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Território Brasileiro e suas águas jurisdicionais. Art. 4º – Excetuam-se, para efeito desta Portaria, os peixes, invertebrados aquáticos, jacaré-do-pantanal - Caiman crocodilus yacare, tartaruga-da amazônia - Podocnemys expansa, tracajá - Podocnemys unifilis, insetos da Ordem Lepidóptera e outras espécies da fauna silvestre brasileira que venham a ser tratadas em portarias específicas (INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, 1997). O IBAMA também…

jacaré-do-papo-amarelo C. yacare Melanosuchus niger Jacaré-do-pantanal Jacaré-açú 3.2 Família Elapidae Micrurus spp. 3.3 Família Kinosternidae Kinosternon scorpioides 3.4 Família Podocnemidae Podocnemis sextuberculata Podocnemis expansa Podocnemis unifilis 3.7 Família Viperidae Bothrops spp. Crotalus durissus Lachesis muta 4. INVERTEBRADOS Nome Científico 4.1 Família Apidae Exceto as constantes das listas oficiais de fauna brasileira ameaçada de extinção…

Márcio M. Aguiar, Maria Clara Silva-Forsberg, Mário Thomé de Souza, Natália Aparecida de Souza Lima, Núbia Maria Gonzaga, Raimunda Queiroz de Mello, Ricardo Pinheiro Lima, Rosilene B. da Silva, Simone N. Fonseca, Tatianna de Souza Silva, Tatiane P. Souza dos Santos, Tiago Viana da Costa, Urbano L. da Silva Júnior, Willer Hermeto Almeida Pinto. Edição: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Centro Nacional de Informação, Tecnologias Ambientais e Editoração

distribuição em habitats contínuos. Comparações dos padrões divergentes de populações atualmente isoladas em, por exemplo, manchas de florestas no Cerrado com aqueles de populações que foram isoladas no passado, mas que possuem ampla distribuição hoje (p. ex., aquelas que se diferenciaram nos refúgios florestais do Terciário ou Quaternário na Amazônia e na Mata Atlântica) são de grande interesse para a definição de prioridades para as unidades de conservação. Quando suplementadas com…

questão ambiental vem sendo considerada como cada vez mais urgente e importante para a sociedade, pois o futuro da humanidade depende da relação estabelecida entre natureza e o uso racional pelo homem dos recursos naturais disponíveis”. (PCN- 1977, vol.9 p.15). Haja vista que a cada dia mais se intensifica a política econômica do consumismo e, os recursos naturais vão sendo explorados em ritmo acelerado, sem obterem tempo para se renovar. Portanto cabe a atual geração e aos…

2015 Decreto nº 8247/13 ANIMAIS CRIADOS EM CATIVEIRO – TARTARUGA E TRACAJÁ Decreto nº 3414 de dezembro de 2006 Convênio ICMS 51 de 2006 Isenta do ICMS nas operações internas com a tartaruga-da-amazônia (podocnemis exapansa) e o tracajá (podocnemis unifilis) criados em cativeiro com finalidade comercial, bem como com o produto resultante de sua matança Efeitos até 31.05.2015 Decreto nº 8247/13 ANGLO FERROUS AMAPÁ MINERAÇÃO LTDA DECRETO Nº 2243 DE 10 DE JUNHO DE 2010 Convênio ICMS 23 de…

Bol. Mus. Para. Emílio Goeldi. Cienc. Hum., Belém, v. 7, n. 2, p. 397-416, maio-ago. 2012 Paisagens e etnoconhecimentos na agricultura Ticuna e Cocama no alto rio Solimões, Amazonas Landscapes and ethno-knowledge in the Ticuna and Cocama agriculture at upper River Solimões, Amazonas, Brazil Sandra do Nascimento NodaI, Ayrton Luiz Urizzi MartinsI, Hiroshi NodaII, Antonia Ivanilce Castro da SilvaI, Maria Dolores Souza BragaI I II Universidade Federal do Amazonas. Manaus,…

Território Brasileiro e suas águas jurisdicionais. Art. 4º – Excetuam-se, para efeito desta Portaria, os peixes, invertebrados aquáticos, jacaré-do-pantanal - Caiman crocodilus yacare, tartaruga-da- amazônia - Podocnemys expansa, tracajá - Podocnemys unifilis, insetos da Ordem Lepdoptera e outras espécies da fauna silvestre brasileira que venham a ser tratadas em portarias específicas (INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, 1997). O IBAMA…

32 Peltocephalus dumerilianus (Schweigger, 1812) não 33 Podocnemis erythrocephala (Spix, 1824) não 34 Podocnemis expansa (Schweigger, 1812) não 35 Podocnemis sextuberculata Cornalia, 1849 não 36 Podocnemis unifilis Troschel, 1848 não CROCODYLIA GMELIN, 1789 não 6 6 Alligatoridae Cuvier, 1807 não 6 6 Caimaninae Norell, 1988 não 6 6 37 Caiman crocodilus crocodilus (Linnaeus, 1758) não 38 Caiman latirostris

THOMPEN, J.B. (1995) "The large macaws: their care, breeding and conservation". In: The large macaws, Fort Bragg, California, Raintree Publications, p. 79-93. AMADO, C. (1991) O tráfico ilegal de animais silvestres nacionais no estado do Rio de Janeiro. APANDE, Petrópolis, 8p. ANDRADE, M.A. (1993) A vida das Aves. Editora Littera Maciel, Belo Horizonte, p. 160. ASSUNÇÃO, L.F. (2000) "Itaiópolis na rota do tráfico de animais". Jornal A Notícia, 06 de agosto de 2000, Joinville. AVELINE,…