Os Territórios Federais Integram A União E Sua Criação Transformação Em Estado Ou Reintegração Ao Estado De Origem Deve Ser Regulada Em Lei Complementar

consumidor bem manuseá-lo e lê-lo). Os vícios relacionados à atualização da obra, aos conceitos doutrinários, às concepções ideológicas e referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por…

assim os primeiros especialistas formados oficialmente, na América do Sul. O conceito do hospital moderno, designação que resume individualizando, uma nova orientação sistematizada, alcançou, com efeito, em outros países, e particularmente nos Estados Unidos, os foros de uma especialidade definida, e já hoje de consagrado prestígio. Compreendendo desde a formação do especialista, o planejamento das edificações e instalações, a seleção do equipamento, as normas da organização e de…

BAURU (SÃO PAULO) Rua Monsenhor Claro, 2-55/2-57 – Centro Fone: (14) 3234-5643 – Fax: (14) 3234-7401 – Bauru CEARÁ/PIAUÍ/MARANHÃO Av. Filomeno Gomes, 670 – Jacarecanga Fone: (85) 3238-2323 / 3238-1384 Fax: (85) 3238-1331 – Fortaleza DISTRITO FEDERAL SIA/SUL Trecho 2 Lote 850 – Setor de Indústria e Abastecimento Fone: (61) 3344-2920 / 3344-2951 Fax: (61) 3344-1709 – Brasília GOIÁS/TOCANTINS Av. Independência, 5330 – Setor Aeroporto Fone: (62) 3225-2882 / 3212-2806 Fax: (62)…

ibedermanos e que tem a capacidade de sonhar com um direito das famílias marcado pela ética nas relações de afeto. Impresso no Brasil / Printed in Brazil Sumário apresentacão 1. DIREITO DAS FAMÍLIAS 21 1. 1. Origem do Direito 21 1.2. Lacunas 22 1.3. Origem da família 23 1.4. Origem do Direito de Família 25 1.5. Evolução legislativa 27 1.6. Código Civil 29 1.7. Tentativa conceitual 31 1.8. Natureza 31 1.9. Conteúdo 33 1.10. Constitucionalização 33 1.11. Direito…

legislação pelo fato de que muitos artigos são autoexplicativos; tentar explica-los ou comenta-los poderia não ser didático. Diante disto, aproveitem o material fazendo-o bom uso e boa sorte, para novas conquistas, com muita dedicação. Acredite em sua aprovação! Acreditar em um sonho é o primeiro passo para conseguir conquista-lo! 1. TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS LEI Nº 11.343/2006. LEI Nº 11.343, DE 23 DE AGOSTO DE 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas…

. 18 3.1 Princípios ...................................................................................................18 3.2 Natureza .....................................................................................................22 3.3 A Lei Pelé ...................................................................................................23 3.3.1 O Caso Bosman .............................................................................................................…

subdesenvolvimento. Certa vez, em meados da década de dois mil, uma equipe de estudantes de uma das disciplinas de Planejamento Urbano da FAUUSP apresentou seu trabalho final da seguinte forma: “resolvemos não fazer nada. Apenas propomos uma reflexão, a ser feita agora, nesta apresentação”. Não se tratava de alunos preguiçosos ou desinteressados, pelo contrário, era uma equipe que havia trabalhado bem todo o semestre. Tinha discutido muito, em torno de uma proposta de intervenção…

1-PROCESSO CAUTELAR (ARTIGOS 796/889 DO CPC): 1.1-introdução-a atividade cautelar está voltada à obtenção da eficácia plena do provimento jurisdicional a ser alcançado no processo de conhecimento ou de execução. “O processo cautelar não satisfaz o direito substancial, mas apenas garante que o mesmo possa ser realizado em momento posterior, permitindo, assim, uma forma de tutela jurisdicional mediata” (Alexandre Freitas Câmara). “Enquanto os processos de execução e de conhecimento têm natureza

forma. Ao lado do riacho que corre em minha porta, com o cacarejar das galinhas, olhando para o pavão soberbo que desfilava aos meus olhos, fui buscando inspiração para terminar o trabalho, que me ocupou meses a fio, mas que me deu muito prazer ao ser findado. Diante dos leitores, deposito meu tributo a favor do campo e do rural, e creiam que fiz quase o melhor de mim. Se falhei, perdoem-me; quero para a terra voltar. Plagiando o velho compositor, digo com o coração: “Foi lá que nasci,…

...........................................................................21 6. Controle de Constitucionalidade .....................................................................................................25 7. Intervenção e Defesa do Estado .......................................................................................................31 8. Temas Diversos .......................................................................................................................