Oswaldo Cruz Pudesse Ter Recorrido

raízes históricas da legislação brasileira de propriedade industrial Temos uma lei de patentes desde 28 de abril de 1809, um Alvará de D. João VI aplicável somente ao Estado do Brasil, o que nos coloca como uma das quatro primeiras nações, no mundo, a ter uma legislação sobre o tema. Tal Alvará Régio foi possivelmente também o nosso primeiro Plano de Desenvolvimento Econômico. Com a chegada da Corte, estávamos num momento em que se teria de fazer a reforma patrimonial do Estado. Os…

do curso, em especial, àquelas que sempre possibilitaram uma estimulante troca de idéias e um efetivo aprimoramento de conhecimentos. Assim, agradeço a cada uma delas nas pessoas dos amigos Marco Antônio Corrêa Monteiro e Gabriel Dias Marques da Cruz, os quais sempre estiveram ao meu lado nessa caminhada. Quero expressar, também, meus mais sinceros agradecimentos aos amigos e colegas de trabalho do Departamento Jurídico da Caixa Econômica Federal em São Paulo, em especial a Carla…

ESPECIALIDADE: é um princípio que surgiu com a idéia de descentralização. A administração direta (artigo 37, XIX, CF) para criar as pessoas da Administração indireta depende de lei, que também definirá a finalidade da pessoa jurídica criada, que não poderá ter a finalidade modificada por ato administrativo. Esse é o princípio da finalidade: uma vez definida a finalidade da pessoa jurídica da administração indireta, essa finalidade não poderá ser modificada por ato administrativo, mas…

novo ainda, já ingressava no Ministério Público, sempre através de disputados concursos públicos. Professor já experiente, Geraldo Prado tem se salientado como conferencista admirado. Assim, esta minha tarefa somente se justifica em razão de ter começado primeiro, já que possuidor de mais idade. Temos muitos pontos em comum, inclusive na forma de pensar o Direito e a sociedade em geral. Invocando o direito de resposta para que o leitor possa, desde logo, perceber quem é Geraldo…

Técnica-Científica – Curso de Direito - UNIR Ana Luiza Pante - 4º período Abdiel Neves Toledo - 3º período Alba Leda C. de Lucena - 7º período Ana Cristina de Souza Falcão - 5º período Anles Kelly Rodolfo da Silva - 3º período Bruno Lopes Morais - 1º período Dayane Cruz de Souza - 8º período´ Gabriela Soares - 5º período Helena Lopes Carvalho Barbosa - 1º/3º período Izadora Rodrigues de Andrade - 5º período Jessica Correa Pantoja - 3º período Lucas Mouras - 5º período Marina Pereira…

proteção 402 II — L I B E R D A D E S Paulo Gustavo Gonet Branco 1. Liberdades de expressão 1.1. Conteúdo da liberdade de expressão 1.2. Sujeitos do direito à liberdade de expressão 1.2.1. A liberdade de expressão enseja a pretensão do indivíduo de ter acesso aos meios de comunicação? 402 403 404 406 XV 1.3. Modos de expressão 1.4. Limitações ao direito de expressão 1.4.1. A verdade como limite à liberdade de expressão 1.4-2. Expressão, honra e sensibilidade 1.4.3. Liberdade…

acreditava que nesta concepção a filosofia ficava reduzida à epistemologia e a pedagogia reduzida a um misto de psicologia e biologia. Após o predomínio dos pressupostos essencialistas na educação tradicional, a perspectiva científica passa a ter grande relevância para o conhecimento do processo educacional e das práticas pedagógicas. A mudança mais representativa dessa tendência foi o modelo da Escola Nova, proposto pelos Pioneiros da Educação (os principais foram Fernando…

conceitual proposta pelo Coso Carla Igina Oliveira Carneiro, 35 A AGU e a rede de controle governamental Carlos Araujo Souto, 45 Necessidade ou simples obrigatoriedade? Sistema de controle interno integrado da União Carlos Eduardo Rodrigues Cruz , 51 Análise dos resultados oriundos do Sorteio Público de Municípios – subsídios para o controle preventivo Celso da Motta Aguiar, 65 Ferramentas computacionais aplicadas aos trabalhos de auditoria interna Christian Ternes Arrial, …

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 421 423 428 Apresentação E1n que pese o Direito de Fan1ília, co11cebido pelo Código Civil de 1916, ter sofrido i11úmeras alterações no transcorrer do século passado, principalmente com a introdução do divórcio no 11osso ordename11to jurídico, importa reconhecer que foi a Constituição Federal de 1988 o instrun1ento jurídico que produziu reflexos 1nais

COMENTÁRIO O Iluminismo, ou Século das Luzes, marcou o início de uma era em que o poder da razão buscou reformar a sociedade, livrando-se dos arcaicos conceitos impregnados pela Era das Sombras (Idade Medieval). O conhecimento da natureza passou a ter um objetivo mais claro de utilidade ao homem moderno. Esse movimento cultural do Século XVIII teve impulso na Europa. Do iluminismo surgiu a ideia de mecanização, organização e controle, que influenciou o direito. Immanuel Kant foi um…