seila

INSTITUIÇÕES DE
DIREITO
SLIDES APOIO
ESTES SLIDES SÃO COMPLEMENTARES E DEVEM
SER ESTUDADOS JUNTAMENTE COM OS LIVROS
INDICADOS NA BIBLIOGRAFIA BÁSICA DO PLANO
DE ENSINO

Plano de Aula
Introdução ao Estudo do Direito.
Dicotomias do Direito: Direito Natural e
Direito Positivo. Direito Objetivo e Direito

Subjetivo.

Direito

Material

e

Direito

Processual. Princípios Gerais do Direito.

Direito – Lei e Ordem - Limites
São
Regras
Obrigatórias de comportamento Social.

Garantia de Convivência Social –
LIMITES.
RAZÕES –JUSTIFICATIVAS PARA OS
LIMITES.

“O Direito é Realização da convivência ordenada” Miguel Reale
A

Convivência social depende de
Garantias jurídicas.
As Regras jurídicas, se apoiam na
Sociedade – na experiência social e nas condutas Humanas.

Direito - Justiça
• O Direito é um meio para a realização ou obtenção de um fim, que é a Justiça.

Sanção ou Coação
• O importante não é se o Direito tem ou não coação ou sanção pelo descumprimento da norma, de forma a torná-la coercitiva,
• mas se ela é cumprida, o que pode ser feito espontaneamente pela pessoa, sem que exista sanção.

Objetivo do Direito
• O objetivo do Direito é regular a vida humana em sociedade, estabelecendo para esse fim, normas de conduta, que devem ser observadas pelas pessoas.
• Tem por FINALIDADE a realização da paz e da ordem social, mas também vai atingir as relações individuais das pessoas.

Direito Natural
O Direito Natural nasce a partir do momento em que SURGE O HOMEM.
Ele nasce naturalmente para regular a vida humana em sociedade, de acordo com as Regras da natureza.
As Regras do Direito Natural emanam de uma
VONTADE SUPERIOR pois são inerentes a própria natureza humana.
Direito de Constituir família
Direito de reproduzir
Direito de Viver

*Características do Direito Natural:
a) na base das leis positivas reside uma lei verdadeira de natureza racional.
b) essa lei corresponde às