Os Tratados De Limites Sergio Buarque

1º semestre de 2008 63 A FORMAÇÃO TERRITORIAL BRASILEIRA NOS DOIS PRIMEIROS SÉCULOS DE COLONIZAÇÃO Rafael Straforini1 Resumo A leitura da formação territorial brasileira nos dois primeiros séculos de colonização sempre esteve pautada nos tratados de fronteira e/ou nos ciclos econômicos, produzindo a compreensão de que a sua principal característica foi uma ocupação filiforme e em arquipélago. Torna-se necessário superar essa compreensão, uma vez que novos estudos têm…

Digesto, de forma que pouco restasse à exegese. A propriedade e a família são as instituições basilares de um Direito Civil pós-Revolução Francesa, onde os interesses individuais são preponderantes. Protege-se a família burguesa e a propriedade nos limites dessa família. O Código de Napoleão é rígido quanto à prestação do débito conjugal, os deveres de coabitação e a fidelidade. O jurista francês Planiol (1926) chega a afirmar Au fond, lê mariage n'est pas autre chose que l' union…

modalidade instituída). A concorrência, a tomada de preços e o convite são modalidades licitatórias que levam em consideração o montante estimado dos objetos das licitações, por ordem decrescente no texto da lei, determinando-se em razão do limite de preço previsto para o futuro contrato. O concurso e o leilão, modalidades especiais de licitação, referem-se: a primeira a determinado tipo de licitação destinada à escolha de um projeto entre diversos suscetíveis de escolha, tendo por…

Américas foi imenso e não existem números precisos sobre a população existente, além dos lingüistas aceitarem que cerca de 1.300 línguas diferentes eram faladas pelas muitas sociedades indígenas então existentes no território que corresponde aos atuais limites do Brasil. Dezenas de milhares de pessoas morreram em conseqüência do contato direto e indireto com os europeus e as doenças por eles trazidas. Hoje banais, como gripe, sarampo, tuberculose e varíola, vitimaram, muitas vezes,…

exercício de sua atividade, podendo, ocorrer à revelação de fatos de interesse público, independente de sua anuência. Entende-se que, nesse caso, existe redução espontânea dos limites da privacidade (como ocorre com os políticos, atletas, artistas e outros que se mantém em contato com o público com maior intensidade). Mas o limite da confidencialidade persiste reservado. Assim, sobre fatos íntimos, sobre ávida familiar, sobre a reserva no domicilio e na correspondência não é licita a…

de auxílio oficial às construções navais. (3b) ! Publicação de “Reflexões sobre o Correio Brasiliense” por Joaquim de Santo Agostinho Brito França Galvão em Lisboa. (21) ! ! Revolta de escravos na Bahia. (62) ! Firmação dos Tratados de Comércio e Amizade com a Inglaterra - 19/02. (2c) (3b) (9) ! Criação da Biblioteca pública no Convento do Carmo, por decreto. (1d) ! Encenação de espetáculo em comemoração da vitoriosa invasão da Guiana Francesa, em…

se constitui em dois pólos. Portanto, ao mesmo tempo em que o processo apresenta resultados positivos a partir da possibilidade das agricultoras empreenderem novas ações que as envolvem em diferentes esferas sociais, esse mesmo processo apresenta limites quando se pensa na transformação dos papéis desempenhados por mulheres e homens no meio rural. Ou seja, a construção da sua condição de agente e de seu empoderamento a partir do acesso a uma política de crédito, na perspectiva adotada na…

As Interpretações do Brasil: Caio Prado Jr, Gilberto Freyre, Sergio Buarque de Holanda Apresentar os elementos principais do pensamento dos intérpretes clássicos da formação social brasileira. A Formação Social Brasileira O percurso da construção da democracia no Brasil tem sido acidentado. Em nossa história não se encontram rupturas políticas fortes. As instituições democráticas continuam por consolidar-se e a incorporação da participação política dos cidadãos foi irregular, quando…

término dos conflitos entre os rebeldes, foram contabilizados oficialmente 634 mortos em combate25. No dia 2 de outubro de 1932 o governo rebelde de São Paulo O mito não se define pelo objeto de sua mensagem,mas pela maneira como a profere: o mito tem limites formais, mas não substanciais. Logo, tudo pode ser mito? Sim, julgo que sim, pois o universo é infinitamente sugestivo.Cada objeto do mundo pode passar de uma existência fechada, muda, a um estado oral, aberto à apropriação da…

desenvolvendo uma doutrina militar genuinamente nacional, inclusive na área de logística, gerada com base nas perspectivas de emprego realistas, procurando evoluir sua concepção estratégica de maneira compatível com realidade do país, principalmente, com os limites econômicos e com as conjunturas geopolíticas atuais e de demandas futuras. 9. A Logística Militar no Exército Brasileiro Em se tratando de LM, o Exército Brasileiro desenvolve importantes conhecimentos…