Os Tratados De Limites Sergio Buarque

exigibilidade, ainda que seja dirigida por padrões objetivos, é, em última instância, um problema individual: é o autor [...], no caso concreto, que tem que se comportar de um modo ou de outro. Quando a exigência da norma coloca o indivíduo fora dos limites da exigibilidade, faltará esse elemento e, com ele, a culpabilidade." A continuidade da gestação poderá trazer muitas conseqüências negativas para a mulher, ficando a antecipação terapêutica do parto responsável por preservá-la tanto…

reconhecem o jogo das forças sociais subalternas. Estes abrem-se a argumentos relativos a direitos políticos, à institucionalização das relações trabalho e capital, aos direitos dos assalariados, à criação de partidos políticos e sindicatos. No limite, no entanto, a sociedade civil parece um subproduto da atividade demiúrgica do estado. Implícita ou explicitamente, essa tese estabelece que a sociedade civil é débil, pouco organizada, gelatinosa. É claro que os argumentos variam. Há…

3v. NERY JR., Nelson. Código de Processo Civil comentado. RT. DIDIER JR, Fredie. Direito Processual Civil. Edições JUSPODIVM, v. 1 e 3. ______. Leituras Complementares de processo civil. Edições JuspODIVM. MARINONI, Luiz Guilherm, ARENHART, Sérgio Cruz. Manual do processo de conhecimento. São Paulo: RT, 2006. Bibliografia de Direito Eleitoral - indicadas pelo Prof. Thales Tácito CÂNDIDO, Joel José. Direito Eleitoral Brasileiro. 3. ed. Bauru: Edipro, 1992. Direito Eleitoral…

Do ponto de vista legal, o professor é, também, quem ensina e transmite conhecimento, mas terá de ter habilitação legal e registro no Ministério da Educação[2], para atender as regras previstas na CLT (art.317). [3] A propósito, o professor Sergio Pinto Martins, em comentário à CLT, diz o seguinte: “Antigamente, para o exercício do magistério era preciso que o professor fosse registrado na DRT, mediante a apresentação de vários documentos, inclusive certificado de habilitação para…

3v. NERY JR., Nelson. Código de Processo Civil comentado. RT. DIDIER JR, Fredie. Direito Processual Civil. Edições JUSPODIVM, v. 1 e 3. ______. Leituras Complementares de processo civil. Edições JuspODIVM. MARINONI, Luiz Guilherm, ARENHART, Sérgio Cruz. Manual do processo de conhecimento. São Paulo: RT, 2006. Bibliografia de Direito Eleitoral - indicadas pelo Prof. Thales Tácito CÂNDIDO, Joel José. Direito Eleitoral Brasileiro. 3. ed. Bauru: Edipro, 1992. Direito Eleitoral…

diversos órgãos estatais estrangeiros. 1 LIMA, Sérgio Eduardo Moreira. Imunidade diplomática instrumento de política externa. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004. p. 22. 2 FERREIRA, Aurélio Buarque Ferreira. Mini Aurélio. 6. ed. Curitiba: Positivo, 2007. p. 467 3 SANTOS, Miguel Angelo Ciavareli Nogueira dos. Imunidade jurídicas penais, processuais, diplomáticas, parlamentares. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2003. p. 117. 4 LIMA, Sérgio Eduardo Moreira. Imunidade diplomática…

Reservados. EDITORA CULTRIX LTDA. Rua Conselheiro Furtado, 64o, 6",fone 278-4o11. Impreseo no Brasil. Frinied In Braxsl INDIGE I. CONDIÇAO COLONIAL Literatura e situação, 13. Textos de informação, 15. A carta de Caminha, 16. Gândavo, 18. O "Tratado" de Gabriel Soares 2O. A informação dos jesuítas, 21. Anchieta, 22. Os "Diálogos das Grandezas do Brasil", 27. Da Crônica à história: Frei Vicente, II. ECOS DO BARROCO O Barroco: espírito e estilo, 33. O Barroco no Brasil, 39. A …

com muitas lacunas, deixando assim aberta para várias interpretações. Com esse estudo busca-se uma maior e melhor normatização por parte do legislador com relação aos embriões excedentes, sua utilização e ao seu destino final. Busca também impor limites por uma lei específica, que acompanhe os avanços tecnológicos de maneira responsável, sem que haja conflitos de princípios constitucionais, e que o maior bem, a “vida”, não seja utilizada como “meio” ou meramente como “coisa” pelos…

Fabiano de Freitas Mendes* O termo tecnologia vem do grego technología, que quer dizer tratado sobre uma arte ou uma prática. E apesar de sabermos o que é enriquecer, custa pouco lembrar que o desdobramento desse verbo quer dizer: movimento para dentro da condição de ser rico num processo de mudança de estado: em- + rico + -ecer. Em resumo, São Bernardo, de Graciliano Ramos pode ser visto como um romance-tratado da arte de como tornar-se rico, empreendedor, poderoso, temido e…

cultural –“ circunscrita pelos limites implicitamente estabelecidos pelo caráter cultural do ambiente em que atua.” A partir de alguns elementos básicos os contornos culturais que influenciam as ações administrativas se combinam e definem a cultura da própria organização. “André Laurent (1989) coloca a cultura nacional como um componente, não determinante, mas importante na formação da cultura organizacional”. 23 2.1 Abordagens da cultura brasileira “Sergio Buarque de Holanda…