Os Varios Regimes Políticos Serão Definidos A Partir De E

diversas formas, o econômico, o ideológico e o político. Já o estado é uma organização encarregada de determinadas funções de uma comunidade humana definindo o povo, o território, poder político e os fins do estado para trazer segurança, justiça e bem estar. O novo tipo de poder, para viver no estado depende não da divindade, mas da cidade dos indivíduos, do povo. Por isso se diz que o cidadão é o elemento fundamental das sociedades. Assim abrangendo vários fatores de cada tema e…

como um contrato.1Na legislação portuguesa, o casamento é, efectivamente, definido como um contrato. Entretanto, na legislação brasileira, admite-se que o casamento é, ao mesmo tempo, contrato e instituição social, pois apesar de possuir a forma de um contrato (sendo na verdade bem mais que um mero contrato), este possui conteúdo de instituição, visto que é regulado pelo Código Civil Brasileiro de 10 de janeiro de 2002 (a partir do art.1.511). As pessoas casam-se por várias razões, mas…

milhões de habitantes, que quer se tornar um país independente. Apenas com a internet foi possível ouvir a opinião em tempo real de 2,3 milhões de eleitores, onde 89% votou a favor da separação e apenas 257 mil votaram contra. Ou seja, um imbróglio político que ocorre desde 1797 pode ser resolvido por um click! Veneza já foi da França, quando Napoleão ganhou a primeira campanha na Itália, depois foi da Áustria, formando o Reino Lombardo-Vêneto, até se tornar da Itália. o voto no…

SISTEMA DE PARTIDOS. O PARTIDO POLÍTICO BRASILEIRO. Rafael de Oliveira Costa Sumário: Introdução. I. Breve evolução histórica sobre Partidos Políticos. II. Sistema de Partidos. 1. Conceito. 2. Sistemas Tradicionais de Partidos. 3. Sistemas de Partidos segundo Giovanni Sartori III. O Partido Político brasileiro. 1. Período Colonial. 2. Período Imperial. 3. Período República Velha (1889-1930). 4. Segunda República (1930-1937). 5. Terceira República:

classificar os vários direitos que compõem a cidadania, examinar os fatores políticos e históricos em sua construção no Brasil, identificar as bases do populismo brasileiro e, ainda, como estas se relacionam aos direitos civis, políticos e sociais. Para entender esse comportamento, utilizaremos como base teórica o estudo do sociólogo britânico Thomas Humprey Marshall, o historiador José Murilo de Carvalho e outros historiadores brasileiros que já possuem pesquisas sobre este assunto. A…

convívio com outros Estados soberanos, quanto internamente, isto é, como sujeito capaz de adquirir e contrair obrigações de ordem jurídica. A partir dessa organização e estruturação política do território, surge a noção do que vem a ser o Estado unitário (território onde há um só poder político central) e Estado federado (onde possuem poderes políticos distintos). Pode-se notar que o nosso Estado é federado e tem como característica a ‘descentralização política’, pois no Brasil existe a…

este sistema, é muito bom que tenhamos estas informações generalistas, para melhor atuarmos no contexto sócio político-profissional; e também, por meio dos instrumentos possíveis, exigirmos a atuação adequada de cada um dos três Poderes. TRÊS PODERES Desde a Antiguidade, vários filósofos e pensadores se desdobram nas formas de organização do poder político. Muitos destes se preocupavam com a investigação de uma forma de equilíbrio em que o poder não se…

seu conteúdo, um manual de Política e Direito Constitucional de autoria de Montesquieu. Aspecto importante em sua obra é a distinção dos três tipos de governo apresentados pelo autor: a república, a monarquia e o despotismo. Cada um destes tipos é definido por referência a dois conceitos, que o autor de "Do Espírito das Leis" chama a natureza e o princípiodo governo. A virtude na república é o amor das leis, a dedicação à coletividade, o patriotismo. Em contrapartida, o princípio da…

ARTIGOS A COOPERAÇÃO NO REGIME DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS Renata Tavares Henrique Resumo O regime internacional de mudanças climáticas apresenta peculiaridades em seu período de formação que são interessantes para o estudo das Relações Internacionais, pois envolve alguns dilemas de cooperação em uma arena multilateral como o número de atores (estatais e não estatais), além da presença de instituições e organizações internacionais. A dinâmica de formação deste regime de impacto…

O QUE É ANISTIA. Antes de falarmos do processo de anistia utilizado no final da regime ditatorial em que a democracia estava voltando a reinar no Brasil, precisamos entender o que é anistia. O poder judiciário faz valer a lei decidindo qual pena devera ser cumprida, mas em algumas situações o próprio governo decide “perdoar”, anular, aplicando a anistia daquele crime. Não é comum o uso da anistia, somente em casos específicos, onde o individuo pode ser perdoado antes ou durante o cumprimento