Ozires Silva

inconstitucionalidade dos regulamentos disciplinares afirmam que não há como prosperar, o argumento que entende a expressão definidos em lei como forma genérica, de maneira a abranger outros instrumentos legiferantes. Conforme vaticina José Afonso da Silva (1999, p. 423): é absoluta a reserva constitucional de lei quando a disciplina da matéria é reservada pela Constituição à lei, com exclusão, portanto, de qualquer outra fonte infralegal, o que ocorre quando ela emprega fórmulas…

partir de 11 de junho de 2012. Palácio Araguaia, em Palmas, aos 11 dias do mês de junho de 2012; 191º da Independência, 124º da República e 24º do Estado. JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS Governador do Estado Art. 2º Designar o servidor EDER DA SILVA, matrícula n.º 882956-0, como membro substituto da comissão. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA GABGOV Nº 038, DE 01 DE JUNHO DE 2012. A SECRETÁRIA-CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso da…

| |1973 - Armando Prazeres cria os primeiros corais de empresas nos Correios, Telerj e Petrobras. | |1986 - No tradicional Concerto da Independência, o presidente da Petrobras Ozires Silva, depois de 10 anos, finalmente aceita patrocinar a OPM a pedido de | |Prazeres. | |1987 - Formada

de cento e oitenta dias a contar de sua publicação. Art. 119. Revogam-se as disposições em contrário. Brasília, 11 de setembro de 1990; 169° da Independência e 102° da República. FERNANDO COLLOR, Bernardo Cabral, Zélia M. Cardoso de Mello, Ozires Silva

_____________________________________________________________________ _____________________________________________________________________ _____________________________________________________________________ Para finalizar a atividade, o docente dá a indicação de leitura do livro: SILVA, Ozires. Cartas a um jovem empreendedor: realize seu sonho. São Paulo: Editora Alegro, 2005. Este é um livro de bolso, específico para jovens. Contextualização: Empreendedorismo: Projeto do…

e oitenta dias a contar de sua publicação. Art. 119. Revogam-se as disposições em contrário. Brasília, 11 de setembro de 1990; 169° da Independência e 102° da República. FERNANDO COLLOR Bernardo Cabral Zélia M. Cardoso de Mello Ozires Silva

cento e oitenta dias a contar de sua publicação. Art. 119. Revogam-se as disposições em contrário. Brasília, 11 de setembro de 1990; 169° da Independência e 102° da República. FERNANDO COLLOR Bernardo Cabral Zélia M. Cardoso de Mello Ozires Silva

dentro de cento e oitenta dias a contar de sua publicação. Art. 119. Revogam-se as disposições em contrário. Brasília, 11 de setembro de 1990; 169° da Independência e 102° da República. FERNANDO COLLOR Bernardo Cabral Zélia M. Cardoso de Mello Ozires Silva Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 12.9.1990 - (Edição extra) e retificado no DOU de 10.1.2007 47

(cento e oitenta) dias a contar de sua publicação. Art. 119 - Revogam-se as disposições em contrário. Brasília, 11 de setembro de 1990; 169º da Independência e 102º da República. FERNANDO COLLOR DE MELLO Bernardo Cabral Zélia M. Cardoso de Mello Ozires Silva

FRANÇA AÍDA OLIVEIRA SILVA FRANDESON CLAYTON SILVA SANTOS FLAVIO SANTOS FONSECA SEPTIMUS DE CARVALHO MENESES JÚNIOR FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR OSENIR DIAS DA SILVA SOUSA LUIZ MARCOS DE SOUSA SAMPAIO CLAYTON FERREIRA SILVA YARA FERNANDA DE MORAES SANTOS JOSE WELSON SOUSA BEZERRA CHARLES JOSÉ LIMA DE MIRANDA CARLOS EDUARDO PIRES CARVALHO CAIO PHILIP DE OLIVEIRA RINALDO ALMEIDA DANTAS FELIPE PERES PAULO ROBERTO MOREIRA DE CARVALHO LUKAS DEAN AVELINO DA SILVA ARTUR ARAÚJO DA SILVA…