Oziel Francisco De Souza

de sociedade. BIBLIOGRAFIA ANAN JR., Pedro; MARION, José Carlos. Direito Empresarial e Tributário. São Paulo: Alínea, 2009. PLT 372. FERREIRA, Felipe Alberto Verza. A Função Social da Empresa. Disponível em: . SOUZA, Oziel Francisco de. Princípio da capacidade contributiva: Pauta ao legislador ou fonte de direito fundamental do contribuinte? Disponível em: . http://advsaude.com.br/noticias.php?local=1&nid=7066…

sobrevivência do indivíduo. Como Aliomar Baleeiro conceitua a capacidade contributiva? Ele conceitua como um atributo que deve qualificar alguém aos olhos do legislador, como sujeito passivo da relação tributária. Qual a visão do autor Oziel Francisco de Sousa sobre fonte de direito fundamental do contribuinte? O autor passa uma visão de mudança sobre a perspectiva da qual se vê o princípio da capacidade contributiva, para que a tal seja vista não só como uma fonte de…

sobrevivência do indivíduo. - Como Aliomar Baleeiro conceitua a capacidade contributiva? Ele conceitua como um atributo que deve qualificar alguém aos olhos do legislador, como sujeito passivo da relação tributária. - Qual a visão do autor Oziel Francisco de Sousa sobre fonte de direito fundamental do contribuinte? O autor passa uma visão de mudança sobre a perspectiva da qual se vê o princípio da capacidade contributiva, para que a tal seja vista não só como uma fonte de…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CST EM GESTÃO FINANCEIRA RRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRR RRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRR DIREITO EMPRESARIAL Professor à distância – Me Luiz Manuel Palmeira Tutora presencial: Wagner A. Souza São Paulo 11/2013 1 Sumário 2 INTRODUÇÃO 3 3 O NOVO DIREITO EMPRESARIAL COM ENFASE NA FUNÇÃO SOCIAL E NA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA É COERENTE E ADEQUADO À ATUALIDADE? 3 3.1 Direito Comercial Direito empresarial Empresa e Empresário 3

indispensável à sobrevivência do indivíduo. Como Aliomar Baleeiro conceitua a capacidade contributiva? Ele conceitua como um atributo que deve qualificar alguém aos olhos do legislador, como sujeito passivo da relação tributária. Qual a visão do autor Oziel Francisco de Sousa sobre fonte de direito fundamental do contribuinte? O autor passa uma visão de mudança sobre a perspectiva da qual se vê o princípio da capacidade contributiva, para que a tal seja vista não só como uma fonte de…

fiscal. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. ETAPA 4 Passo 1 – Capacidade Contributiva Ler o texto indicado a seguir. Focalizar a leitura nas etapas para entendimento do princípio da capacidade contributiva. • Souza, de Oziel Francisco de. Princípio da capacidade contributiva: Pauta ao legislador ou fonte de direito fundamental do contribuinte? Disponível em: . Acesso em: 29 de out de 2014. O conceito de direitos fundamentais apresentou, ao longo do…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CST EM GESTÃO FINANCEIRA DIREITO EMPRESARIAL Professor à distância – Me Luiz Manuel Palmeira Tutora presencial: Wagner A. Souza São Paulo 11/2013 Sumário 1 INTRODUÇÃO 3 2 O NOVO DIREITO EMPRESARIAL COM ENFASE NA FUNÇÃO SOCIAL E NA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA É COERENTE E ADEQUADO À ATUALIDADE? 3 2.1 Direito Comercial Direito empresarial Empresa e Empresário 3 2.2 O Direito Comercial. 4

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP Centro de Educação a Distancia Curso de Administração Ellen Alvarez de Oliveira RA 285583 Rayelem Silva de Arruda RA 288295 Rodenilson de Souza Moreira RA 290435 Rogério de Almeida RA 308432 ATIVIDADES PRÁTICA SUPERVISIONADAS DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÀRIO Professora: Ma. Juliana Leite Kirchner Miranda MS Outubro 2012 UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP Centro de Educação a Distancia Curso de Administração Ellen Alvarez…

e fiscal. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 01 (Individual) Ler, individualmente, o texto indicado a seguir. Focalizar a leitura nas etapas para entendimento do princípio da capacidade contributiva. SOUZA, Oziel Francisco de. Princípio da capacidade contributiva: Pauta ao legislador ou fonte de direito fundamental do contribuinte? Disponível em: .Acesso em: 2 maio 2013. Passo 2 (Equipe) 1. Reunir-se em equipe para debater o tema proposto no…

374412 Eloi Lemes de Queiroz 376625 Jussara Cícera Rodrigues Ósorio 395959 Valéria Rodrigues B. Saraiva 371313 Valeria Rodrigues de Souza 402291 Viviane Souza Almeida 392164 DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO Nome do tutor à distância: Juliana Leite Kirchner Porangatu - GO Novembro/2013 INTRODUÇÃO O estudo