Oziel Francisco De Souza

Estamos adequados ao novo código civil de 2002, a Cartularidade, a Literalidade e Autonomia e Abstração do direito cambial e atento às novas tecnologias existente no Mundo Globalizado. Etapa 04 – Passo 01 PRINCíPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA Para Oziel (2008) antes de conceituar a capacidade contributiva, em si, é de se analisar com maior conhecimento a disposição constitucional citada, com o intuito de conhecer o alcance que a Constituição quis ao princípio, pois o enunciado da…

Alínea, 2009. PLT – 372. A Função Social da Empresa, de Felipe Alberto Verza Ferreira. Disponível em: . Acesso em: 28 abr. 2012. Princípio da capacidade contributiva: Pauta ao legislador ou fonte de direito fundamental do contribuinte?, de Oziel Francisco de Souza. Disponível em: . Acesso em: 28 abr. 2012. Livro Direito Empresarial PLT

Localização: A empresa atua diretamente em várias fronteiras, tais como: Uruguaiana, São Borja, Jaguarão, Chuí, Livramento, Foz do Iguaçu e Corumbá-MS. Possui filial em Itajaí/SC podendo oferecer seus serviços nos portos de Navegantes/SC, Itapoa/SC, São Francisco/SC e Paranagua/PR. Segmento em que atua: A empresa atua há 18 anos no mercado de Comércio Exterior. Estando localizada em sede própria, a cerca de 70 metros da Aduana Brasileira e conta com departamentos de Importação e…

a distância: Vanessa Neves de Oliveira Clailton Rodrigues Monção– 5560123311 João Fernando Rodegher– 5764167467 Julio Cesar Pereira Trinca – 3875767498 Leandro Henrique Oliveira Stênico – 5321978475 Merquides Francisco Correia – 5577142444 SANTA BARBARÁ D´OESTE / SP 2012 INTRODUÇÃO Direito Empresarial é o nome dado a um ramo das ciências jurídicas, constituindo uma subdivisão do chamado Direito Privado. Tal divisão irá cuidar da atividade…

Ler o texto indicado a seguir. Focalizar a leitura nas etapas para entendimento do princípio da capacidade contributiva. • Princípio da capacidade contributiva: Pauta ao legislador ou fonte de direito fundamental do contribuinte?, de Oziel Francisco de Souza. Disponível em: . Acesso em: 28 abr. 2012. Passo 2 1 Reunir-se para debater o texto indicado para leitura no passo 1 desta Etapa 3. 2 Entrevistar um gestor da empresa e identificar quais as conseqüências geradas em razão…

Societário. 1 ed. Cacoal (RO): UNIR, 2010. PIMENTEL, Carlos Barbosa. Direito comercial: teoria e questões. 7 ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2007. RIBEIRO, Márcia Carla Pereira. Direito Comercial. 2 ed. Curitiba: IESDE Brasil S.A., 2009. SOUZA, Oziel Francisco de. Principio da capacidade contributiva: Pauta ao legislador ou fonte de direito fundamental do contribuinte? Disponível em: < http://jus.com.br/artigos/13999/principio-da-capacidade-contributiva>. Acesso em: 20 de outubro 2014.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS ANAN JR., Pedro; MARION, José Carlos. Direito Empresarial e Tributário. São Paulo: Alínea, 2009. PLT 372. FERREIRA, Felipe Alberto Verza. A Função Social da Empresa. Disponível em: . Acesso em: 2 maio 2013. SOUZA, Oziel Francisco de. Princípio da capacidade contributiva: Pauta ao legislador ou fonte de direito fundamental do contribuinte? Disponível em: . Acesso em: 2 maio 2013. SANTIAGO, Emerson. DIREITO EMPRESARIAL. Disponível em:…

transporte. Mas o empresário alega que o governo também não incentiva essas praticas, uma prova disso é o valor altíssimo do biodiesel. 4. Etapa 3 4.1 Capacidade Contributiva Em análise ao texto de Oziel Francisco de Souza, o grupo observou valiosas informações, aonde no campo da tributação a concretização dos direitos fundamentais vem sendo cada vez mais necessária e urgente. As ambições dos governos faz crescer os montantes arrecadados, com o…

903-5 Adelmo Henrique Da Silva 431.414-0 Ademir Júnior De Souza Pires 439.524-7 Adenilson Da Silva 436.496-1 Aderlei Weslei Soares De Lima 450.595-6 Adilson Andrade Cardoso 432.426-9 Adilson De Almeida Neto 451.841-1 Adilson Inacio Ferreira Gomes 443.305-0 Adnir Martins Filho 445.799-4 Adonis Ueles Modesto Matias 400.464-7 Adream Maisom Folgado Alves 441.146-3 Adriano Alves De Souza 431.115-9 Adriano Bezerra De Souza Mariaca 432.565-6 Adriano Da Silva 445.754-4 …

sobrevivência do indivíduo. Como Aliomar Baleeiro conceitua a capacidade contributiva? Ele conceitua como um atributo que deve qualificar alguém aos olhos do legislador, como sujeito passivo da relação tributária. Qual a visão do autor Oziel Francisco de Sousa sobre fonte de direito fundamental do contribuinte? O autor passa uma visão de mudança sobre a perspectiva da qual se vê o princípio da capacidade contributiva, para que a tal seja vista não só como uma fonte de obrigação…