Os Varios Regimes Políticos Serão Definidos A Partir De E

resultante de um conjunto de embates políticos e ideológicos, travados por diferentes atores sociais ao longo dos anos. Decorrentes de concepções diferenciadas, as políticas de saúde e as formas como se organizam os serviços não são fruto apenas do momento atual. Ao contrário, têm uma longa trajetória de formulações e de lutas. A busca de referências históricas do processo de formulação das políticas de saúde, e da vinculação da saúde ao contexto político geral do país, pode…

PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO Subsídios Orientadores Brasília, DF – julho/2001 PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO Subsídios Orientadores Ilustração de capa: RAFAEL DA SILVA APAE: CUIBÁ – MT “Criar é expressar o que eu tenho na minha cabeça” é o que afirma Rafael da Silva, 20 anos, aluno da APAE de Cuibá, MT. Rafael não conheceu sua família, sempre viveu em orfanatos e há cinco anos vive no Lar da Solidariedade, entidade mantida pela APAE de Cuibá. Na escola da APAE, Rafael freqüenta…

SISTEMA TRIBUTÁRIO O tema Reforma Tributária, é de grande importância para nós cidadãos porque todo o aparato do Estado Brasileiro isto é, o salário dos políticos, de milhões de funcionários públicos (professores, médicos, policiais, burocratas e outros) sejam municipais, estaduais ou federais, as obras públicas, todos esses gastos são realizados a partir dos tributos que pagamos. O mais recente projeto de reforma tributária permanece na Câmara dos Deputados e, aliás, como ocorreu com…

verificando-se apenas o controle de legalidade ou finalidade por aquela. Serão efetivadas por lei específica (art. 37, XIX, da Constituição Federal brasileira) e não por decreto ou medida provisória. Ainda usufruem de imunidade tributária (art. 150, §2º, da CF), de igual sorte, privilégios processuais fixados no art. 188 do Código de Processo Civil: prazo em quádruplo para contestar e prazo em dobro para recorrer (de forma geral). O regime de pessoal poderá ser celetista ou…

Livros IV, V e VI. Aristóteles introduz agora a cidade como um composto, uma multidão diversificada, de que cada cidadão é uma parte. A cidade é por Além da natureza da cidade, o legislador tem que conhecer a politeia, (regime, constituição, ordem constitucional, forma de governo, regime constitucional). Se a unidade política fosse apenas o resultado de um processo biológico, o teórico apenas teria que relatar o processo de crescimento, saudável ou doentio, e de corrupção. Mas a…

ESTUDO DO DIREITO 1. Noções gerais, conceito, classificação. Para falar de direito é necessário que antes de qualquer outra definição fique claro o conceito de “direito”. Por sua vez, o conceito é um ponto de vista a partir do qual o pensamento organiza e analisa a realidade. No entanto, no caso do conceito de direito, muitas dificuldades se apresentam pois o direito não é unívoco, universal, ele surge e se desenvolve em realidades muito específicas.

do sistema político.” Considerando este conceito apresentado podemos concluir que sistema eleitoral nada mais é que o complexo conjunto de normas por meio das quais vai se definir o resultado de uma eleição, estabelecendo a forma pela qual o eleitor faz suas escolhas, como os votos são contabilizados, sua organização, etc. Eleger significa, geralmente, expressar uma preferência entre alternativas, realizar um ato formal de decisão. É um dos direitos mais importantes do homem político…

PLURALISMOS POLÍTICO E PARTIDÁRIO FRENTE À ATUAL CONJUNTURA POLÍTICA BRASILEIRA Itumbiara, junho de 2010. FLÁVIO GOMES O PLURALISMOS POLÍTICO E PARTIDÁRIO FRENTE À ATUAL CONJUNTURA POLÍTICA BRASILEIRA Itumbiara, junho de 2010. O PLURALISMOS…

voto, sendo ele único e o voto de todos os eleitores que possuem o mesmo peso. O sufrágio plural que é quando é permitida ao eleitor votar várias vezes em distintas circunscrições ou colégios eleitorais ( conhecido como sufrágio múltiplo) ou acumular vários votos numa mesma circunscrição (conhecida como voto representativo). Há o sufrágio direto quando os eleitoresm votam diretamente em seus representantes sem intermediários e o sufrágio indireto quando a votação cabe ao intermediário ou…

obras principais estão “A ética Otto von Bismark foi protestante e o espírito do capitalismo” (1904), importante para quebrar esse “Economia e sociedade” (1910-1921) atraso, mas implicou um (disponível em pensador.uol.com.br › autores › max weber). A partir de 1886, trabalhou na aumento da burocracia Universidade de Berlim como livre-docente, e estatal e acomodou a era assessor do governo. Participou da 1º burguesia. Por essa situação, Guerra como gestor dos Hospitais de questões como a…