Os Sujeitos Da Relação Juridica

A RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL (CONCEITO, CARACTERÍSTICAS, ESTRUTURA) BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI ADVOGADO E PÓS-GRADUANDO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL PELA UFPE INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por finalidade estudar a relação jurídica processual, fixando seu conceito, suas características e sua estrutura ou elementos como chama parte da doutrina. O estudo divide-se em quatro partes, que foram assim intituladas: I- breve noção de relação jurídica e processo, II-noção de relação…

conceitos relativos à figura do instituto do direito adquirido a distinção entre direito adquirido, expectativa de direito e abuso de direito. a forma como se manifesta a tutela constitucional do direito adquirido. as posições jurídicas ativas e passivas, bem como a relação entre direito subjetivo e direito adquirido. Estrutura do Conteúdo Antes da aula, não esqueça de ler as páginas 117 a 133, 7. Direito subjetivo, objetivo e potestativo, do livro texto Livro didático de…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Direito Natural Direito Positivo Ordenamento Jurídico Relação Jurídica Ato Jurídico Docente: Professor Rubens Discente: Giovana Gertrudes de Oliveira - RA 8690309337 Santo André – SP 10/04/2014 1. DIREITO NATURAL O Direito Natural pode ser definido como sendo o direito que não advém de uma ordem jurídica determinada, não sendo mutável, ou seja não variando no tempo e no espaço. O…

configuração tríplice da relação processual apresenta-se como um esquema mínimo, onde a mesma se apresenta com TRÊS SUJEITOS: Autor, estado e réu. Pode ocorrer, porém o ingresso de mais sujeitos na relação processual, ocorrendo então o fenômeno da pluralidade de partes – o qual pode ocorrer em três itens: Litisconsórcio, Intervenção de Terceiros e Intervenção do Ministério Público. SITUAÇÃO CARACTERIZADA PELA COEXISTÊNCIA DE DUAS OU MAIS PESSOAS DO LADO ATIVO OU DO LADO PASSIVO DA…

dos Cursos e Faculdades de Direito inclui no primeiro ano (ou no primeiro e segundo semestres) estudos que são chamados propedêuticos por serem preparatórios. São disciplinas-meio (como a Introdução ao Estudo do Direito, a Metodologia da Pesquisa Jurídica, a Linguagem Forense, a Introdução à Sociologia, a Economia, a Informática Aplicada ao Direito e outras) que visam a preparar o aluno para as disciplinas-fim (Direito Civil, Direito Comercial, Direito Penal, Direito Constitucional,…

muito mais informação do que conseguimos reunir. Conforme apresentaremos o DEVER JURÍDICO está contido dentro dos demais conceitos já apresentados, portanto tanto o ato como o fato só são jurídicos quando imbuídos do dever jurídico, assim como o sujeito só é portador de direitos pelo fato de ser portador de dever jurídico que advém do direito subjetivo quando positivado no direito objetivo. Sendo assim, o estudo do DEVER JURÍDICO encerra a base dos conceitos já apresentados e a cada novo…

trata das relações jurídicas concernentes aos bens corpóreos, suscetíveis de apropriação pelo homem, ou seja, conjunto de normas reguladoras das relações entre os homens. O direito real consiste no poder jurídico, direto e imediato, do titular sobre a coisa, com exclusividade e contra todos, ou seja, “erga omnes”, tendo como elementos essenciais, o sujeito ativo, a coisa e a relação ou poder do sujeito sobre a coisa, isto é, domínio. Já o direito pessoal, consiste numa relação jurídica…

como objetivo final a aquisição de receitas para a União. A relação jurídica obrigacional tributária é objeto essencial do direito tributário, pois sendo este de natureza obrigacional, constitui sempre uma obrigação do sujeito passivo para com o sujeito ativo tributante. A relação que se estabelece entre o Estado e as pessoas, segue em princípio, as mesmas regras que regulam as relações obrigacionais entre as pessoas, com sujeito ativo e passivo, causa, objeto e, envolvendo tudo…

obrigação tributária e os sujeitos (ativo e passivo) que a compõe, bem como sua divisão em contribuinte, responsável e substituto tributário. Em seguida versaremos sobre a capacidade tributária e domicílio tributário. Por fim versaremos sobre a Responsabilidade Tributária e suas modalidades: por substituição e por transferência. A transferência por sua vez se subdivide em Responsabilidade por sucessão, de terceiros e por infrações. Palavras-chave: Obrigação Tributária, sujeitos ativo…

1 – De acordo com Lourival Vilanova, a norma jurídica é uma estrutura lógico-sintática de significação. É a expressão mínima de manifestação do deôntico, com o sentido completo. Os comandos jurídicos, para serem compreendidos no contexto de uma comunicação bem sucedida, devem ter um mínimo de estrutura formal. A RMI é a estrutura que dá suporte à norma jurídica. Estrutura lógico-sintática das normas jurídicas tributárias que tem o condão de oferecer o sentido completo da mensagem…