Outorgou à União Competência Para Criação De Adicional P

tais normas se enquadravam nojus civile, da mesma forma que nele se inseriam as demais, hoje pertencentes a outros ramos do direito. Além disso, o que havia eram normas esparsas relativas principalmente ao funcionamento da administração pública, à competência de seus órgãos, aos poderes do Fisco, à utilização, pelo povo, de algumas modalidades de bens públicos, à servidão pública. Não se tinha desse ramo do direito uma elaboração baseada em princípios informativos próprios que lhe…

normas se enquadravam nojus civile, da mesma forma que nele se inseriam as demais, hoje pertencentes a outros ramos do direito. Além disso, o que havia eram normas esparsas relativas principalmente ao funcionamento da administração pública, à competência de seus órgãos, aos poderes do Fisco, à utilização, pelo povo, de algumas modalidades de bens públicos, à servidão pública. Não se tinha desse ramo do direito uma elaboração baseada em princípios informativos próprios que lhe…

parcial, por qualquer processo, sem autorização por escrito dos autores e do detentor dos direitos autorais. S729 Sousa, Otávio Augusto Reis de. / Direito do Trabalho. / Otávio Augusto Reis de Sousa. 3. ed. — Curitiba : IESDE Brasil S.A. , 2009. 192 p. a. ISBN: 978-85-387-1032-5 1. Direito do Trabalho. I. Título. CDD 331.1 1.1 Atualizado até abril de 2009. Todos os direitos reservados. IESDE Brasil S.A. Al. Dr. Carlos de Carvalho, 1.482 CEP: 80730-200 – Batel – Curitiba – PR 0800…

eficiência e efetividade em determinados setores da economia. Quais os modelos de gestão aplicados à Nova Administração Pública? Em trabalho de pesquisa tendo por base o Reino Unido, mas citando também a realidade de outros países, Ferlie et al. (1999, p. 26-34) identificam quatro modelos de gestão, aplicados no contexto da Nova Administração Pública, denominados de: “impulso para eficiência”, “downsizing e descentralização”, “em busca da excelência” e “orientação para o serviço…

normas se enquadravam nojus civile, da mesma forma que nele se inseriam as demais, hoje pertencentes a outros ramos do direito. Além disso, o que havia eram normas esparsas relativas principalmente ao funcionamento da administração pública, à competência de seus órgãos, aos poderes do Fisco, à utilização, pelo povo, de algumas modalidades de bens públicos, à servidão pública. Não se tinha desse ramo do direito uma elaboração baseada em princípios informativos próprios que lhe…

Editorial Érica Bombardi Assistente Editorial Rodrigo Nascimento Revisão Aline Marques Cleide Salme Ferreira Erika G. de F. e Silva Diagramação e Composição José Severino Ribeiro João Pereira de Souza Maisa S. Zagria Capa e Arte-final Criação e leiaute baseados em Rudimenta grammaticae (1492), de Perotti Érica Bombardi dermeval Saviani PEDAGOGIA HISTÓRICO-CRÍTICA PRIMEIRAS APROXIMAÇÕES 11ª edição revista COLEÇÃO EDUCAÇÃO CONTEMPORÂNEA Dados…

sentenças¸ em que a Fazenda Pública foi condenada a certo pagamento, ao Presidente do Tribunal, a fim de que, por seu intermédio, se autorizem e se expeçam as necessárias ordens de pagamento às respectivas repartições pagadoras. (SILVA apud VAZ, 2007, p. 163) Superficialmente, portanto, o precatório se materializa na requisição judicial endereçada ao Presidente do Tribunal pelo juiz da execução de sentença em que o ente público foi condenado ao alcance de quantia certa a fim de…

ramos do direito, o direito processual do trabalho se organiza internamente segundo princípios gerais (comuns aos demais ramos processuais) e especiais. Os princípios são ideias e valores que informam o ordenamento jurídico, guiando o legislador na criação das normas jurídicas e o julgador na sua interpretação e aplicação. E os princípios podem ser considerados como normas fundamentais dotadas de valor imperativo e observância obrigatória nas condutas de todos os cidadãos. Os…

de entidades internacionais. C) Crescimento de empresas brasileiras e necessidade de descentralização e diversificação de suas atividades econômicas. D) Evolução de mercado de capitais E) Criação de norma de auditoria promulgada pelo Banco Central do Brasil em 1972. F) Criação da comissão de valores mobiliários e da lei das sociedades anônimas em 1976. Com a lei das sociedades anônimas determinou que as companhias abertas, elas teriam que ser obrigatoriamente…

Renato Saraiva Direito do TRABALHO v p lo fy ' ü ilV E R B lT Á R ÍÃ *" &■ rXt-. f — - ,' y j 'revista e atuaiizacfa - > ' ' ’ !%• 1 i , -,i l \ . .-’-4 4 hv-J^ © E D ITO R A M É TO D O Uma editora integrante do G EN | G rupo Editorial Nacional Rua Dona Brígida, 701, Vila Mariana - 04111-081 - Tel.: (11) 5080-0770 / (21) 3543-0770 - S ão Paulo - SP Fax: (11) 5080-0714 Visite nosso site: www.editorametodo.com.br metodo@,grupogen. com.br Capa: Marcelo S.…