Os Tratados De Limites Sergio Buarque

destruírem as culturas ameríndias e como se formou o discurso da suposta superioridade europeia. 3 BOSI. Alfredo. Dialética da colonização. São Paulo: Cia das letras, 1992. p. 13. O conceito de América abrange todos os povos ameríndios, mas para os limites de um TCC foi uma opção privilegiar os povos Incas e Astecas. 4 7 Autores como Chauí, Holanda, e Romano5 mostram as artimanhas utilizadas pelos exploradores para a dominação e justificação de seus atos. Segundo Novinsky, [...]…

reclamações de d. João II de que as novas terras pertenceriam a Portugal. O rei não se conformou e ameaçou com outra guerra. A controvérsia induziu os dois países a negociarem, frente a frente, na Espanha, em 1494, um tratado para dividir o vasto novo mundo que todos pressentiam: o Tratado de Tordesilhas. Vitória da experiência em Tordesilhas Na volta da viagem à América, em 1493, Cristóvão Colombo fez uma escala em Lisboa para visitar o rei de Portugal, d. João II. Um gesto…

metodológicos para a análise historiográfica 25 Da pesquisa para a escrita A transição da prática (o que se pesquisa) para o texto (o registro) obedece a algumas imposições próprias da escrita. Trocando em “miúdos” o historiador está sujeito aos limites e exigências da escrita. Exemplo disto é o fato de que todo texto deve ter início, meio e fim, ao passo que toda pesquisa é, na verdade, interminável. A escrita da história tem se modificado ao longo do tempo, conforme as…

casamentos diminuiu, e muitas vezes estes ocorreram por razões mercenárias ou políticas.[2] Durante a Idade Média, as relações familiares foram disciplinadas pelo Direito Canônico, que considerava o matrimônio como um sacramento, apesar de ser tratado pelas famílias como um negócio. A função quase única da mulher era a procriação, não devendo ela demonstrar nenhum prazer durante o ato sexual[3]. Na Renascença, o casamento continuou com a mesma função.[4] Apesar de no Iluminismo a…

em como aconteceu o contato e o relacionamento entre elas em solo brasileiro, fator determinante das características identitárias de nosso “povo brasileiro”. Para isso, abordaremos as perspectivas de diferentes autores, como Gilberto Freyre, Sérgio Buarque de Holanda e Darcy Ribeiro, que analisaram a formação de “nosso povo”, demonstrando características positivas e negativas de nossa formação multiétnica e do contato cultural. Há duas visões opostas a respeito do processo de construção…

............. |5 | |2.2 |O BRASIL JÁ HAVIA SIDO DESCOBERTO.............................................. |6 | |2.3 |A BULA INTER COETERA E O TRATADO DE TORDESILHAS.............. |9 | |2.4 |CONQUISTA E NÃO DESCOBRIMENTO.................................................. |10 | |3

e trabalho. Isso se deu através da ascendente jurídica do trabalhador para inteirar a inferioridade no capital. De onde vem o estilo protetor do Direito do Trabalho. No entanto Estado interfere de forma cônscia, garantindo que o trabalho não seja tratado como produto. A partir daí principiaram-se as primeiras normas e leis. (MARTINS, 2010) 3FONTES Fonte do latim é fons, que significa nascente, manancial. Em definição unânime o verbete “fonte”, entre outros significados, pode ser…

direito. A seguir, verificou-se que todos os elementos do direito ao desenvolvimento das comunidades indígenas também se encontram presentes no direito positivo brasileiro. No plano nacional, suas fontes principais são a Constituição de 1988, os tratados de direitos humanos incorporados à ordem jurídica interna com status supralegal e a legislação ordinária. Já a legitimidade passiva diz respeito ao estado brasileiro, às pessoas jurídicas e às pessoas físicas. Integram o objeto do…

mulher, nos termos do § 8o do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Violência contra a Mulher, da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher e de outros tratados internacionais ratificados pela República Federativa do Brasil; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; e estabelece medidas de assistência e proteção às mulheres em situação de violência…

mulher, nos termos do § 8o do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Violência contra a Mulher, da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher e de outros tratados internacionais ratificados pela República Federativa do Brasil; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; e estabelece medidas de assistência e proteção às mulheres em situação de violência…