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. Goiânia Jan/2011 Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software http://www.foxitsoftware.com For evaluation only. 2 LIBERDADE DE EXPRESSÃO DE ACORDO COM A LEITURA DA CF/88 APÓS A…

Pesavento e Manoel Luiz Salgado Guimarães. A gaúcha Porto Alegre brilha singular na poesia de Mário Quintana, “O mapa”. E por meio dela brilha também a cidade qualquer, o espírito urbano sem nome, que vai do pequeno mundo de cada um ao universal, ao humano. Que a simplicidade da poesia fale por nós das perdas que não podemos dimensionar, que não sabemos traduzir. A r t í s t ico N acional Ho m en a g e m pó s tu ma 5 e P atrimônio H istórico do Apresentar ao público um novo…

eixos temáticos: História do Pensamento Geográfico e epistemologia em geografia. A organização dos capítulos se orientou por temáticas que trataram, na Primeira Parte, dos fundamentos históricos da geografia, centrados no pensamento filosófico sobre a relação Homem-Natureza; das contribuições de Humboldt como naturalista e entusiasta da 8 PAULO R. TEIXEIRA DE GODOY (ORG.) natureza; da concepção de espaço, segundo Kant, e suas influências na geografia regional; e da história…

1 O triunfo tardio do Direito Constitucional no Brasil Luis Roberto Barroso www.professorflaviomartins.net.br O triunfo tardio do Direito Constitucional no Brasil LUÍS ROBERTO BARROSO é professor titular de Direito Constitucional da UERJ, doutor e livre-docente pela mesma universidade, e mestre em Direito pela Universidade de Yale. [1] Sumário: Introdução. Parte I. Neoconstitucionalismo e transformações do direito constitucional contemporâneo. I. Marco histórico. II. Marco…

AVANÇADOS SOBRE A CÉDULA DE PRODUTO RURAL CPR 2009 Sumário Introdução CAPÍTULO I - Da estrutura jurídica da CPR 1 - Da evolução histórica da CPR 2 - Da base constitucional 3 - Da CPR como instrumento de política agrícola 4 - Das facilidades econômicas criadas pela CPR 5 - Da base infraconstitucional 6 - Da CPR como instituto de direito agrário 7 - Dos institutos de aplicação subsidiária no estudo da CPR 7.1 - Dos institutos de direito comercia 7.2 - Dos institutos de…

Introdutório: O ingresso em Comércio Exterior ...................................................... 07 Proibido Esquecer 01 ......................................................................................................... 07 Pontos relevantes sobre a pauta de exportações e importações brasileiras 2011................ 09 Proibido Esquecer 02.......................................................................................................... 10 Leitura Adicional…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL FACULDADE de Direito - FADIR VINÍCIUS CARNEIRO MONTEIRO PAIVA A TRIBUTAÇÃO NAS TRANSAÇÕES COMERCIAIS ENTRE O BRASIL E OS DEMAIS PAÍSES INTEGRANTES DO BRIC

2. Os fundamentos ideológicos da monarquia: o direito romano 3. O Estado patrimonial e o Estado feudal Capítulo II A REVOLUÇÃO PORTUGUESA 1. Preliminares da revolução de 1383-85: a nobreza, a burguesia e dom Fernando 2. A Revolução de Avis: vitória da burguesia sob a tutela do rei 3. O estamento: camada que comanda a economia, junto ao rei 4. Da aventura ultramarina ao capitalismo de Estado 5. A ideologia do estamento: mercantilismo, ciência e direito C a pí t ul o I I I O CONGELAMENTO…

DIREITO E DEMOCRACIA Revista de Ciências Jurídicas - ULBRA Vol. 10 - No 2 - Jul./Dez. 2009 ISSN 1518-1685 Presidente Delmar Stahnke Vice-presidente Joseida Elizabete Timm Reitor Marcos Fernando Ziemer Vice-Reitor Valter Kuchenbecker Pró-Reitor de Administração Ricardo Müller Pró-Reitor de Graduação Ricardo Prates Macedo Pró-Reitor Adjunto de Graduação Pedro Antonio Gonzalez Hernandez Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação Erwin Francisco Tochtrop Júnior Pró-Reitor…

dez anos da morte de Paulo Freire; segundo, a preocupação com a qualidade do nosso ensino e a conseqüente necessidade de formação do professor. Eu fui buscar em Paulo Freire resposta à questão de como é ensinar e aprender hoje, como ele via a formação do educador, a formação do professor, como ele via a escola. Resultado: A escola e o professor – Paulo Freire e a paixão de ensinar, que escrevi pensando, sobretudo, nos meus alunos do curso de Pedagogia e das Licenciaturas. Esse livro…