ATPS Direito Empresarial 1

Universidade Anhanguera – UNIDERP
Centro de Educação a Distância
Atividade Prática Supervisionada
Disciplina: Direito Empresarial
Aspectos Legais da Empresa o novo direito empresarial

Professor Ead: Prof. MSc. Luiz Manuel Palmeira
Tutor a distância: Profª.Esp.Michele Braz Simões
Professor-Tutor Ead: Presencial (Kelly Yumi Nishimura)
Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos

ANDIARA CARLA PEREIRA RA: 406385 CYNTIA SALES RA: 8138746727 EDUARDO BETONI RA: 434056 MAICON MARCONDES RA: 417388 NATASHA CANDIDO RA: 414205 RUBENS NAVARRO MATHILDE RA: 441468

INTRODUÇÃO
Neste trabalho mostra-se a evolução das empresas e algumas etapas destas mudanças e seus impactos legais sobre determinada empresa, considerando os fundamentos do Direito Empresarial e a Função Social da Empresa.
Para a dinâmica deste estudo, será mostrado os conceitos básicos do Direito Comercial e do Direito Empresarial, dos Títulos de Crédito e seus Princípios, junto com os aspectos legais que envolvem a Legislação Tributária Fiscal. Escolheu-se os dados da empresa Pepsico Mabel fabricante de biscoitos e torradas, para exemplificar o impacto do novo Direito Empresarial e debater sobre a Função Social da Empresa.
Procurou-se demonstrar que de um lado estão às obrigações civis, princípios, que não são maleáveis em suas aplicações. De outro, as empresas que estão em constantes transformações para atender ao mercado globalizado, e adaptarem-se as novas normas jurídicas e tributárias.

DESENVOLVIMENTO
O Direito Comercial: é o ramo do Direito que cuida e suporta a atividade econômica de fornecimento de bens e serviços a que podemos denominar de Empresa, por meio da Lei, Doutrina e Jurisprudência. Seu objetivo é o estudo de caos para a superação de