Os Princípios Da Celeridade

xxxxx O PRINCÍPIO DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL COMO INSTRUMENTO OBRIGATÓRIO NA BUSCA DA RESOLUÇÃO DA DEMANDA NUM MENOR ESPAÇO DE TEMPO Maceió - AL 2014 xxxxxx O PRINCÍPIO DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL COMO INSTRUMENTO OBRIGATÓRIO NA BUSCA DA RESOLUÇÃO DA DEMANDA NUM MENOR ESPAÇO DE TEMPO Pré-projeto apresentado na Disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso, como requisito básico para a apresentação do Trabalho de Conclusão de PósGraduação em Direito…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE UNIDADE GONÇALVES DIAS Princípio da Celeridade Processual. Visão desde o surgimento até os dias atuais e idéias para uma melhor aplicação. Rio de Janeiro 2011 André Gomes de Souza Marques Princípio da Celeridade Processual. Visão desde o surgimento até os dias atuais e idéias para uma melhor aplicação. Projeto de pesquisa…

Introdução___________________________________________________3/4 Resumo_______________________________________________________4 1. Conceito do Principio da Celeridade______________________________5 2. Previsão legal do mesmo Principio_______________________________5 2.1 Previsão legal concernente ao numero de juízes____________________5 3. Principio da Celeridade e o Processo Eletronico_____________________6 4. Processo trabalhista- “a fome não espera__________________________7 5.…

Princípio da celeridade processual Celeridade : Designação atribuída à grandeza de determinada velocidade. Em 2004, o princípio da celeridade ganhou status constitucional com a introdução pela Emenda Constitucional nº 45, denominada de Reforma do Judiciário, do inciso LXXVIII ao art. 5º da Constituição Federal de 1988. Entretanto, passados mais de dez anos da referida alteração constitucional, o quadro ainda permanece o mesmo, ou seja, busca-se a todo custo a tão almejada…

são: celeridade, transparência e segurança, pois na era da internet a justiça brasileira acompanha a velocidade na troca de informações, a justiça trabalha para que os processos tramitem eletronicamente, exemplo disto são as petições de reclamações trabalhistas as quais já são feitas exclusivamente via internet. O estudo deste trabalho interdisciplinar possui como objetivo geral: Analisar a eficácia do processo digital na Justiça do Trabalho. E como objetivos específicos: Comparar a…

A introdução do art 5ª da Constituição Federal, inciso LXXVIII, ocorrida pela Emenda 45/2004, instituiu a denominada reforma do Poder Judiciário . A Constituição consagra então sob a forma de princípio o direito à razoável duração do processo, buscando o respeito à dignidade humana a fim de implementar esse direito, em especial, já que está vinculado à realização da prestação jurisdicional, que é por meio do qual se pleiteia a aplicação concreta do Direito, ‘ trazendo à Constituição Federal mais

legislador em proporcionar maior celeridade à prestação jurisdicional executiva com a criação da multa do artigo 475-J do Código de Processo Civil, melhor sorte não lhe assistiu na redação do mencionado dispositivo legal, eis que sua forma dispositiva abre margem para um sem número de interpretações e aplicações por nossos tribunais nacionais, o que faz necessária uma ponderação de valores sobre o equilíbrio entre os princípios da segurança jurídica e da celeridade processual, analisando…

INTRODUÇÃO Inicialmente, trataremos do conceito do princípio da celeridade, sua previsão constitucional e como pode ser utilizado como garantia ao acesso à justiça. Após, faremos breves considerações sobre o referido Projeto de Lei e seus objetivos. Em seguida, traremos os dispositivos alterados pelo Projeto que visam tornar o processo civil mais célere, tais como aqueles referentes à instituição de princípios constitucionais no Código de Processo Civil, a flexibilização de…

caracteriza-se pela prevalência da oralidade, pelo princípio do inquisitório sobre o dispositivo, pela inversão do ônus da prova e pela celeridade, porém tem sofrido severas críticas quanto a sua morosidade, havendo processos que se arrastam há vários anos, sem se ter a efetiva e profícua prestação jurisdicional. Com a Lei nº 9.957, de 12 de janeiro de 2000, que instituiu o procedimento sumaríssimo na esfera trabalhista, o legislador estabeleceu como escopo a celeridade e economia…

PRINCÍPIOS NORTEADORES DO PROCEDIMENTO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Conforme citado alhures, o sucesso obtido com os Juizados de Pequenas Causas, criados pela Lei nº 7.244/84, inspirou o art. 98, I, da atual Constituição Federal, ampliando a esfera de abrangência e atuação daqueles, sendo posteriormente criados, pela Lei 9.099 de 26 de setembro de 1995, os Juizados Especiais, os quais introduziram na órbita processual brasileira um sistema revolucionário de aplicação da Justiça. Frente a isso,