Oziel Francisco De Souza

Trabalho de GESTÃO DE PESSOAL apresentado à Universidade Anhanguera – Uniderp como exigência parcial para obtenção em Tecnólogos, com habilitação em Gestão, sob a orientação do Prof.Msc. Mônica Satolani e o Tutor a Distância Sandro Paulino Santos Souza. Fabiana Santos RA 7983703953 Elane Gabriela Barbosa RA 7930707552 RA 7536654411 Paulo R. Valim Fontoura RA 7933686217 Estela Valeria Anthero RA 7373657898 PÓLO COTIA 2014 Sumário

Trabalho de GESTÃO DE PESSOAL apresentado à Universidade Anhanguera – Uniderp como exigência parcial para obtenção em Tecnólogos, com habilitação em Gestão, sob a orientação do Prof.Msc. Mônica Satolani e o Tutor a Distância Sandro Paulino Santos Souza. Fabiana Santos RA 7983703953 Elane Gabriela Barbosa RA 7930707552 Paulo R. Valim Fontoura RA 7933686217 Estela Valeria Anthero RA 7373657898 PÓLO COTIA 2014 Sumário Sumário

sobrevivência do indivíduo. Como Aliomar Baleeiro conceitua a capacidade contributiva? Ele conceitua como um atributo que deve qualificar alguém aos olhos do legislador, como sujeito passivo da relação tributária. Qual a visão do autor Oziel Francisco de Sousa sobre fonte de direito fundamental do contribuinte? O autor passa uma visão de mudança sobre a perspectiva da qual se vê o princípio da capacidade contributiva, para que a tal seja vista não só como uma fonte de obrigação…

LEANDRO DA SILVA CARDOSO JÚNIOR 7338411135 NAPOLEAO DIAS DE LEMOS 7338436572 ANDRE SILVA ALMEIDA 7338416819 ALEXSSANDRO SALDANHA DE ARAUJO 7338437457 FELIPE BELODA SILVA 7338401066 ANDREY MARCOS DA SILVA CASTRO 7338420256 RIWSTON PABLO LOPES DE ARAÚJO 7338416540 LUCAS SOUZA DE CARVALHO 7338414836 MARCOS CELIO DA SILVA 7338449896 DANIEL DE AMORIM CARDOSO 7338450293 RAFAEL CAMPOS MORAIS 7338407668 ÁLYSON BARBOSA SANTANA 7338420457 GUTEMBERG AMORIM PEREIRA 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º…

Paulo: Saraiva, 2007. 2 vols. SILVA, Bruno Mattos e. Direito de Empresa: teoria da empresa e direito societário. São Paulo: Atlas, 2007. 533 p. SANTOS, Juliana Rocha – A teoria da empresa e a atividade empresarial no Código Civil de 2002. SOUZA, Oziel Francisco de – Princípio de capacidade contributiva – artigo, 2008 FERREIRA, Felipe Alberto Versa – Função Social da Empresa, artigo – 2004 COELHO, Fábio Ulhôa. Manual de Direito Comercial, 16ª ed. rev. e atual.. São Paulo: Saraiva…

Parnaíba EMERSON DIÓGENES DE MEDEIROS HEMERSON FILLIPY SILVA SALES 14 Parnaíba EMERSON DIÓGENES DE MEDEIROS NILSON FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR 15 Parnaíba EMERSON DIÓGENES DE MEDEIROS RICARDO NEVES COUTO 16 Parnaíba ESTEFANEA ÉLIDA DA SILVA GUSMÃO CLEYTON GALENO DA COSTA 17 Parnaíba ESTEFANEA ÉLIDA DA SILVA GUSMÃO FRANCISCO BRUNO DIAS SANTOS 18 Parnaíba ESTEFANEA ÉLIDA DA SILVA GUSMÃO JÉSSICA SILVA SANTOS 19…

Alberto Verza Ferreira. Disponível em: http://jus.com.br/revista/texto/6967/funcao-social-da-empresa>. Acesso em: 23/11/12. c) Princípio da capacidade contributiva: Pauta ao legislador ou fonte de direito fundamental do contribuinte? De Oziel Francisco de Souza. Disponível em: . Acesso em: 23/11/12. d) Os sites: http://www.jurisite.com.br - www.administradores.com.br - www.sebrae.com.br - www.procon.sp.gov.br. Acessados em novembro/12.

MAXWELL MOREIRA BEZERRA ALINE DELTA DE SOUSA AMORIM CRUZ ANNIE BARBOSA SOUZA BENTA MARINHO DE SOUSA SOARES BRUNA LISLA DE SOUZA ABREU BRUNO PERROTTA DE MENEZES CARLOS ALBERTO DA SILVA OLIVEIRA DANIELA SOARES DE SOUZA DARLIANY JANINY ALVES DA SILVA DERIK GONÇALVES DE LIMA ERICA REIS KAWAUTI EUDYAFLA NOGUEIRA CHAGAS FABRICIO MEDEIROS SOUZA FELIPE DALMOLIN DA SILVA FRANCISCO DAS CHAGAS DUARTE FRANCISCO JULIO TERRA NETO FRANCISCO RUY ARAUJO GOMES GEÚ FERREIRA RODRIGUES GRECE KELLY MUNIZ DOS…

MARION, Jos Carlos. Direito Empresarial e Tributrio. So Paulo Alnea, 2009. PLT 372. FERREIRA, Felipe Alberto Verza. A Funo Social da Empresa. Disponvel em http//jus.com.br/revista/texto/6967/funcao-social-da-empresa.Acesso em 15 outubro 2013. SOUZA, Oziel Francisco de. Princpio da capacidade contributiva Pauta ao legislador ou fonte de direito fundamental do contribuinte Disponvel em http//jus.com.br/revista/texto/13999/principio-da-capacidade-contributiva. Acesso em 15 outubro 2013.…

Alínea, 2009. PLT – 372. A Função Social da Empresa, de Felipe Alberto Verza Ferreira. Disponível em: . Acesso em: 28 abr. 2012. Princípio da capacidade contributiva: Pauta ao legislador ou fonte de direito fundamental do contribuinte? De Oziel Francisco de Souza. Disponível em: . Acesso em: 28 abr. 2012. Manual de Direito Comercial / Fábio Ulhoa Coelho. – 14. Ed. rev. e atual de acordo com o novo código civil e alterações da LSA, e ampl. Com estudo sobre comércio eletrônico. – São…