Os Principais Obstáculos Que Enfraquecem A Efetividade Do

da Fonte CF, Art. 5º, XIV - É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.  Acesso à informações de que possam ser de interesse geral.  O sigilo da fonte tem como principais destinatários os jornalistas, para que possam obter importantes informações que não obteriam sem essa garantia.  O sigilo da fonte não conflita com a vedação ao anonimato.  O jornalista protegerá a fonte e veiculará a informação em…

que muitas vezes são simplesmente ignorados pelo legislador. Urge a necessidade de criação de leis e adequação das já existentes à realidade que se apresenta nos dias de hoje. Isso significa, por exemplo, rever a proibição à união homossexual, os obstáculos colocados à adoção de crianças por casais homossexuais e a falta de leis realmente eficazes para a punição da discriminação contra tal grupo. Desta forma, explica-se a importância desta cartilha de orientação jurídica. Deve-se…

em tantas situações vivenciadas, em tantos percalços e obstáculos que sobrevinham. Agradecemos a força divina que nos impulsiona a vencer e dar o melhor de nós na construção de nossos caminhos; ...aos nossos pais, Altamiro Schmidt e Nelza Bittencourt Schmidt, Enedir Selau e Alsenira Cardoso Selau, a vocês que compartilharam os nossos ideais e os alimentaram, incentivando-nos a prosseguir na jornada, fossem quais fossem os obstáculos; a vocês que mesmo distantes mantiveram-se…

história das Constituições através da busca pela limitação do Poder. É a história de evolução das Constituições. Em cada etapa histórica há uma busca pela limitação do Poder. O Constitucionalismo se contrapõe ao Absolutismo. 1.2 Idéias Principais: 1) Limitação do Poder 2) Garantia dos direitos fundamentais 3) Separação dos Poderes O que varia em cada fase do Constitucionalismo são essas três idéias. 1.3. Fases do Constitucionalismo: 1) Constitucionalismo…

atitude. Esclarece que tipos de conseqüências podem ser sofridos pelos trabalhadores e que danos podem ocasionar para sua saúde física e psíquica, bem como os traumas permanentes e duradouros, podendo, inclusive, levar ao suicídio. Enumeram-se as principais legislações referentes ao tema, assim como a importância que proporcionam ao ordenamento jurídico brasileiro e leis que visam conferir maior inserção do tema ao sistema normativo nacional, que já reconhece os elementos característicos…

atitude. Esclarece que tipos de conseqüências podem ser sofridos pelos trabalhadores e que danos podem ocasionar para sua saúde física e psíquica, bem como os traumas permanentes e duradouros, podendo, inclusive, levar ao suicídio. Enumeram-se as principais legislações referentes ao tema, assim como a importância que proporcionam ao ordenamento jurídico brasileiro e leis que visam conferir maior inserção do tema ao sistema normativo nacional, que já reconhece os elementos característicos…

Tal conquista é indelével na experiência brasileira e se consubstancia como marco essencial para a educação ambiental e sua efetividade. Porém a efetividade da EA ainda está distante de sua concretude, existem diversos obstáculos que demandam um conjunto de medidas que devem ser tomadas de eito para sua dirimição. Nesse estudo, buscou-se pesquisar quais os obstáculos, tomados aqui como desafios, na seara da educação ambiental em especial na formação dos sujeitos ecológicos que a promovem,

Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e apoio financeiro do Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF). A Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) e o Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC), instituições vinculadas ao MCTI, são principais parceiros do projeto, responsáveis pelo desenvolvimento e hospedagem do SiBBr. Dados globais Em outubro, o Brasil aderiu à Plataforma Internacional de Informações sobre Biodiversidade (GBIF, na sigla em inglês). Criada em 2001, com sede

essenciais para o sucesso no uso das metodologias e frameworks Ágeis, pode representar uma quebra de paradigma de difícil realização para a maioria das equipes. Este trabalho teve como objetivo a identificação e a análise dos principais fatores que facilitam e dos principais fatores que dificultam a prática de valores Ágeis por equipes no desenvolvimento de sistemas de TI, na perspectiva de membros e líderes dessas equipes, e as condições que influenciam a manifestação desses…

democracia no Brasil ainda se encontra um tanto quanto imatura, dado que suas premissas mais básicas - o conhecimento, o discernimento e a educação - são débeis e, por tal, dificultam o pleno exercício do poder atribuído ao povo; além de constituírem um obstáculo ao desabrochar do sentimento constitucional de forma difusa. Dada a importância da sociedade de contar com instituições públicas sólidas e confiáveis buscamos entender a estrutura e o papel do Supremo Tribunal Federal na…