Oziel Francisco De Souza

401-10 ADELIA FERREIRA DA CRUZ BRAGANCA 119.770.271-72 ADELINA FERREIRA DA ROCHA 281.064.341-00 ADELNACI FERREIRA DE MEDEIROS DIAS 926.358.811-20 ADEMAR PEREIRA DOS SANTOS ZONZINI 188.729.307-82 ADMILSON ALEXANDRE DA SILVA 444.565.901-06 ADMILSON FRANCISCO BORBA DOS SANTOS SILVA 339.092.451-53 ADRIANA CAIRO BORGES MARMO 647.603.671-87 ADRIANA DIAS MIRANDA DE LIMA 875.559.481-68 ADRIANA MELO DA SILVA 720.565.681-87 ADRIANA SOARES DOS SANTOS 471.431.341-04 AGAMENON NUNES DA SILVA…

(Individual) Ler o texto indicado a seguir. Focalizar a leitura nas etapas para entendimento do princípio da capacidade contributiva.  Princípio da capacidade contributiva: Pauta ao legislador ou fonte de direito fundamental do contribuinte?, de Oziel Francisco de Souza. Disponível em: . Acesso em: 28 abr. 2012. O princípio constitucional da capacidade contributiva, aplicável ao direito tributário, estabelece um limite à atividade do legislador ordinário consistente em definir as…

10163797, Acilene Pereira de Lima / 10007260, Acrisio Quaresma Trigueiro Junior / 10166294, Acyene Lopes Araujo / 10090476, Adail Fernandes de Oliveira / 10134758, Adailma Neves da Silva / 10110183, Adailson da Silva dos Santos / 10118395, Adailson de Souza Viana / 10053847, Adailson Ribeiro da Silva / 10066063, Adailton Almeida Novais / 10058703, Adailton Chaves Marinho / 10136137, Adailton de Menezes Bezerra / 10155450, Adailton dos Santos Silva / 10031476, Adailton Santos da…

COELHO, Fábio U. Curso de direito comercial. 7.ed. São Paulo: Saraiva, 2003. FERREIRA, Felipe Alberto Verza. A Função Social da Empresa. Disponível em:<http://jus. com.br/revista/texto/6967/funcao-social-da-empresa>. Acesso em: 15.outubro.2014. SOUZA, Oziel Francisco de. Princípio da capacidade contributiva: Pauta ao legislador ou fonte de direito fundamental do contribuinte? Disponível em: <http://jus.com.br/revista/texto/ 13999/principio-da-capacidade-contributiva>. Acesso…

br/alimentos/guia_pedidos.pdf ANAN JR., Pedro; MARION, José Carlos. Direito Empresarial e Tributário. São Paulo: Alínea, 2009. PLT – 372. FERREIRA, Felipe Alberto Verza. A Função Social da Empresa. Disponível em: . Acesso em: 2 maio 2013. SOUZA, Oziel Francisco de. Princípio da capacidade contributiva: Pauta ao legislador ou fonte de direito fundamental do contribuinte? Disponível em:. Acesso em: 2 maio 2013.…

Verza Ferreira. Disponível em: <http://jus.com.br/revista/texto/6967/funcao-social-da-empresa>. Acesso em: 28 abr. 2012. Princípio da capacidade contributiva: Pauta ao legislador ou fonte de direito fundamental do contribuinte?, de Oziel Francisco de Souza. Disponível em: <http://jus.com.br/revista/texto/13999/principio-da-capacidade-contributiva>. Acesso em: 28 abr. 2012.

empresarial e Tributário Revisada nº 372-Pedro Anan Jr. E José Carlos Marion -FERREIRA, Felipe Alberto Verza. A Função Social da Empresa. Disponível em: http://jus.com.br/revista/texto/6967/funcao-social-da-empresa>.Acesso:6 Nov. 2013. -SOUZA, Oziel Francisco de. Princípio da capacidade contributiva: Disponível em: http://jus.com.br/revista/texto/13999/principio-da-capacidade-contributiva>. Acesso em: 2 maio 2013.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ANAN JR., Pedro; MARION, José Carlos. Direito Empresarial e Tributário. São Paulo: Alínea, 2009. PLT 372. FERREIRA, Felipe Alberto Verza. A Função Social da Empresa. Disponível em: . Acesso em: 2 maio 2013. SOUZA, Oziel Francisco de. Princípio da capacidade contributiva: Pauta ao legislador ou fonte de direito fundamental do contribuinte? Disponível em: . Acesso em: 2 maio 2013. APRENDENDO Direito: Conceito de empresário segundo o Código Civil…

Filomena S. Teles Disponível em: http://direito.newtonpaiva.br/revistadireito/docs/convidados/13_convidado_giovanna.pdf Acessado em: 15/09/2011 Artigo de Direito Tributário de Dr. Marcus Vinícius Saavedra Guimarães de Souza. Disponível em: http://www.advogado.adv.br/artigos/2005/marcusviniciusguimaraesdesouza/direitotributarioconceitosgerais.htm Acessado: 15/09/2011 Aula de Instituições de Direito Privado e Legislação…

Social da Empresa, de Felipe Alberto Verza Ferreira. Disponível em: http://jus.com.br/revista/texto/6967/funcao-social-da-empresa Princípio da capacidade contributiva: Pauta ao legislador ou fonte de direito fundamental do contribuinte? De Oziel Francisco de Souza. Disponível em: http://jus.com.br/revista/texto/13999/principio-da-capacidade-contributiva Direito Empresarial. Brasil Concursos Disponível em: http://www.jurisite.com.br/apostilas/direito_empresarial.pdf Direito…