Os Sete Crimes Capitas

Direitos Humanos. Uma série de tratados internacionais de direitos humanos e outros instrumentos adotados desde 1945 expandiram o corpo do direito internacional dos direitos humanos. Eles incluem a Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio (1948), a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (1965), a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (1979), a Convenção sobre os…

entre o governo federal e os estatais provocaram conflitos na expansão da escravidão nos novos estados. Abraham Lincoln, candidato do partido republicano e um grande abolicionista, foi eleito presidente em 1860. Antes que tomasse posse do seu cargo, os sete estados escravistas declararam sua secessão, formando os Estados Confederados da América. O governo federal argumentou que a secessão era ilegal e, assim, teve início a Guerra Civil Estadunidense. Em 1867, os Estados Unidos compram…

adolescente infrator na sociedade. 1 ASPECTOS GERAIS DAS MEDIDAS IMPOSTAS AO ADOLESCENTE INFRATOR SEGUNDO O ECA Diversas são as medidas que podem ser concedidas e aplicadas ao adolescente, de 12 a 18 anos de idade, que comete ato infracional (crime ou contravenção penal), sendo todas elas originadas por intermédio do que apregoa a Proteção Integral e as leis de atendimento à infância e juventude. Um destes meios é a remissão, que é utilizada em alguns tipos de delitos, sendo uma…

antiguidade. 2 Porém, não se desconhece que a corrupção também incide - de forma igualmente grave - na esfera particular, sendo emblemática a questão da sonegação fiscal no Brasil. Nesse ponto, conforme observa Luciano Feldens, em excelente obra sobre crimes de colarinho branco, no ano de 1998 a Secretaria da Receita Federal diagnosticou que 11,7 milhões de pessoas e 464.363 empresas não declararam imposto de renda, sendo paradoxal a constatação de que tiveram capacidade financeira…

considerados emergentes, como o Brasil, Turquia e Botsuana, que possuem uma renda per capita da ordem de US$4.630, US$3.160 e US$3.260 (WORLD BANK, 2000), respectivamente, produzem 57,4% (ABRELPE, 2006), 69% (METIN et al., 2003) e 93% (KGATHI e BALAANE, 2001) de matéria orgânica em seus resíduos sólidos, respectivamente, enquanto que países tidos como desenvolvidos, como Estados Unidos e Japão, possuindo uma renda per capita da ordem de US$29.240 e US$32.350 (WORLD BANK, 2000),…

anos de idade, depois de cuidados especiais na pré-infância; são confortáveis e bem equipadas, com professores dedicados e competentes, as aulas são complementadas ao longo do dia. Estes estudam até a idade que desejam. Para outros, ela começa aos sete, tem prédios decadentes, não tem equipamentos, o dia de aula não passa de duas a três horas, sem complementação. Estes normalmente a abandonam antes dos 15 anos. A escola brasileira é um funil de exclusão da imensa maioria da população.…

por um louco homicida. O fato ocorreu aproximadamente às três horas da manhã e 38 pessoas assistiram, por trás das janelas de seus lares, ao crime, que durou trinta minutos. Ninguém fez qualquer coisa para impedir a morte de Catherine, que estava a apenas trinta metros da porta de sua casa quando recebeu a última punhalada. Nenhuma das testemunhas do crime tomou qualquer atitude para evitá-lo. Se alguém tivesse telefonado à polícia, esta poderia estar no local em poucos minutos.…

CABRITOS ............................................................................. 45 FIGURA 6: FAIXA NA QUADRA VILA RICA NO DIA DA INAUGURAÇÃO DA UPP TABAJARAS ................................... 45 FIGURA 7: GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL AO LADO DA CAPITÃ ROSANA NA INAUGURAÇÃO DA UPP TABAJARAS ..................................................................................................................................................................... 45 FIGURA 8: FOTO “BECO…

sociedade inteira considera dever da mulher cumprir o que no Código Civil é chamado de débito conjugal, ou seja, ceder a uma relação sexual contra sua vontade, a fim de satisfazer o desejo do companheiro? De acordo com o Código Penal, isto caracteriza o crime de estupro. De que privacidade se pode falar se milhões de mulheres são literalmente estupradas no seio do casamento todos os dias, duas vezes por semana, etc.? O espaço-tempo da produção é muito restrito. Propõe-se sua substituição…

despesas familiares, renda per capita, bens móveis e imóveis da família, subsidiada por análise de documentação comprobatória apresentada no ato da inscrição. 5.3. Poderão ser contemplados pelo PBIS os estudantes que atenderem ao disposto no Art. 5º, Decreto nº. 7234/2010 do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), que dispõe sobre o atendimento prioritário a estudantes oriundos da Rede Pública de Educação Básica ou com renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio