Os Sistemas S Da Constituição

universalização das constituições passou a ser uma das características do constitucionalismo mundial. Atualmente, apenas poucos países não possuem uma constituição escrita. A respeito desse assunto, assinale a opção correta. a) A República, a democracia, a federação, o parlamentarismo e os direitos humanos são princípios fundamentais expressos na atual Constituição Brasileira b) A intervenção humanitária e a proibição de concessão de asilo político são princípios constitucionais que…

embora, em ambos, o cotidiano se faça também de professores rebeldes, de alunos atrevidos e de diretores condescendentes. O norte está dado pelo art. 206 da Constituição Federal, detalhado pelo art. 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: "gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino". Rede e-Tec Brasil 80 Funcionários de Escolas Enumero aqui cinco princípios para a construção legal e existencial desta…

prioridades e estratégias. Introdução Essa experiência não deixou de ser frustrante, pois conseguiuse o acesso à escola fundamental a cerca de 95% da população de sete a 14 anos, mas as escolas não conseguem garantir um fluxo normal dos alunos pelo sistema, garantir os oito anos de escolaridade previstos em lei, nem os conhecimentos básicos fundamentais para que o indivíduo se insira crítica e produtivamente na sociedade. Este fato contribuiu para a perda de credibilidade dos…

razão da necessidade de manutenção dos direitos à vida e à dignidade da pessoa humana. Para tanto, pontuou-se as conquistas mais importantes da sociedade na evolução do direito à saúde no país, destacando-se também as principais características do Sistema Único de Saúde, de acordo com os princípios e diretrizes norteadores em legislação pertinente. Além disso, demonstrou-se a prevalência do direito à vida em face da teoria da reserva do possível, com o intuito de excluir a hipótese do…

Professor Vítor Cruz (Vampiro) Resumo da Constituição Federal versão 4.0 Atualizado até a EC 66/2010 Resumo da Constituição Federal (atual. EC 66/10) - Prof. Vítor Cruz (Vampiro) - www.vitor-cruz.blogspot.com Atenção: Este resumo foi elaborado pelo prof. Vítor Cruz (Vampiro) baseado na "literalidade" da Constituição Federal e trata-se de uma obra gratuita. Caso você tenha comprado este resumo, denuncie, você foi roubado! Sobre o resumo e seu objetivo: Este é um material que traz…

Constitucional pela PUC/SP. Professor de Direito Constitucional do UNIPÊ em João Pessoa. Coordenador da Pós-Graduação em Direito Constitucional da Escola Superior da Advocacia – ESA/PB. Presidente da Escola Brasileira de Estudos Constitucionais – EBEC. “A Constituição emerge do constitucionalismo. Mas que coisa é o constitucionalismo? Neste lugar, devemos contentarmo-nos com afirmar que é um produto perfeito do racionalismo jurídico, social e político.” (Jorge Miranda, Contributo para…

INTRODUÇAO BBIOLOGICAS 1 VISITA AO LABORATORIO 27/02/15 NIVEIS DE CONSTITUIÇAO CORPORAL + INTROD. BASES BIOLÓGICAS CONTINUAÇAO TEORIA 06/03/15 NORMAS E REGRAS DO ESTUDO ANATOMICO TEORICO-PRATICO CONTINUAÇAO TEORIA + PRATICA 13/03/15 ESTUDO DIRIGIDO (PROVA) NIVEIS DE CONSTITUIÇÃO CORPORAL CONTINUAÇAO AVALIAÇAO 20/03/15 SISTEMA LINFATICO AULA PRATICA 27/03/15 FERIADO FERIADO 03/04/15 SISTEMA VENOSO E ARTERIAL AULA PRATICA 10/04/15 S. CARDIOVASCULAR – VV E AA (SINAIS VITAIS…

O conceito de direito real Dilvanir José da Costa Sumário 1. Introdução. 2. Caracteres do direito real e do direito obrigacional. 3. Efeitos do direito real. 3.1. Obrigações com eficácia real. 4. Requisitos do direito real. 5. Sistemas de constituição dos direitos reais. 6. Funções do registro imobiliário. 7. Classificação dos direitos reais. 8. Evolução do direito de propriedade. 9. Fundamentos do direito de propriedade. 10. Limitações ao direito de propriedade. 1. Introdução Henri…

O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS O Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado pela Constituição Federal de 1988 para que toda a população brasileira tenha acesso ao atendimento público de saúde. Antes do advento do Sistema Único de Saúde (SUS), a atuação do Ministério da Saúde se resumia às atividades de promoção de saúde e prevenção de doenças (por exemplo, vacinação), realizadas em caráter universal, e à assistência médico-hospitalar para poucas doenças; servia aos indigentes, ou seja, a…

fundamentais clássicos. Toma como base para isso, principalmente, a análise da teoria de ROBERT ALEXY das barreiras dos direitos fundamentais. Compara-a com outras teorias e aplica-a na interpretação dos direitos fundamentais positivados em nossa Constituição Federal e também na análise de dois casos julgados pelo Tribunal Constitucional Federal alemão, um referente ao chamado direito da internet e outro ao levantamento de dados bancários.1 * Bolsista do programa PIBIC-CNPq. 1 …