Os Termos Além De No Entanto Então Portanto Estabelece

produtos nacionais tornam-se mais caros em dólar. Os importadores desembolsarão mais dólares para adquirir produtos brasileiros. Podem, e normalmente o fazem, procurar outros lugares para comprar. Há, então, uma perda de competitividade das exportações devido à valorização cambial. Portanto, a valorização cambial incentiva as importações e prejudica as exportações, enquanto a desvalorização cambial provoca comportamento oposto. Se o país passa a importar mais que exporta,…

têm finalidade pública. Criado em 1984 e localizado no município de Brumadinho, o Instituto Inhotim é um exemplo de OSCIP. Uma das vantagens da titulação do Instituto Inhotim é que ele pode, a qualquer tempo, celebrar com o poder público os chamados termos de parceria, que são uma alternativa interessante aos convênios para ter maior agilidade e razoabilidade em prestar contas. Também pode captar recursos de empresas privadas e aplicá-las em projetos públicos, com a finalidade de…

consequências, e a elevaria ao patamar de análises sócio-culturais num contexto atual. O presente artigo se preocupa em também promover uma reflexão acerca do uso das novas tecnologias, especialmente a internet, e suas implicações socioculturais. Além disso, disserta acerca da credibilidade dos meios de comunicação na internet e expõe a questão da exclusão digital – realidade à qual o Brasil, como país periférico, sofre. PALAVRAS-CHAVE: aldeia global; webjornalismo; cibercultura.…

a questão da educação no sistema carcerário. A Educação é direito previsto na legislação brasileira. A realidade do sistema prisional é extremamente complexa e tratando-se da questão da educação, depara-se com polêmicas, limites e desafios. No entanto, o estudo aponta resultados significativos. Acumulam-se informações e reflexões sobre as ideias da ressocialização pela educação e pelo trabalho, hoje apontados como perspectivas de reintegração social dos presidiários. Sendo assim,…

atributo da maioria dos atos administrativos. 1.2. Exigibilidade: A exigibilidade consiste no atributo que permite à Administração aplicar punições aos particulares por violação da ordem jurídica, sem necessidade de ordem judicial. A exibilidade, portanto, resume-se ao poder de aplicar sanções administrativas, como multas, advertências e interdições de estabelecimentos comerciais. 1.3. Autoexecutoriedade: Denominada em alguns momentos equivocadamente de executoriedade, a…

fator de desenvolvimento, fez com que se estabelecessem nas sociedades grupos de atuação conjunta na busca de objetivos semelhantes. E o Direito, ante a necessidade crescente de agilidade nas negociações, não ignorou estas unidades coletivas. Portanto, a pessoa jurídica é fruto desta evolução histórica-social. CONCEITO De forma técnica pessoa jurídica pode ser definida como a união pessoas naturais ou de patrimônios, com o objetivo de atingir determinadas finalidades, sendo…

funcionalidade, reúne observações acerca da natureza dos gêneros, da atuação das tecnologias sobre a variedade genérica, das cisões entre gênero e tipo textual e possibilidades para as abordagens didáticas dos gêneros textuais. Seu primeiro tópico estabelece que os gêneros são intrinsicamente ligados à cultura e sociedade que os produz. Como práticas sócio-históricas, agem de maneira a organizar a comunicação entre indivíduos, sem, contudo, representar entrave à geração de novas…

Introdução É sabido que a ordem econômica tutelada pelo ordenamento jurídico pátrio estabelece princípios e mecanismos para atender às necessidades de toda a coletividade. Contudo, no contexto do sistema de produção capitalista, a coletividade é deixada de lado em detrimento do interesses de alguns poucos grupos que acabam por deter todo o poder sobre o mercado. Como conseqüência da concentração do poder econômico vislumbra-se um prejuízo aos princípios constitucionalmente previstos da livre

Destaca-se ainda a alta proporção de conselhos com prerrogativas deliberativas, o que sugere o poder desta nova instituição: 82% dos conselhos de saúde, 78% dos de educação e 73% dos de criança e adolescentes eram deliberativos. (IBGE, 2001). No entanto, a expansão quantitativa dos conselhos gestores e mesmo o seu caráter deliberativo não significam necessariamente seu sucesso em superar os desafios a eles interpostos. Este aspecto qualitativo é, realmente, mais desalentador,…

antes da idade escolar e jamais depois do quinto ano de vida. No entanto, encontram espaço para serem reeditadas diante da experiência de observar o espancamento de outras crianças pelo professor, já na idade escolar. Desse momento em diante "um número indefinido de crianças eram espancadas". Porquanto em séries mais adiantadas da escola não mais houvesse o espancamento, as estórias e as fábulas passavam a substituí-lo. Há, a partir de então, uma concorrência das crianças com estas…