Os Sujeitos Da Relação Juridica Miguel Reale

Epistemologia jurídica e Filosofia do Direito Introdução O que significa “Epistemologia” e como ela se propõe ao estudo de determinado objeto? Epistemologia é uma palavra derivada de dois radicais gregos, Episteme (ciência) e logos (estudo). Trata-se do ramo da filosofia que busca atribuir predicados específicos do conhecimento. Sua análise discorre acerca da natureza, do objeto, da validade, das fontes e das influências do conhecimento. Tal intuito combinado em uma…

28/02/2011 A SOCIEDADE E O DIREITO – RELAÇÃO DE DEPENDÊNCIA O Direito e sua função social. A relação entre a Sociedade e o Direito. A interação social e a ordem social. O DIREITO E O CONTROLE SOCIAL Ordem social e o Direito. Controle social e segurança jurídica. RELAÇÃO ENTRE O DIREITO E A MORAL Semelhanças, distinções e influências recíprocas. IED 2ª AULA AS TEORIAS DOS CÍRCULOS E O “MÍNIMO ÉTICO” Teoria dos Círculos Concêntricos, Secantes e Independentes O “Mínimo…

subjetivo e facultativo. PROBLEMÁTICA Ao indispor os direitos personalíssimos o legislador invade o campo da subjetividade e faculdade da pessoa, além de limitar a autonomia da vontade do sujeito, adentrando num campo em que apenas o indivíduo poderia dispor? HIPÓTESES 1. Ser alguns ou todos os direitos da personalidade…

feita por seu autor, do trabalho de pesquisa por ele desenvolvido sobre a problemática da aplicação das normas jurídicas, através de uma abordagem filosófica do direito e de seus métodos de interpretação, debatendo e desenvolvendo o posicionamento de vários jurisfilósofos, e de sua própria postura sobre o assunto. Referido jurista questiona, inicialmente, a interpretação das normas jurídicas, levantando a problemática de sua certeza e correção. Tal questionamento enseja o debate de serem…

1. Introdução Este trabalho tem por finalidade discutir o tema Direito Subjetivo e Direito Objetivo. Tendo em mente que conforme Rizzato Nunes “o Direito Objetivo é o conjunto, em si, das normas jurídicas escritas e não escritas independentemente do momento do seu exercício e aplicação concreta... e o Direito Subjetivo é a prerrogativa... a possibilidade de uso e exercício efetivo do direito”, ao longo deste artigo tentei reunir opiniões de teóricos do direito, que nos possibilite uma…

de Direito, internacionalmente conhecida, elaborada pelo jus filósofo brasileiro Miguel Reale em 1968, e posteriormente abordada em diversas obras. Importante notar que Reale não foi o primeiro filósofo a postular uma teoria tríplice, sendo que autores como Emil Lask, Gustav Radbruch, Roscoe Pound e Wilhelm Sauer, já tinham, em suas obras, abordado, ainda que de forma mais superficial, a tridimensionalidade jurídica. Também Werner Goldschmidt desenvolveu essa teoria, em obra de 1963. …

Unidade 2 – Direito e Moral Introdução Encontramo-nos, agora, diante de um dos problemas mais difíceis e também dos mais belos da Filosofia Jurídica, o da diferença entre a Moral e o Direito. Muitas são as teorias sobre as relações entre o Direito e a Moral, mas é possível limitarmo-nos a alguns pontos de referência essenciais. Os homens vivem cercados de REGRAS SOCIAIS que RESPEITAM DE FORMA ESPONTÂNEA. Outras regras existem, todavia, que os homens só CUMPREM em determinadas ocasiões, porque

político de impor as normas jurídicas. Essa corrente de pensamento verifica numa norma se pertence ou não a um dado ordenamento jurídico se tem natureza formal. O Direito é definido com base em elementos empíricos a mutáveis com o tempo, ou seja, fato social ou das fontes sociais ou convencionalista. Negando-se as teorias dualistas que admitem a existência de um direito natural ao lado do direito positivo. Para os cultores do positivismo jurídico, fora da experiência jurídica , do fato…

Resumo: Correlacionar egologismo e tridimensionalismo é remeter ao problema da conduta humana regulada pelo direito e como a intenção dessa conduta pode ser analisada em relação às finalidades e valores queridos quando do ato juridicamente relevante. O egologismo trata do aspecto existencial do ato e a tridimensionalidade de Reale da intenção de querer valores culturalmente postos. Resumé: Corréler egologisme et tridimensionalisme se réfère au problème de la conduite humaine régie par…

indivíduos de um país, essa regra está socialmente sancionada, ou seja, a regra social se torna regra de direito. Considerando, então, todo o direito como direito objetivo, Duguit não acreditava em um direito subjetivo, como prerrogativa ou faculdade do sujeito individual. Com isso, o jurista considera o direito subjetivo sob dois aspectos, o direito subjetivo primário e direito subjetivo secundário. O primeiro se baseia na observação dos direitos inalienáveis do indivíduo no estado de…