Os Sujeitos Da Relação Juridica Miguel Reale

Jamily B.A.B. Lourenço Com base no estudo realizado em sala de aula responda as questões propostas: 1) Qual a diferença entre jurisprudência e costume? Jurisprudência é o conjunto uniforme e constante das decisões jurídicas sobre casos semelhantes, enquanto costume é uma norma jurídica que resulta de uma prática geral, constante e prolongada, observada com a convicção de que é juridicamente obrigatória. Principais diferenças: Costume Jurisprudência Criação da consciência da…

A ÉTICA, A MORAL E O DIREITO: REFLEXÕES SOBRE A FORMAÇÃO JURÍDICA. RESUMO A consciência individual do que é ética, moral e Direito é de extrema importância quando se trata da formação de um jurista. Infelizmente, parece que a sociedade não tem mais tempo para refletir sobre conceitos abstratos - e.g. Democracia, Liberdade etc. -, o que nos torna mais dependentes dos conceitos preconcebidos e, deixando de produzir, passamos a simplesmente reproduzir as idéias já…

PESSOAS NATURAIS 5. DAS PESSOAS COMO SUJEITOS DA RELAÇÃO JURÍDICA 6. DAS INCAPACIDADES 7. EXTINÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA 8. INDIVIDUALIZAÇÃO DA PESSOA NATURAL 9. DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE 10. DA AUSENCIA 11. DAS PESSOAS JURIDICAS 12. CONCEITO. REQUISITOS PARA CONSTITUIÇÃO 13. CLASSIFICAÇÃO 14. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA 15. RESPONSABILIDADE DAS PESSOAS JURIDICAS 16. RESPONSABILIDADE DAS PESSOAS JURIDICAS – CONTINUAÇÃO 17. EXTINÇÃO DA PESSOA JURIDICA Introdução ao…

Taís Lavezo Ferreira 4 Resumo O presente trabalho tem por finalidade discutir o conceito de direito considerando seus aspectos ontológico, lógico e deontológico. Aborda, especificamente, as diferentes concepções de autores brasileiros como Miguel Reale, Paulo Nader, Tércio Sampaio Ferraz Jr, Paulo Dourado de Gusmão e Lourival Vilanova, na tentativa de reconhecer qual a perspectiva adotada por cada um destes autores na sua conceituação de direito. Palavras Chave: Conceito de Direito;…

coletiva, encontrando-se ao lado dos fatos econômicos, artísticos, culturais, etc. Introdução ao Direito: Origens, conceitos. Conceitos de Direito: “O Direito é a ordenação bilateral atributiva das relações 9 sociais, na medida do bem comum.” Miguel Reale. “Um conjunto de normas, coativamente garantidas pelo poder público.” Rudolf Von Ihering. “Regra social obrigatória.” Clovis Beviláqua TGD:Jusnaturalismo: Natureza, misticismo e o princípio da legalidade. O jusnaturalismo se…

Limites São Regras Obrigatórias de comportamento Social. Garantia de Convivência Social – LIMITES. RAZÕES –JUSTIFICATIVAS PARA OS LIMITES. “O Direito é Realização da convivência ordenada” Miguel Reale A Convivência social depende de Garantias jurídicas. As Regras jurídicas, se apoiam na Sociedade – na experiência social e nas condutas Humanas. Direito - Justiça • O Direito é um meio para a realização ou obtenção de um fim, que é a Justiça. Sanção ou…

1. A norma jurídica 1.1. Conceito; 1.2. Estrutura lógica e características da norma jurídica; 1.3. Principais características: a) Abstração; b) Generalidade ou universalidade; c) Imperatividade; d) Heteronomia; e) Alteridade; f) Coercibilidade; g) Bilateralidade; h) Atributividade. 1.4 Classificação da norma quanto: a) À extensão territorial; b) Às formas de produção; c) À sua violação (à sanção); d) Ao conteúdo; e) À imperatividade.

Nota Introdutória Miguel Reale apresenta em seu trabalho (A Teoria Tridimensional do Direito), uma teoria contempla o Direito não como um esquema puramente lógico, uma vez que a Ciência Jurídica deve ser considerada em termos de uma realidade cultural, onde a norma é tomada como resultado da tensão entre fato e valor. Para o devido entendimento da norma jurídica se faz estudá-la numa relação de unidade e de integração entre fatos e valores. A tomada de posição de Miguel Reale exige…

não conferir-lhes expressamente a personalidade e a condição de pessoa jurídica. De fato, o direito apenas reconhece à esses seres a faculdade de participarem de relações jurídicas na condição de sujeitos de direitos. Os entes despersonalizados a serem tratados são: a família, a massa falida, a herança, o espólio, as sociedades sem personalidade jurídica e o condomínio. Na medida em que a lei reconhece a condição de sujeito de direitos aos entes despersonalizados, está conferindo aos…

alguns itens relevantes e presentes no cotidiano de da maior parte da população. Não existe Direito fora da sociedade (onde existe a sociedade, existe o direito). Daí dizer-se que no Direito existe o fenômeno da alteridade, isto é, da relação jurídica. O Direito disciplina condutas, impondo-se como princípio da vida social. Leva as pessoas a relacionarem-se por meio de liames de várias naturezas, comprometendo-se entre si. 2. FICHAMENTO DO ARTIGO: O NOVO…