Organizações Sociais e o SUS

TEMA: CRIAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS
As Organizações Sociais e o SUS. O Governo Federal, impossibilitado de confrontar a opinião pública e rever a legislação do Sistema Único de Saúde, construída na "Constituição Cidadã" em 1988, propõe a reforma administrativa da saúde e tenta ampliar a ação do mercado no setor, através da proposta das Organizações Sociais.
Túlio Batista Franco
Psicólogo sanitarista
Mestrando em saúde coletiva pela UNICAMP
Introdução
Para falar das Organizações Sociais e gestão dos equipamentos públicos de saúde, como é a proposta do Ministério da Administração e Reforma do Estado, é necessário recorrermos aos seus antecedentes para visualizar o cenário e as forças políticas implicadas na questão. Neste texto, discutimos primeiro as origens contemporâneas do projeto neoliberal que datam da década de 40, no período imediato do pós guerra. Após disputar a hegemonia do modelo econômico, na retomada do desenvolvimento nos países centrais, e ser derrotado neste propósito, pelo fato dos dirigentes da época haverem optado pelo modelo keynesiano, a proposta neoliberal entra numa fase de "latência" e ressurge com força na década de 80. Neste período, ganha fôlego suficiente para hegemonizar as políticas públicas nos países desenvolvidos e em efeito dominó, na periferia do capitalismo.
O Brasil foi um dos últimos países da América Latina a adotar o receituário neoliberal ditado pelos países desenvolvidos e agências internacionais de financiamento e fomento do desenvolvimento. Esse atraso pode ser considerado pela efervescência política da década de 80, onde as forças democráticas e populares disputavam projetos próprios para os rumos do país, com razoável inserção social. Na década de 90, as propostas de desregulamentação econômica e redução do estado se viabilizam, por fatores que vão desde as pressões geradas a partir da globalização da economia até uma dada conjuntura política interna que altera a correlação de forças e coloca no centro do