Os Sistemas S Da Constituição

TEMA: CRIAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS As Organizações Sociais e o SUS. O Governo Federal, impossibilitado de confrontar a opinião pública e rever a legislação do Sistema Único de Saúde, construída na "Constituição Cidadã" em 1988, propõe a reforma administrativa da saúde e tenta ampliar a ação do mercado no setor, através da proposta das Organizações Sociais. Túlio Batista Franco Psicólogo sanitarista Mestrando em saúde coletiva pela UNICAMP Introdução Para falar das…

AS POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL: RECONSTRUÇÃO HISTÓRICA E PERSPECTIVAS ATUAIS Maria Rita Bertolozzi* Rosângela Maria Greco* BERTOLOZZI, Maria Rita; GRECO, R. M. As políticas desaúde no Brasil: reconstrução histórica e p e r s p e c t i v a s atuais. Rev.Esc.Enf.USP, v.30, n.3, p.380-98, dez. 1996 A partir de revisão bibliográfica, as autoras discorrem sobre a questão das políticas públicas de saúde no Brasil, procedendo a uma re-leitura do processo. Apontam para a importância da…

1 TRABALHO EM GRUPO- TG ALUNA (S): VALCIVANIA ALVES BEZERRA RA: 1131942 MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES COELHO RA: 1113845 MARIA ERINALDA ALVES BRAGA RA: 1111291 ELIANA ALVES DA SILVA REMIGIO RA: 1110569 ERILENE ALVES DA SILVA AZEVEDO DE LACERDA RA: 1111033 GABRIELA HENRIQUES SILVA BRAZ RA: 1111330 KATIANNE FABIOLA ANTAS LACERDA RA: 1113631 POLO PIANCÓ - PB 2014 2 1. A constituição de 1988 e o acesso aos direitos sociais Os Direitos Sociais se preocupam com a…

a A G B — Nacional ( a / c Coordenação de Publicação): Avenida Professor Lineu Prestes, 338 — Edifício Geografia e História — Caixa Postal 64.525 — Cidade Universitária — CEP 05497 — São Paulo — SP — Brasil. Telefone: (011) 210-2122 — ramal 637. I S S N 0102-8030 Editor responsável: José William Vesentini Conselho editorial: Armen Mamigonian Aziz Nacib Ab'Sáber Ariovaldo Umbelino de Oliveira Beatriz Soares Pontes Carlos Walter P. Gonçalves Horieste Gomes José Pereira de Queiroz

RELATOR(A): ROSANA DE ALMEIDA BUONO REVISOR(A): LUCIANA CARLA CORREA BERTOCCO ACÓRDÃO Nº: 20140885522 PROCESSO Nº: 00001683720135020431 A28 ANO: 2014 TURMA: 3ª DATA DE PUBLICAÇÃO: 14/10/2014 PARTES: RECORRENTE(S): Ronaldo Marquetti RECORRIDO(S): VERZANI & SANDRINI SEG PATRIMONIAL LTDA EMENTA: GARANTIA PROVISÓRIA NO EMPREGO - MEMBRO DA CIPA - A transferência de trabalhador de uma empresa para outra do mesmo grupo econômico, quando aquele…

discutir a atual compreensão dominante do que seja a cláusula da autonomia municipal, nos termos da Constituição de 1988. A escolha desse tema se justifica na percepção de um discurso político, encoberto por um discurso jurídico de bloqueio, «resultante da pré-compreensão e da ideologia»[1] dos juristas, inadequado para enfrentar os novos desafios impostos pelo Estado Federal Brasileiro, a partir da Constituição atual. 2. O que se pretende, portanto, é desnudar esse discurso, radicado…

Tágory Figueiredo Martins Costa 2010 © 2010. Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Todos os direitos reservados. A responsabilidade pelo conteúdo e imagens desta obra é do(s) respectivo(s) autor(es). O conteúdo desta obra foi licenciado temporária e gratuitamente para utilização no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil, através da UFSC. O leitor se compromete a utilizar o conteúdo desta obra para aprendizado pessoal, sendo que a reprodução e distribuição ficarão…

P S S... RA: 1299540098 INDAIATUBA 2013 INTRODUÇÃO Constituição de 1988, artigo 196: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.” A partir desse momento surge o novo Sistema Único de Saúde – SUS, onde seu principal foco é a Universalidade, Equidade

Trata-se de um sistema de compensação de horas extras mais flexível, mas que exige autorização por convenção ou acordo coletivo, possibilitando à empresa adequar a jornada de trabalho dos empregados às suas necessidades de produção e demanda de serviços. Vale esclarecer que a inovação do "banco de horas" abrange todos os trabalhadores, independentemente da modalidade de contratação, se por prazo determinado ou indeterminado, CARACTERÍSTICAS As pessoas estão chamando esse sistema de…

1865 ARTIGO ARTICLE O SUS entre a tradição dos Sistemas Nacionais e o modo liberal-privado para organizar o cuidado à saúde Brazilian National Health System between liberal and public systems traditions Gastão Wagner de Sousa Campos 1 Abstract This essay analyses some historical elements of the Brazilian National Health System, trying to understand the historical effects of two traditions in healthcare: the liberal and the national public way to organize healthcare. Some…