Oswaldo Cruz Pudesse Ter Recorrido

(relativa). A primeira (CARRARA, ROSSI, KANT, HEGEL, entre outros) defendia que a pena tinha finalidade eminentemente retributiva, voltada ao castigo do criminoso; a segunda (BECCARIA, FEUERBACH, CARMIGNANI, entre outros) entendia que a pena deveria ter um fim utilitário, consistente na prevenção geral e especial do crime. A escola clássica encontrou seu grande representante e consolidador em CARRARA, que se manifestou contrário à pena de morte e às penas cruéis, afirmando que o crime…

denominação a cada um dos procedimentos, em relação a muitos deles o legislador deixou-se levar pela antiga praxe de tratá-los como "ações especiais". Essa impropriedade terminológica, num código moderno como o nosso, poderia, perfeitamente, ter sido evitada. Na verdade, sendo una a jurisdição, como poder do Estado, uno também deve ser o direito de a ela se recorrer. O que variam são apenas as formas de exercitar esse mesmo direito, conforme a diversidade dos atos reclamados…

Maria Stephanou (UFRGS); Marta Maria de Araújo (UFRN); Paolo Nosella (UFSCAR). Membros internacionais: Anne-Marie Chartier (França); António Nóvoa (Portugal); Antonio Viñao Frago (Espanha); Dario Ragazzini (Itália); David Hamilton (Suécia); Nicolás Cruz (Chile); Roberto Rodriguez (México); Rogério Fernandes (Portugal); Silvina Gvirtz (Argentina); Thérèse Hamel (Canadá). COMERCIALIZAÇÃO Editora Autores Associados Av. Albino J. B. de Oliveira, 901 CEP 13084-000 – Barão…

temporária, já que preveem regime de licitação e contratação idealizado para, de forma mais rápida e eficiente, permitir a execução, a tempo, das obras necessárias para a Copa do Mundo de 2014 e para os Jogos Olímpicos de 2016. Embora o intuito possa ter sido limitado a esse objetivo, não poderia deixar de ser analisada essa nova legislação neste livro, até porque a sistemática por ela instituída apresenta aspectos bastante positivos que podem vir a servir de modelo para futuras…

o Regime foi estendido às ações integrantes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a obras e serviços de engenharia no âmbito dos sistemas de ensino público. Em consequência, embora a lei tivesse sido pro­ mulgada originariamente para ter vigência temporária, vai aos poucos perdendo essa característica, com as ampliações que vêm sendo feitas por normas esparsas. Mesmo no Congresso Nacional tornou-se patente o intuito de ampliar o âmbito de aplicação do RDC, com a…

desafio de, a posteriori, escrever um texto que possibilite ao leitor conhecer as análises aqui presentes .O resultado da pesquisa vai na forma de minha tese para concurso de livre-docência na Faculdade de Educação da Unicamp. O concurso poderia ter sido feito há alguns anos, com base no currículo e memorial, mas minha decisão foi completar os estudos da obra de Marx e Engels, com o objetivo de entender melhor os fundamentos materiais da educação, a articulação entre modo…

o desafio de, a posteriori, escrever um texto que possibilite ao leitor conhecer as análises aqui presentes .O resultado da pesquisa vai na forma de minha tese para concurso de livre-docência na Faculdade de Educação da Unicamp. O concurso poderia ter sido feito há alguns anos, com base no currículo e memorial, mas minha decisão foi completar os estudos da obra de Marx e Engels, com o objetivo de entender melhor os fundamentos materiais da educação, a articulação entre modo capitalista…

próximo da legalidade estrita, mais justo será o sistema. Esse mito é fruto de uma constatação pré-moderna, que se confirma cada vez que nos tempos modernos volta a ocorrer: quanto mais longe da legalidade, mais perto a injustiça. Entretanto, não basta ter leis, nem mesmo boas leis, para se aproximar da justiça. As leis não têm vida própria, nem os direitos, ambos precisam ser exercidos. E o exercício dos direitos estabelecidos na lei não poucas vezes é frustrado ou proibido pela…

roubo, por Moreira Franco, dos votos de Leonel Brizola”. Aliás, dos votos do povo. “Na época, eu era o responsável por todo o jornalismo da emissora no Rio”. O comando da Central Globo de Jornalismo - Armando Nogueira, Alice Maria, Alberico Souza Cruz e Woile Guimarães - estava em São Paulo, dirigindo o programa 'Show das Eleições’. "Quem estava no fogo era eu." E Antônio Henrique Lago, hoje (novembro de 1986) curiosamente envolvido na campanha de Moreira Franco, envolvido em…

também meio ambiente e sociedade. No capitulo III, cujo título é “Energia Nuclear”, observa-se a mesma estrutura de tópicos adotada no capítulo anterior. O estado da arte dessa tecnologia, sua atuação no mundo, mais especificamente na Alemanha, por ter instituído o desligamento das usinas conforme sua vida operacional, meta esta que permanece em espera por conta do novo governo, e as perspectivas de utilização dessa tecnologia no Brasil. Aponta-se, nesse capítulo, para a…