Pacto De San José Da Costa Rica Sobre Direitos Humanos Completa 40 Ano

Hélder Oliveira da Silva Hosana Celi Oliveira e Santos Juliane de Sousa Fernandes Lijavan Lins Luciana de Souza Pereira Luzinete Victor de Barros Maria das Graças Santos Maria de Lourdes Alves Rodrigues Maria do Socorro Santos Neves Maria José Basílio de Oliveira Maria Patrícia Mendonça de Albuquerque Marinésio Pequeno da Silva Milane Rocha Oliveira Rita de Cássia Pereira Valdelice Oliveira de Souza Valquíria Lira Oliveira Zuleide Ferreira da Silva Coordenadora do…

Nacional sobre Tortura realizado nos dias 4 e 5 de maio de 2010, na Universidade de Brasília (UnB), no Distrito Federal. O evento foi promovido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, por meio da Coordenação Geral de Combate à Tortura, em parceria com a UnB através do Núcleo de Estudos para a Paz e os Direitos Humanos (NEP). Miolo_final.indd 2 22/12/2010 11:11:10 TORTURA (org.) Coordenação Geral de Combate à Tortura Secretaria de Direitos…

DIREITO E DEMOCRACIA Revista de Ciências Jurídicas – ULBRA Vol. 1 - Número 2 - 2º semestre de 2000 ISSN 1518-1685 Reitor Ruben Eugen Becker Vice-Reitor Leandro Eugênio Becker Pró-Reitor de Graduação Nestor Luiz João Beck Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação Edmundo Kanan Marques Pró-Reitora de Orientação e Assistência ao Estudante Sirlei Dias Gomes Pró-Reitor de Desenvolvimento Comunitário Ely Carlos Petry Pró-Reitor de Administração Pedro Menegat Pró-Reitor de Representação…

................................................................................. 13 O Sistema de Justiça Criminal Brasileiro ..................................................................................... 14 Obrigações do Brasil Segundo o Direito Internacional ................................................................ 17 Proibição às Execuções Extrajudiciais ................................................................................. 17 O Dever de Investigar e Processar…

o concurso público de sua preferência APOSTILA DE CONHECIMENTOS GERAIS MERCOSUL O Mercado Comum do Sul é um bloco regional, com formação sul x sul (pobre x pobre); portanto, a exemplo das organizações já existentes, como a AALALC-ALADI, MCCA, Pacto Andino, Asean e Caricom, é de difícil implantação e mais difícil o seu funcionamento, principalmente porque apresentam "economia monótona", isto é, seus países-membros apresentam os mesmos problemas, como dependência tecnológica, dívidas externa e

Pró-Reitoria de Graduação Curso de Direito Trabalho de Conclusão de Curso A CONSTITUCIONALIDADE DA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DOS USUÁRIOS DEPENDENTES QUÍMICOS DE DROGAS. Autor: Pablo Henrique de Abreu Ferreira Orientador: Especialista Paulo Henrique Perna Cordeiro Brasília - DF 2013 PABLO HENRIQUE DE ABREU FERREIRA A CONSTITUCIONALIDADE DA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DOS USUÁRIOS DEPENDENTES QUÍMICOS DE DROGAS. Monografia apresentada ao curso de graduação em direito…

CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS CASO ESCHER E OUTROS VS. BRASIL SENTENÇA DE 6 DE JULHO DE 2009 (Exceções Preliminares, Mérito, Reparações e Custas) No caso Escher e outros, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (doravante “a Corte Interamericana”, “a Corte” ou “o Tribunal”), integrada pelos seguintes juízes: Cecilia Medina Quiroga, Presidenta; Diego García-Sayán, Vice-presidente; Sergio García Ramírez, Juiz; Manuel E. Ventura Robles, Juiz; Leonardo A. Franco, Juiz; Margarette May

FABIO LÚCIO MELLO TOBIAS O OLHO QUE TUDO VÊ: A Vigilância dos Estados Unidos sobre o Brasil 1946-1964. MESTRADO EM HISTÓRIA São Paulo 2008 FABIO LÚCIO MELLO TOBIAS O OLHO QUE TUDO VÊ: A Vigilância dos Estados Unidos sobre o Brasil 1946-1964. Dissertação banca apresentada examinadora da à Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para a obtenção do título de MESTRE em História sob a orientação do…

Acontecimentos, 107 VII. A Interpretação — Fórmula Conciliatória, 119 V III. As Limitações do Radicalismo Nacional, 131 IX. Esboço de uma Doutrina: a Conciliação, 143 X. A Doutrina da Abolição Gradual, 157 X I. O Romantismo, 169 X II. A Dualidade do Direito Privado, 177 X III. O Poder Moderador, 195 XIV. A Filosofia Eclética no Brasil, 207 XV. A Dinâmica Conservadora, 227 PREFÁCIO À l . a EDIÇÃO Talvez tenha sido Salviolli quem melhor definiu, em ter­ mos sociais, a estreita…

.... ............ ■-;■-. V, : : ■ ) 2007 Hernandes Dias Lopes Revisão R egina Aranha João G uimarães Capa Souto D esign Adaptação gráfica Atis D esign Gerente editorial J m n Carlos M artinez P edição - Março - 2007 Todos os direitos desta edição reservados para: Coordenador de produção Editora Hagnos M auro W. Terrengui Av.. Jacinto Júlio, 620 Impressão e acabamento 04815-160 - São Paulo - SP -Tei/Fax: (11) 5668-5668 Im prensa da f é h agn o s@ h agn o