Pacto De San José Da Costa Rica Sobre Direitos Humanos Completa 40 Ano

Jansen Manoel Messias Peixinho Marcello Ciotola Marcos Juruena Villela Souto Paulo de Bessa Antunes CONSELHO CONSULTIVO Álvaro Mayrink da Costa Aurélio Wander Bastos Cinthia Robert Elida Séguin Gisele Cittadino Humberto Dalla Bernardina de Pinho José dos Santos Carvalho Filho José Fernando C. Farias José Maria Pinheiro Madeira José Ribas Vieira Marcellus Polastri Lima Omar Gama Ben Kauss Sergio Demoro Hamilton GERALDO PRADO Sistema Acusatório A Conformidade…

expansão da área de Relações Internacionais. Ao seguir a expansão do ensino superior no Brasil, o curso de Relações Internacionais obtém cada vez mais destaque entre aqueles que iniciam suas carreiras profissionais ou buscam especializações. Nos últimos anos, o curso tem se mantido entre os mais concorridos nos vestibulares. Em 2012, por exemplo, a concorrência para o curso de Relações Internacionais no vestibular da Fuvest foi de 44 candidatos por vaga, o que representa o quarto…

Parreiras Coordenadora do Núcleo de Gestão Pedagógica - SEDU/ ESP-MG Taiana Nária de Jesus Falcão Referência Técnica/Coordenadoria de Educação Continuada - SEDU/ESP-MG Revisão Técnico-Pedagógica: Clarice Castilho Figueiredo Dulcineia Pereira da Costa Helenice Oliveira Diniz Bispo Heloisa Correia Moreira Bistene Mariana Mamedes de Moraes Patrícia da Conceição Parreiras Poliana Cabral Assis Poliana Estevam Nazar Editora Responsável: Adriana Santos Projeto Gráfico: Editora…

Oliveira Gil Melo PORTO VELHO 2011 ANA CAROLINA OLIVEIRA GIL MELO A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NAS AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE Trabalho de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Interamericana de Porto Velho – UNIRON, como requisito final para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Doutorando Mestre Rogério Montai de Lima. PORTO VELHO 2011 DADOS INTERNACIONAIS DE CATALOGAÇÃO Biblioteca Profº. Juarez Américo do Prado M528r MELO, Ana…

Programa de Pós-graduação em Geografia da UFRJ (PPGG-UFRJ), e são utilizados como suporte ao desenvolvimento de teses e monografias, bem como de pesquisas sobre o processo de integração regional no Cone Sul da América. Dentre os produtos intrumentais disponíveis no LAGET destacam-se as bases de dados BRASIL, que reune informações socioeconômicas sobre os municípios brasileiros, desde 1970 até os dias atuais e MERCOSUL, com dados principalmente da Argentina e Chile, mas também Uruguai,…

E COMUNICACIONAL. TRANSPASSE DA FUNDAMENTALIDADE DOS DIREITOS PROLONGADOS AO CAPÍTULO PROLONGADOR. PONDERAÇÃO DIRETAMENTE CONSTITUCIONAL ENTRE BLOCOS DE BENS DE PERSONALIDADE: O BLOCO DOS DIREITOS QUE DÃO CONTEÚDO À LIBERDADE DE IMPRENSA E O BLOCO DOS DIREITOS À IMAGEM, HONRA, ADPF 130 / DF INTIMIDADE E VIDA PRIVADA. PRECEDÊNCIA DO PRIMEIRO BLOCO. INCIDÊNCIA A POSTERIORI DO SEGUNDO BLOCO DE DIREITOS, PARA O EFEITO DE ASSEGURAR O DIREITO DE RESPOSTA E ASSENTAR RESPONSABILIDADES…

Presidente Embaixador Jeronimo Moscardo A Fundação Alexandre de Gusmão, instituída em 1971, é uma fundação pública vinculada ao Ministério das Relações Exteriores e tem a finalidade de levar à sociedade civil informações sobre a realidade internacional e sobre aspectos da pauta diplomática brasileira. Sua missão é promover a sensibilização da opinião pública nacional para os temas de relações internacionais e para a política externa brasileira. Ministério das Relações…

Janeiro (RJ)--História. 3. Cri- me e criminosos--Brasil. 1. Título. CDD-- 364.106 93-0790 CDU--343.911 Copyright (~) 1993 by Carlos Roberto Amorim da Silva llustração de capa: Alexandre Arrabal e ZYX Produsões Visuais Direitos exclusivos desta edição reservados pela DISTRIBUIDORA RECORD DE SERVIÇOS DE IMPRENSA S.A. Impresso no Brasil pelo Sistema Cameron da Divisão Gráfica da DISTRIBUIDORA RECORD DE SERVIÇOS DE IMPRENSA S.A. Rua Argentina 171--20921-380…

Resumo de Direito Internacional Público – 2º Semestre Dr. Francisco Ferreira de Almeida OS SUJEITOS DE DIREITO INTERNACIONAL .Os sujeitos de DIP são autores ou destinatários . Entidade que sejam destinatárias diretas de normas internacionais e, por isso, titulares de uma situação jurídica subjetiva que brota ou deriva dessas normas. Obs. Existência de grupo de inssurectos e beligerantes que se afirmavam pela força, sendo o respectivo estatuto internacional proporcional ao seu poder efetivo,

Trabalhista da Paraíba R. da ESMAT 13. João Pessoa, ano 4, n. 4, Out.2011. REVISTA DA ESMAT 13 ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA TRABALHISTA DA PARAÍBA Criada e publicada pela Associação dos Magistrados do Trabalho da 13ª Região – AMATRA 13 CONSELHO EDITORIAL JUIZ FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA JÚNIOR JUIZ MARCELO RODRIGO CARNIATO JUÍZA MIRELLA D´ARC DE MELO CAHU ARCOVERDE DE SOUSA FOTO DA CAPA - [Rio Sanhauá, Centro Histórico de João Pessoa]: JOSÉ MARQUES PROJETO GRÁFICO, EDITORAÇÃO…