Os Sete Crimes Capitas X Direito Penal

execuções em ações e operações policiais militares. Para tanto, a atuação do Soldado PM compreende as atribuições especificadas na legislação militar de Alagoas. REMUNERAÇÃO: Durante o curso de formação, como Soldado Aluno: R$ 1.047,65 (um mil, quarenta e sete reais e sessenta e cinco centavos); após aproveitamento no curso de formação, como Soldado Combatente: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). JORNADA DE TRABALHO: regime integral e dedicação exclusiva. 3 DOS REQUISITOS BÁSICOS…

M Sumário Avanços e desafios Ana Falú Um instrumento de conhecimento e de atuação política Jacqueline Pitanguy, Leila Linhares Barsted e Dayse Miranda As mulheres e os direitos humanos Jacqueline Pitanguy e Dayse Miranda Direitos civis e políticos: a conquista da cidadania feminina Flavia Piovesan Ampliando direitos e horizontes Aline Falco e Joana Ricci Trabalho, renda e políticas sociais: avanços e desafios Cristina Bruschini, Maria Rosa Lombardi e Sandra Unbehaum Em defesa das mulheres

LEGISLAÇÃO ESPECIAL LEGISLAÇÃO ESPECIAL Profª. Mariela Ribeiro Nunes Cardoso Jornalista e advogada na Área Civil e Direito de Família. Especialização na Fundação Getúlio Vargas, graduada pelo Centro Universitário Eurípides de Marília e pela Universidade de Marília. Caro Concurseiro: Obrigado por adquirir a apostila da Editora Nova. Para nós é uma imensa satisfação tê-lo como nosso leitor. Graças a sua confiança nosso trabalho vem se expandindo por todo o país. Esperamos atender suas…

Tendo-se iniciado no século XIII e vigorado até o século XIX, a Inquisição continua sendo um dos temas móis polêmicos da História da Humanidade. Definida como semeadora do terror e embrutecedora dos espíritos, seus procedimentos processuais e penais são atualmente considerados violentos, reprováveis, intolerantes, prepotentes e cruéis. Se, porém, lembrarmos que um dos princípios básicos da historiografia é que a análise de qualquer fato histórico deve ser feita dentro do contexto em que

Brasileira. No entanto, essa medida, que é uma antiga reivindicação do movimento social negro, vai para além das políticas universalistas em educação, pois busca reparar, de alguma forma, danos que se repetem há cinco séculos, contra a identidade e os direitos civis de milhões de negros (as) brasileiros (as) que, comprovadamente, se encontram em posição de desvantagem perante outros grupos étnicos, dentro das relações socioeconômicas deste país. Nas últimas décadas, como resultado de…

CURSO DE DIREITO TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA PROFª Ms. Eliane Travensoli Parise Cruz ALUNO(A)________________________ Apresentação No mundo de hoje tudo é muito veloz. A todo o momento precisamos definir e manifestar nossa posição diante do que acontece ao nosso redor. Temos de expressar nossas idéias e sentimentos, ouvir as idéias das outras pessoas. Para definir nossos pontos de vista, carece-nos antes de tudo saber ler: ler os fatos, ler as situações

Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher foi inaugurada em 1985, em São Paulo, como o primeiro órgão público criado para atender os casos de violência contra a mulher. Em 1995, teve a ampliação do atendimento para crianças e adolescentes vítimas de crimes contra a integridade física, sexual e contra a vida. Palavras-chave: Violência doméstica e familiar contra a mulher. Lei Maria da Penha. Gênero. Medida protetiva. Leite, Dênia Bertunes. Violência Doméstica Contra a Mulher…

- Total 3.287.590 km² - Água (%) 9,56 População - Estimativa de 2008 1.132.446.000 hab. - Censo 2001 1.027.015.248 - Densidade 329 hab./km² PIB (base PPC) Estimativa de 2007 - Total US$ 2,965 trilhões[6] USD (4.º) - Per capita US$ 2.972[6] USD (113.º) Indicadores sociais - Gini (2004) 36,8 – médio - IDH (2007) 0,612 (134. º) – médio - Esper. de vida 64,7 anos (139. º) - Morte Infantil 55,0/mil nasc. (143. º) - Alfabetização 61,0% (147. º)…

LEGISLAÇÃO PENAL EXTRAVAGANTE LEGISLAÇÃO PENAL EXTRAVAGANTE Tarso Dutra Jarbas G. Passarinho Marcio de Souza e Mello Leonel Miranda José Costa Cavalcanti Edmundo de Macedo Soares Hélio Beltrão Afonso A. Lima Carlos F. de Simas Este texto não substitui o publicado no DOU de 10.12.1968 1 LEI Nº 5.553/1968 (DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO E USO DE DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO PESSOAL). LEI Nº 5.553, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1968. Dispõe sobre a apresentação e uso de…

cunhada Luciana. Pessoas muito importantes na minha vida. Um agradecimento mais que especial aos meus filhos, que tiveram muita compreensão e me deram forças nos momentos mais difíceis que passei. A corrupção é uma doença moral que se espalhou pelos sete ventos do mundo!” (Aucenir Gouveia) “Sempre fui o último da fila, porque enxergava de trás para frente...” (Aucenir Gouveia) Site – HTTP://aucenirgouveia.com Página iii RESUMO Esse estudo de cunho bibliográfico…