Pacto De San José Da Costa Rica Sobre Direitos Humanos Completa 40 Ano

trabalho; À Pastoral da Juventude pela mística profética que encanta; Aos jovens de nossas Obras por contribuírem nas pesquisas; À UNISINOS, em especial professores e colegas do Curso de Especialização em Juventude que me ajudaram no discernimento sobre Utopia; À JAMUR (Juventude Amiga de Murialdo), por motivar a minha pesquisa; Ao Pe. Hilário Dick pela atenção e constante cuidado com a juventude, em especial na dimensão pastoral; Ao professor Darnis Corbeline por acompanhar…

Maral Pró-Reitor de Pesquisa e Inovação José Yvan Pereira Leite Coordenador da Editora do IFRN Samir Cristino de Souza Conselho Editorial Samir Cristino de Souza (Presidente) André Luiz Calado de Araújo Dante Henrique Moura Jerônimo Pereira dos Santos José Yvan Pereira Leite Valdenildo Pedro da Silva Sérgio Luiz Bezerra Trindade HISTÓRIA DO RIO GRANDE DO NORTE 2010 História do Rio Grande do Norte © Copyright 2010 da Editora do IFRN Todos os direitos reservados Nenhuma parte…

Tráfico de Pessoas UMA ABORDAGEM PARA OS DIREITOS HUMANOS SNJ Secretaria Nacional de Justiça 1 Tráfico de Pessoas UMA ABORDAGEM PARA OS DIREITOS HUMANOS MINISTéRIO JUSTIÇA MINISTÉRIO DA DA JUSTIÇA SECRETARIA DE REFORMA DOJUSTIÇA JUDICIáRIO SECRETARIA NACIONAL DE CENTRO DE ESTUDOS SOBRE O SISTEMA DE JUSTIÇA TRÁFICO DELGBTTT PESSOAS DIREITOS SEXUAIS DE NO BRASIL: JURISPRUDÊNCIA, PROPOSTAS LEGISLATIVAS E NORMATIZAÇÃO FEDERAL UMA ABORDAGEM PARA OS DIREITOS HUMANOS 1ª EDIÇÃO…

Ministério da Saúde do Brasil Ministro José Agenor Álvares da Slva http://www.saude.gov.br Unidade Técnica de Desenvolvimento de Sistemas e Serviços de Saúde/Opas Gerente da Unidade Técnica Júlio Manuel Suárez www.opas.org.br/servico Agência Nacional de Saúde Suplementar Diretor-Presidente Fausto Pereira dos Santos http://www.ans.gov.br Equipe técnica Opas Luciana de Deus Chagas Rosa Maria Silvestre Universidade Estadual de Campinas Reitor José Tadeu Jorge…

referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do autor e do editor. Impresso no Brasil – Printed in Brazil ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by…

ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DE FAMÍLIA, REGISTROS PÚBLICOS E SUCESSÕES FERNANDO ALCÂNTARA CASTELO A IGUALDADE JURÍDICA ENTRE OS FILHOS: REFLEXO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA FORTALEZA / CEARÁ 2011 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO FERNANDO ALCÂNTARA CASTELO A IGUALDADE JURÍDICA ENTRE OS FILHOS: REFLEXO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Direito de…

BARÃO DO RIO BRANCO 100 ANOS DE MEMÓRIA Ministério das Relações Exteriores Ministro de Estado Embaixador Antonio de Aguiar Patriota Secretário-Geral Embaixador Ruy Nunes Pinto Nogueira Fundação Alexandre de Gusmão Presidente Embaixador José Vicente de Sá Pimentel Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais Centro de História e Documentação Diplomática Diretor Embaixador Maurício E. Cortes Costa A Fundação Alexandre de Gusmão, instituída em 1971, é uma fundação…

9 '~¡1'11I¡"1 ;.;.;.;.;.:.:.:.:.:. . O11 Saraiva Editora , SOCIOLOGIA JURtOICA A. L. Machado N~to, doutor em Direito e em Sociologia pela Universldade Federal da Bahia, onde exerceu o cargo de Professor Titular de Sociologia e de Teoria Geral do 01reito nas Faculdades de Filosofia e Ci~ncias Humanas e de Oireito, respectivamente. Ex-professor da Unlversldade de Brasflia, ali tam~m lecionou as duas disciplinas que o tor- . naram um nome nacional. Nascido em 1930, multo cedo iniciou…

.............. 5 2 SOLUÇÃO DE CONFLITOS/ LITÍGIOS INTERNACIONAL ........................................... 6 2.1. Da Solução de Conflitos/Litígios Internacionais ............................................................. 7 2.2 Fontes De Direito Internacional Privado .......................................................................... 9 3 CLASSIFICAÇÃO DE MODOS PACÍFICOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS/ LITÍGIOS INTERNACIONAIS ............................................................

Trabalho e Educação em Saúde no Mercosul MINISTÉRIO DA SAÚDE Ministro: José Gomes Temporão Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Secretário: Francisco Eduardo de Campos Departamento de Gestão da Educação na Saúde Diretora: Ana Estela Haddad Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde Diretora: Maria Helena Machado Rede Observatório de Recursos Humanos em Saúde Coordenadora: Patrícia Santos FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ Presidente: Paulo…