Oziel Francisco De Souza

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS http://www.anhanguera.com/anhanguera/bibliotecas/normas_bibliograficas/Arquivos/ ANAN Jr. Pedro MARION, José Carlos. Direito Empresarial e Tributário . São Paulo: Alínea, 2009. PLT 372 SOUZA, Oziel Francisco de. Principio da Capacidade Contributiva Normas ABNT

sucesso. Fontes A Função Social da Empresa, de Felipe Alberto Verza Ferreira. Disponível em:. Acesso em: 28 abr. 2012. Princípio da capacidade contributiva: Pauta ao legislador ou fonte de direito fundamental do contribuinte?, de Oziel Francisco de Souza. Disponível em: . Acesso em: 28 abr. 2012. ANAN JR., Pedro; MARION, José Carlos. Direito Empresarial e Tributário. São Paulo: Alínea, 2009. www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista... 03/11/2012 Fábio Konder…

contribuinte e sem prejudicar as suas atividades econômicas. Rereferências Bibliográficas: . A Função Social da Empresa, de Felipe Alberto Verza Ferreira . Principio da capacidade contributiva – de Oziel Francisco de Souza jus.com.br/revista/texto. ANAN JR., Pedro; MARION, José Carlos. Direito Empresarial e Tributário. São Paulo: Alínea, 2009.

desenvolvidos que o Brasil, em que a carga tributária é bem menor e os serviços públicos são de melhor qualidade. Bibliografia FERREIRA, Felipe Alberto Verza. A Função Social da Empresa. Disponível em: . Acesso em: 10/11/13 SOUZA, Oziel Francisco de. Princípio da capacidade contributiva: Pauta ao legislador ou fonte de direito fundamental do contribuinte? Disponível em: . Acesso em 11/11/13. ANAN JR., Pedro; MARION, José Carlos. Direito Empresarial…

http://arquivos.portaldaindustria.com.br/app/conteudo_18/2012/07/31/1116/20120731164244728493a.pdf. Acesso em: 03/11/13. Resumo Direito Cambiário. Disponível em: http://tudodireito.wordpress.com/2012/03/24/resumo-direito-cambiario/. Acesso em: 03/11/13. SOUZA, Oziel Francisco de. Princípio da capacidade contributiva. Disponível em: <http://jus.com.br/revista/texto/13999/principio-da-capacidade-contributiva>. Acesso em: 03/11/13.

Moises Miguel. Tecnologias e Ferramentas de Gestão. Campinas: Alínea, 2011. FERREIRA, Felipe A. V.; Função Social da Empresa. Disponível em: http://jus.com.br/revista/texto/6967/funçao-social-da-empresa. Acesso em 13 de novembro de 2013. DE SOUZA, Oziel Francisco. Princípio da Capacidade Contributiva. Disponível em: http://jus.com.br/revista/texto/13999/principio-da-capacidade-contributiva Acesso em 15 de novembro de 2013

não é impactada pelo Direito Cambiário, pois não tem relação com sua atividade fim. Etapa 4 O novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade? No artigo de Oziel Francisco Souza, busca se discutir a possibilidade da capacidade contributiva como fonte de direitos fundamentais do contribuinte, para isso conceitua os direitos fundamentais com base em regras e princípios. Então entendemos por…

não mais somente obter lucros com o exercício de sua atividade ou uso de sua propriedade. Bibliografia FERREIRA, Felipe Alberto Verza. A função Social da Empresa. Disponível em: http://jus.com.br/revista/texto/6967/funcao-social-da-empresa SOUZA, Oziel Francisco de. Princípio da capacidade contributiva: Pauta ao legislador ou fonte de direito fundamental do contribuinte? Disponível em: http://jus.com.br/revista/texto/13999/principio-da-capacidade-contributiva Livro texto da Disciplina:…

CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM RECURSOS HUMANOS 2º SEMESTRE ANNA PAULA GOMES FERREIRA RA 424344 CLEANE PEREIRA MARQUES ALVES RA 430551 ELIUDE SOUZA DOS SANTOS RA 421926 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS ATPS de Direito Empresarial apresentada ao CTS em Recursos Humanos da Faculdade Anhanguera de Araguaina - To, 2º semestre, turma 2A, supervisionada pela professora Vania Cavalcante . PROFESSOR-TUTOR EAD (LUIZ MANOEL PALMEIRA)

Alberto Verza Ferreira. Disponível em: <http://jus.com.br/revista/texto/6967/funcao-social-da-empresa>. Acesso em: 27 set. 2012. - Princípio da capacidade contributiva, Pauta ao legislador ou fonte de direito fundamental do contribuinte, de Oziel Francisco de Souza. Disponível em: http://jus.com.br/revista/texto/13999/principio-da-capacidade-contributiva>. Acesso em: 17 out. 2012. - Legislação Específica da Empresa…